Confira aqui, o mapa que foi elaborado com a finalidade de facilitar o acesso às principais normativas existentes para o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Brasil.
Navegue por cada estado e descubra as legislações de cada um.
Foram criadas seis categorias de normativas, que abrangem os diferentes aspectos relacionados aos direitos e garantias das pessoas com TEA:
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- Proteção Legal: inclui legislações que asseguram os direitos das pessoas com TEA, promovendo sua proteção jurídica.
- Inclusão Social: reúne leis que incentivam a inclusão e acessibilidade das pessoas com TEA em diferentes espaços e contextos.
- Educação: abrange normas sobre educação especial e capacitação de profissionais da educação e da saúde, promovendo um ensino mais inclusivo e qualificado.
- Saúde: contempla legislações voltadas ao diagnóstico precoce, atendimento clínico e a ampliação dos serviços de saúde para pessoas com TEA.
- Conscientização: reúne leis que têm como foco promover a conscientização da sociedade sobre o TEA e suas particularidades.
- Benefícios Fiscais: inclui normativas que concedem benefícios fiscais às pessoas com TEA e suas famílias.