Mercosul se transformará em uma União Europeia?
Visto permanente entre Uruguai e Brasil pode indicar novos rumos e ampliação do bloco latino-americano.
Há 15 dias o governo brasileiro publicava no Diário Oficial da União o acordo firmado conjuntamente ao Uruguai com a finalidade de ampliar a circulação de pessoas entre ambos os países, a partir da diminuição de exigências para o visto. A decisão possibilita ainda trabalhar nas mesmas condições dos nativos.
Em Rivera predomina a livre circulação.
A maior facilidade para a imigração permanente entre as pátrias vizinhas vem para fomentar a integração, afinal, uruguaios e brasileiros não terão mais que apresentar uma prévia do tempo de residência temporária para retirar o documento de permanência. O trâmite ágil também reflete na documentação, agora mais sucinta, com a necessidade apenas de documento de identificação pessoal, declaração que negue antecedentes no país de residência, e outra em âmbito internacional. Após a ratificação por Brasil e Uruguai, leva cerca de um mês para que o visto tenha validade e o trânsito seja aprovado.
Em uma primeira análise, o acordo pode parecer boa vontade entre vizinhos, mas a questão é muito maior que essa. Na tentativa de expandir a aproximação dos povos, Brasil e Uruguai podem dar um passo importante na modificação do Mercosul (Mercado Comum do Sul), talvez visando um futuro em que siga moldes semelhante as parcerias internacionais da União Europeia.
Na Europa a união que começou a ser desenhada há seis décadas já agrupa 28 membros, e além da integração econômica possui um sistema próprio de leis, que podem ser aplicáveis em todos os países participantes, bem como a criação da Zona do Euro em 1999 – que hoje abrange 18 Estados-membro – e a abolição do controle de passaportes, é claro. O grande intuito da União Europeia é a livre circulação: bens, capitais, serviços e especialmente cidadãos.
Por outro lado, no bloco latino, fundado em 1991 e cujo atual presidente é o brasileiro Michel Temer, cinco países participam como membros plenos: Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela. O número é o mesmo de Estados associados – Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru; e ainda México e Nova Zelândia, como nações observadoras. A união aduaneira, com livre-comércio e política comercial comum, são as atuais vantagens de fins majoritariamente econômicos do Mercosul.
Por isso a nova decisão pode dar novo folego a um bloco que recebe críticas, comumente questionado sobre sua atuação e relevância por muitos desacreditada. A maior aproximação poderia aumentar o censo de união não apenas entre Estados, mas povos com passados históricos similares e que atualmente pouco se reconhecem uns nos outros.
Talvez, o futuro do Mercosul esteja em retornar ao passado e, quem sabe, colocar em prática um dos maiores desejos de Simón Bolívar, importante figura no processo de descolonização do novo mundo, que propunha já em 1826 leis comuns entre os países do sul. Em suas próprias palavras “o novo mundo deve estar constituído por nações livres e independentes, unidas entre si por um corpo de leis em comum que regulem seus relacionamentos externos.”. Por enquanto, o que nos resta é aguardar pelos próximos capítulo
