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Informe Nº 01

Com informações obtidas de 1º a 10 de abril de 2020. Estes relatos foram de agricultores, representantes de entidades de classe, gestores de cooperativas e instituições de assistência, pesquisa e extensão da região sul do RS. Aqui apresentamos um breve resumo do informe.

Como os agricultores estão se informando? Que preocupações eles tem com a produção? Como comercializar nestes tempos de COVID-19? O que pode fazer o poder público (Estadual e Municipal)? As feiras da Agricultura Familiar são uma boa opção?

Boa leitura!

Introdução

Diante do contexto atual relacionado à seca e à Covid-19, os pesquisadores do Departamento de Ciências Sociais Agrárias (DCSA) da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e convidados, propuseram a realização de um diagnóstico da situação das agricultoras e agricultores e das atividades agropecuárias na região Sul do Rio Grande do Sul, especialmente no que diz respeito aos seguintes aspectos: saúde, produção,  comercialização, articulações e preocupações futuras. O objetivo, diante da atual conjuntura, é analisar o cenário e propor alternativas para o enfrentamento da crise pelos agricultores familiares da região.

Os Atores

A partir disso, a ideia inicial foi de entrar em contato com os atores vinculados a agricultura da região (instituições públicas, agricultores, cooperativas, associações de produtores, secretarias de desenvolvimento rural, de agricultura, de bem-estar social, dentre outras instituições) para compreender o contexto e posteriormente analisar e propor alternativas.

A questão Saúde

Com relação à saúde, os resultados preliminares demonstram que as informações recebidas pelos agricultores da região têm sido oriundas das entidades ligadas à agricultura e dos meios de comunicação. Em que pese maior atenção aos aspectos sanitários decorrentes do Covid-19, percebem-se preocupações ainda incipientes quanto esse tema dentre os agricultores da região.

A questão Produção

No que diz respeito à produção alguns agricultores notam uma leve dificuldade em conseguir insumos por conta das paralisações geradas pelo distanciamento social. Contudo, é a situação de seca, que vem afetando a região nos últimos meses, a principal responsável pelos impactos produtivos até então. Há relatos de falta de água não apenas para a irrigação e alimentação dos animais, mas também para consumo humano em algumas localidades.

A questão Comercialização

Porém, na atual conjuntura, o principal problema percebido diz respeito à comercialização, já que as vendas vinculadas aos programas governamentais, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), por exemplo, foram praticamente paralisados com o fechamento das escolas, a paralisação das aulas nas universidades e a diminuição gradual de recursos  destinados a esses mecanismos de compras públicas nos últimos anos (notadamente a desestruturação do PAA).

A Comercialização online

Uma alternativa adotada pelos produtores e cooperativas são as vendas online (via Facebook e WhatsApp), que, apesar de terem aumentado, ainda são insuficientes. A estimativa, em alguns casos, é de uma redução de 50% das vendas dentre algumas organizações. Contribui para isso, a suspensão das feiras da agricultura familiar em algumas cidades da região ou a queda do número de consumidores nesses espaços, decorrente da diminuição das interações sociais no atual contexto. Por outro lado, entre as organizações de agricultores que já adotavam mecanismos de comercialização via aplicativos ou redes sociais antes da crise sanitária do Covid-19, há relatos de aumentos substanciais na demanda por esses produtos.

Duas questões importantes
Esferas públicas
Esse primeiro informe pretende observar dois pontos. O primeiro é com relação à possibilidade de articulação das esferas públicas estadual e municipais, no sentido de intervir na entrega dos produtos para o PNAE às escolas, para que possam ser distribuídos para as famílias dos estudantes. Isso pode ser feito por meio da articulação da rede já existente de compras para a merenda escolar e pela aplicação da recente Lei nº 13.987 de 07 de abril de 2020 que autoriza, em caráter excepcional, a distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos via PNAE aos pais e responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica em todo o país. Tal medida, se colocada em prática, resultaria na manutenção da segurança alimentar seja dos agricultores familiares – que manteriam parcela significativa de suas receitas – seja dos estudantes e suas famílias, que seguiriam tendo acesso a alimentos frescos e saudáveis essenciais nesse momento.
Em relação ao PAA, a sua retomada, que já está sendo reivindicada por um conjunto significativo de organizações e movimentos sociais federais e estaduais, permitiria a compra direta dos alimentos produzidos pela agricultura familiar e sua rápida distribuição à população em situação de vulnerabilidade social (seja por meio das modalidades de compra direta e/ou compra direta com doação simultânea). Ainda, a modalidade de compra para formação de estoques de alimentos contribuiria para respostas mais ágeis em momentos de crise como o atual.
Feiras da agricultura familiar
O segundo ponto refere-se à manutenção, reorganização e incentivo da participação dos consumidores nas feiras da agricultura familiar, que garantem acesso a alimentos frescos e com preços estáveis à população local. Por realizarem-se ao ar livre (e não em ambientes fechados como os supermercados) medidas de distanciamento social são mais fáceis de serem implementadas; por serem espaços de venda direta, podem-se minimizar as possiblidades de contaminação dos produtos, posto que esses passem por menor número de intermediários; por ofertarem alimentos saudáveis essenciais para manutenção do sistema imunológico e enfrentamento da doença; entre outras vantagens aos consumidores, as feiras e mercados locais devem continuar em funcionamento. Para isso, o poder público pode atuar por meio da reestruturação e reorganização desses espaços criando normativas baseadas nas considerações divulgadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como: higienização das mãos e dos alimentos, utilização de luvas e máscaras e regras de distanciamento social (como maior espaçamento entre as bancas, por exemplo). Portanto, produtores e consumidores têm de ser conscientizados e informados. Do mesmo modo, sugere-se apoio do poder público e das organizações vinculadas à agricultura na divulgação das plataformas e mídias digitais, que estão sendo criadas por inúmeros agricultores e associações, como mecanismos alternativos de garantia e manutenção do abastecimento alimentar local. Por fim, ressaltamos que este e os demais informes, que serão divulgados no decorrer das próximas semanas são referentes às percepções dos pesquisadores com relação ao cenário da região Sul do Estado, que vem mudando constantemente. Apesar disso, consideramos importantes as opiniões, manifestações e contribuições por ora manifestadas.

Você pode acessar e baixar o  Informe Nº 1 em PDF .

Uma boa e esperançosa Páscoa a todos.

Pelotas, 10 de abril de 2020.

Observatório da Problemática da Seca e do Covid-19 da Região Sul do Rio Grande do
Sul – Grupo de Pesquisadores do Departamento de Ciências Sociais Agrárias (DCSA)
da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e convidados

Abel Cassol (UFPel); Gabrielito Rauter Menezes (UFPel); Henrique Andrade Furtado
de Mendonça (UFPel); Letícia Paludo Vargas (UFPel); Lúcio André de Oliveira
Fernandes (UFPel); Marcelo Dias (UFPel); Mário Conill Gomes (UFPel); Mário Duarte
Canever (UFPel) e Patrícia Martins da Silva – Universidade Federal Fluminense (UFF).