Esta seção reúne os regulamentos, normas, modelos e formulários essenciais para a comunidade acadêmica da Faculdade de Direito da UFPel. O objetivo é proporcionar um acesso rápido e descomplicado às informações que regem as atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão.

REGULAMENTOS E REGIMENTOS INSTITUCIONAIS

Estatuto da UFPel: Documento que estrutura e dispõe sobre as regras gerais da UFPel.

Regimento Geral da UFPel: Documento fundamental que estabelece a organização e o funcionamento da Universidade.

Regimento Interno do Conselho Coordenador do Ensino da Pesquisa e da Extensão da Universidade Federal de Pelotas – COCEPE (Resolução COCEPE 17/2018): Dispõe sobre as o funcionamento do Conselho Coordenador do Ensino da Pesquisa e da Extensão (COCEPE) da UFPel.

Regulamento do Ensino de Graduação da UFPel (Resolução COCEPE nº 29/2018): Define as regras para os cursos de graduação, incluindo aproveitamento, frequência e avaliação.

Regulamento do Regime Didático do Curso de Direito: Normas específicas que regem o curso de graduação da Faculdade de Direito.

Regimento do Colegiado de Curso: Detalha a estrutura e as competências do Colegiado do Curso de Graduação em Direito.

Regimento do Serviço de Assistência Jurídica (SAJ):Regras de funcionamento do Serviço de Assistência Jurídica.

Normas para Colação de Grau (Resolução COCEPE nº 05/2018): Orientações e procedimentos para a cerimônia de colação de grau.

Decreto nº 792, de 04 de maio de 1936: Decreto que declarou a Faculdade sob inspeção federal permanente (documento histórico/legal de reconhecimento).

PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO

Projeto Pedagógico do Curso (PPC) 2025

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Regulamento do TCC: Normas específicas que regem o Trabalho de Conclusão de Curso.

Manual de Normas para Trabalhos Acadêmicos da UFPel: Orientações para formatação e estrutura de trabalhos.

Modelo de Relatório TCC (2020): Estrutura e exemplos para o relatório final do TCC.

Modelo de Pré-projeto (2023): Modelo para a proposta inicial do TCC.

Modelo de Termo de Compromisso TCC: Documento de formalização do compromisso entre aluno e orientador.

Modelo de TCC Parecer dos Orientadores:: Formulário para avaliação dos orientadores.

ESTÁGIOS

Regulamento dos Estágios Não Obrigatórios – 2025 (PPC atual): Normas para a realização de estágios não obrigatórios sob o currículo atual.

Modelo de Termo de Compromisso de Estágio: Modelo para formalização do estágio.

Modelo de Plano de Trabalho do Estágio Não Obrigatório: Roteiro para o plano de atividades do estágio.

Modelo de Informações do(a) Discente: Formulário para registro de dados do estudante estagiário.

Modelo de Termo Aditivo de Estágio: Modelo para alterações no termo de compromisso de estágio.

FORMULÁRIOS E REQUERIMENTOS DIVERSOS

Comprovante de comparecimento à realização de prova: Modelo para justificar presença em avaliações.

Regime Especial de Exercícios Domiciliares: Requerimento para regime de estudos domiciliares.

Formulário de Requerimento dos Editais do Curso: Formulário genérico para participação em editais.