| Etapa | Quem faz? | O que fazer? | Como? |
|---|---|---|---|
| 1 | Coordenador de Projeto | Abertura processo SEI | Acessar o SEI e iniciar processo "Administração Geral: Contratos" |
| 1 | Incluir documentos | 1. Projeto aprovado pelo COCEPE. 2. Ata de aprovação do Projeto pelo COCEPE. 3. Plano de Trabalho. 4. Documentos da instituição parceira (Contrato Social, Identidade do representante, Nomeação, Certidões negativas). 5. Memorando Solicitando a celebração. 6. Inova cadastro de coordenadores e responsáveis. 7. Despacho com justificativa para contratação da Fundação com dispensa de licitação → Encaminhar para CCONC |
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| 2 | Núcleo de Contratos | Analisar os documentos | Verificar aprovação do projeto, objeto definido, cronograma, plano de trabalho detalhado, cadastro de responsável e validade das certidões |
| 2 | Incluir documentos | 1. Minuta de Acordo de Cooperação 2. Despacho para o Gabinete da Reitoria 3. Enviar para o Gabinete 4. (Se tripartite) enviar para FDMS |
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| 3 | Gabinete da Reitoria | Aprovar Plano de Trabalho | Analisar documentos e encaminhar à Procuradoria Federal para emissão do Parecer Jurídico |
| 4 | Procuradoria Federal na UFPel | Elaborar Parecer Jurídico | Analisar os documentos e a minuta do Acordo, emitir parecer e devolver ao GR |
| 5 | Núcleo de Contratos | Encaminhar para assinatura | Verificar parecer jurídico, encaminhar para assinaturas da UFPel e da parceira, publicar no DOU, inserir publicação no processo e encaminhar para SAC |
| 6 | Fim do Processo |
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS
Universidade Federal de Pelotas