| Etapa | Quem faz? | O que fazer? | Como? |
|---|---|---|---|
| 1 | Coordenador de Projeto | Abertura processo SEI | Acessar o SEI e iniciar processo "Administração Geral: Contratos" |
| 1 | Incluir documentos | 1. Memorando solicitando celebração do Acordo 2. Projeto aprovado Cocepe 3. Ata da reunião do Cocepe 4. Plano de Trabalho 5. GR: Cadastro de Responsável 6. Documentos da instituição parceira (Contrato Social, Identidade do representante, Nomeação, Certidões negativas) → Encaminhar para CConC |
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| 2 | Núcleo de Contratos | Analisar os documentos | Verificar aprovação do projeto, objeto definido, cronograma, plano de trabalho detalhado, cadastro de responsável e validade das certidões |
| 2 | Incluir documentos | 1. Minuta de Acordo de Cooperação 2. Despacho para o Gabinete da Reitoria 3. Enviar para o Gabinete 4. (Se tripartite) enviar para FDMS |
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| 3 | Gabinete da Reitoria | Aprovar Plano de Trabalho | Analisar documentos e encaminhar à Procuradoria Federal para emissão do Parecer Jurídico |
| 4 | Procuradoria Federal na UFPel | Elaborar Parecer Jurídico | Analisar os documentos e a minuta do Acordo, emitir parecer e devolver ao GR |
| 5 | Núcleo de Contratos | Encaminhar para assinatura | Verificar parecer jurídico, encaminhar para assinaturas da UFPel e da parceira, publicar no DOU, inserir publicação no processo e encaminhar para SAC |
| 6 | Fim do Processo |
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS
Universidade Federal de Pelotas