Alemães aprovam casamento homoafetivo

Parlamento legalizou a união entre pessoas do mesmo sexo no mês do Orgulho LGBTQ.

Por Kímberlly Kappenberg

Desde a última sexta-feira (30) a Alemanha passou a integrar um grupo de 24 países onde o casamento entre pessoas do mesmo sexo é legalizado. No entanto, a decisão da Câmara dos Deputados foi contrária à opinião da chanceler Angela Merkel.

O projeto de lei de 2015 foi recuperado pelos-social democratas a três meses das eleições gerais no país, suspendendo a coligação com o partido conservador da chanceler, que foi uma das primeiras a depositar seu voto na urna localizada no Plenário do Bundestag. Merkel disse não a união homoafetiva ao escolher um cartão vermelho e justificou a decisão, explicando que para ela a definição de casamento pela constituição alemã se refere apenas a união entre homem e mulher.

Mesmo assim, a lei foi aprovada pela maioria dos 630 deputados, com 393 votos a favor, quatro abstenções e 226 votos contrários. Recebendo apoio do Partido Social Democrata (SPD), de esquerda, dos Verdes e até dos aliados de Angela Merkel. Entre os representantes da União Democrata-Cristã (CDU), 75 foram favoráveis à decisão. Ao fim da votação, a chanceler disse esperar que essa aprovação possa trazer mais “paz social” ao país.

Manifestantes pedem a aprovação da lei em Colonia, na Alemanha – Google Images

A decisão, que também dá aos casais homossexuais o direito à adoção, já era aprovada por mais de 80% da população e aconteceu dois dias após o 28 de junho, o Dia Internacional do Orgulho Gay. Antes da decisão, a Alemanha permitia apenas a união civil desprovida de direitos matrimoniais completos. Para o estudante do curso de Relações Internacionais da UFPel, Genaro Ribeiro, a decisão foi uma manobra política. O acadêmico, que morou na Alemanha durante um ano, ressalta que a questão deverá ser discutida durante a campanha eleitoral dos próximos meses, gerando novos desdobramentos.

União homoafetiva pelo mundo

A Alemanha segue uma onda de legalização do casamento gay iniciada no começo do século XXI, quando os Países Baixos, em 2001, estenderam suas leis matrimoniais para incluir casais do mesmo sexo, após apurações de uma comissão especial criada para investigar o assunto seis anos antes, em 1995.

Desde então outros 22 Estados passaram a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo em seu território: Bélgica (2003), Canadá e Espanha (2005), África do Sul (2006), Noruega e Suécia (2009), Argentina, Islândia e Portugal (2010), Dinamarca (2012), Brasil, França, Nova Zelândia e Uruguai (2013), Escócia, Inglaterra, Luxemburgo e País de Gales (2014), Irlanda, Finlândia, Estados Unidos (2015), Colômbia (2016) e Taiwan (2017).

Alguns outros países reconhecem a união, mas não realizam o casamento dentro de suas fronteiras, como os caribenhos Aruba, São Martinho e Curaçau, e Israel. Na Austrália os casamentos entre pessoas do mesmo sexo são reconhecido apenas nos casos em que um dos parceiros muda de sexo após a concretização da união. Já na América Latina, o México efetua os casamentos gay na capital do país, Cidade do México, e nos estados de Coahuila, Guerrero, Chihuahua e Quintana Roo; as uniões são reconhecidas nos outros 27 estados.

 

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