Esclarecimento sobre a obra na “Biblioteca do ICH”
A obra em frente ao Campus das Ciências Humanas e Sociais encontra-se parada há algum tempo. Identificada como “Biblioteca do ICH”, contará com uma Biblioteca do Campus das Ciências Sociais e Humanas, mas também com o Centro de Pós-Graduação e Pesquisas em Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas (CPPCHSSA), cujo contrato foi assinado em 30/04/14, conforme notícia disponível no link abaixo.
A fim de esclarecer sobre fatos que envolvem o andamento da obra o Fiscal da Obra, Engenheiro Civil Eduardo Farias Gonçalves, emitiu uma mensagem de esclarecimento, trasncrita a seguir.
A obra iniciada em 24/jun/14 foi contratada com a empresa Hartmann Engenharia Ltda.(Contrato nº 14/2014) com prazo de 300 dias corridos e de 120 dias corridos para a execução da obra.
Constatado a inexecutabilidade da obra nestes prazos descritos acima se promoveu o 1º Termo Aditivo assinado em 27/jan/15, passando o Contrato para 480 dias corridos e a execução da obra para 440 dias corridos com término previsto para a entrega da obra para o dia 07/set/15.
Ocorre que no início das instalações provisórias e locação da obra a empresa contratada contestou a demolição de vigas e blocos de fundação conforme previsto na licitação e registrou que a estrutura metálica dos pilares estava superdimensionada e que a estrutura metálica da cobertura do prédio estava subdimensionada. Após conversações com a Fiscalização da obra se propôs a apresentar um novo projeto estrutural promovendo o equilíbrio das estruturas metálicas e o aproveitamento de vigas e blocos de fundação.
Em 22/ago/14 foram entregues à Fiscalização ensaios de esclerometria.
Em nov/14 foram entregues os novos projetos estruturais com ART porém faltaram todos os detalhamentos e o memorial descritivo. A planilha orçamentária dos acréscimos foi anulada pelas supressões resultando custo zero para a UFPel sendo que as alterações com o novo projeto estrutural irão produzir efeitos qualitativos da obra. Como a entrega dos projetos foi feita diretamente à PROPLAN a Fiscalização tomou conhecimento do projeto após aproximadamente 10 dias e ao recebê-los identificou que não eram executivos, pois faltavam os detalhamentos e as informações complementares para possibilitar seu entendimento e produzir os efeitos a que se propõe que seria a execução da obra.
A empresa contratada foi comunicada de que os projetos apresentados não eram executivos e não apresentou até a presente data os projetos solicitados.
Nos meses de janeiro e fevereiro/15 a empresa demoliu a parte superior das vigas executou as formas da escada e elevador, executou instalações sanitárias, caixas de inspeção e tubulações do esgoto pluvial num ritmo extremamente lento incompatível com o cronograma da obra comprometendo sua entrega final.
Em 08/jan/15 a empresa contratada entregou solicitação à PROPLAN propondo rescisão contratual amigável.
Em 27/jan/15 a empresa contratada voltou atrás no seu pedido e solicitou que tornasse sem efeito a correspondência encaminhada no dia 08/jan/15.
Em 19/mar/15 foi realizada uma reunião na COPF onde foi reiterada a necessidade do projeto executivo para continuidade da obra sem obtermos até o presente o pedido formulado.
A empresa contratada recebeu Termo de Notificação nº 024 em 02/dez/14 do Engº de Segurança do Trabalho da UFPel por não apresentar comprovação do vínculo empregatício com os funcionários lotados na obra, bem como não entregou cópias atualizadas dos comprovantes de treinamento de segurança do trabalho, cópias atualizadas dos comprovantes de fornecimento de EPI’s para os trabalhadores da empresa, cópias dos atestados de saúde ocupacional vigentes e cópias dos programas ocupacionais vigentes(PPRA e PCMSO). A Fiscalização da obra recebeu memorando do Setor de Segurança do Trabalho da UFPel que a empresa contratada não atendeu as Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho e sugeriu a suspensão das atividades da empresa na referida obra.
A obra continua praticamente paralisada pois faltam os materiais e mão de obra necessários para executá-la, não recebemos os projetos executivos da obra e o prazo da obra está sendo consumido sem avanço nas construções.
A situação é lamentável ante a carência de espaços existente nas unidades que integram o Campus das Ciências Humanas e Sociais, notadamente o Instituto de Ciências Humanas, cuja demanda por espaços que garantam melhor qualidade de ensino tem sido constante.
