Israel X Corte Internacional de Justiça: a participação brasileira por Maria Eduarda Motta

A diplomacia brasileira declarou que apoiará a denúncia de genocídio por parte do governo de Israel feita pela África do Sul.

No ano de 2024, a África do Sul acusou formalmente Israel de crimes de genocídio perante a Corte Internacional de Justiça — também conhecida como Tribunal de Haia e principal órgão judicial da Organização das Nações Unidas (ONU) —, condenando os danos humanitários causados em Gaza desde o início do conflito com o grupo militar palestino Hamas, em outubro de 2023. Passado um ano do início das audiências públicas relacionadas ao processo, o Brasil mostrou-se interessado em aderir à denúncia da África do Sul perante a CIJ.

Mauro Vieira, atual Ministro das Relações Exteriores, confirmou em entrevista concedida à Al Jazeera que o país se juntará formalmente ao processo, entrando como terceira parte na ação judicial que acusa o Estado de Israel de genocídio contra a população da Faixa de Gaza. A alteração da política externa brasileira neste tema vem em um momento em que o país passa por forte reafirmação de sua soberania estatal, resultado de divergências ideológicas e econômicas com os Estados Unidos, principal apoiador e financiador de Israel. Os EUA recentemente anunciaram 50% de tarifas sobre as exportações brasileiras, tendo como um dos motivos o processo judicial movido contra o ex-Presidente Jair Messias Bolsonaro, figura apoiadora de Donald Trump e do Estado de Israel (BBC, 2025).

Apesar de o governo brasileiro previamente ter demonstrado discordância em relação ao que ocorre em Gaza, condenando veementemente a postura israelense no conflito e solicitando investigações internacionais sobre o fenômeno (InfoMoney, 2025), a postura diplomática brasileira havia, em primeira instância, optado pelas tentativas de mediação com ambas as partes. Entretanto, os últimos acontecimentos relacionados ao conflito e a contínua quebra do direito humanitário internacional fizeram com que Brasília decidisse a favor de se juntar à denúncia no Tribunal de Haia.

Dessa maneira, ao formalmente entrar no processo, o Brasil segue o posicionamento da África do Sul, país membro do BRICS e das recentes falas do Presidente da República, Luís Inácio da Silva (Lula), que durante discurso na Cúpula do BRICS no Rio de Janeiro, este ano, afirmou que os países não podem permanecer indiferentes ao genocídio praticado por Israel em Gaza, à matança indiscriminada de civis inocentes e ao uso da fome como arma de guerra. Tais posicionamentos resultaram no governo de Israel declarando o presidente Lula como persona non grata — na linguagem diplomática, “pessoa não bem-vinda” ao país.

Assim, o novo posicionamento brasileiro pode agradar certas partes da comunidade internacional, por seguir a linha de países como Espanha, Canadá e Irlanda, que recentemente lançaram posicionamentos condenando a postura de Israel no conflito de Gaza, aumentando a pressão internacional no país. Porém, o mesmo posicionamento agrava as relações já tensas diplomaticamente entre Brasil e Israel e pode ser responsável por ampliar o descontentamento de Washington em relação a Brasília, como observado nas recentes sanções econômicas. Logo, a entrada do país na denúncia de genocídio da África do Sul contra Israel, frente à Corte Internacional de Justiça, é uma faca de dois gumes em relação à geopolítica, forçando o Itamaraty a analisar cautelosamente essa pauta em futuras ações e posicionamentos da política externa brasileira, mundialmente.

Referências:

“Brasil vai aderir à ação da África do Sul na ONU que acusa Israel de genocídio.” Carta Capital, 14 de julho de 2025. Disponível em:
<https://www.cartacapital.com.br/mundo/brasil-vai-aderir-a-acao-da-africa-do-sul-na-onu-que-acusa-israel-de-genocidio/> Acesso em:  16 de jul 2025.

“Em Corte Internacional, África do Sul argumenta que Israel teria “conduta genocida.” ONU News, 11 de janeiro de 2024. Disponível em:
<https://news.un.org/pt/story/2024/01/1826077> Acesso em: 16 de jul 2025.

“Governo Lula critica Israel após ataque no qual Exército reconheceu ‘erro técnico’”, InfoMoney, 15 de julho de 2025. Disponível em:
<https://www.infomoney.com.br/politica/governo-lula-critica-israel-apos-ataque-no-qual-exercito-reconheceu-erro-tecnico/> Acesso em: 17 de jul 2025.

“Por que governo Lula planeja aderir à ação que acusa Israel de suposto genocídio em Gaza.”  BBC News, 16 de julho de 2025. Disponível em:
<https://www-bbc-com.cdn.ampproject.org/v/s/www.bbc.com/portuguese/articles/cvg6znv71k2o.amp?amp_gsa=1&amp_js_v=a9&usqp=mq331AQIUAKwASCAAgM%3D#amp_tf=De%20%251%24s&aoh=17532878643321&referrer=https%3A%2F%2Fwww.google.com&ampshare=https%3A%2F%2Fwww.bbc.com%2Fportuguese%2Farticles%2Fcvg6znv71k2o> Acesso em: 23 de jul 2025.

* Maria Eduarda Motta é acadêmica do curso de Relações Internacionais UFPEL e pesquisadora no LabGRIMA.

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