Audiência Pública contra “Escola Sem Partido” é realizada em Pelotas
Câmara de Vereadores lotada para a Audiência. Imagem: Ana Maria de Oliveira/Em Pauta UFPEL
Com uma Câmara de Vereadores lotada e gritos de “Não passa, não passa, na nossa escola não tem mordaça” que ocorreu, na noite de quarta-feira, 23/08, a Audiência Pública contra o Projeto de Lei Ordinária 5191/2017, conhecido como “Escola Sem Partido”. O projeto de lei tem como objetivo restringir a posição ideológica e político-partidária dos professores nas salas de aula, incitando a liberdade de pensamento dos alunos, sem que haja manipulação.
De autoria dos vereadores Enéias Clarindo (PSDB) e Fabrício Tavares (PSD), o projeto foi apresentado por representantes do Movimento Brasil Livre, e propõe que a escola seja um local isento politicamente e que seja voltado ao ensino da Matemática, Ciências e Linguagem. Também de acordo com o texto, o Poder Público não deve interferir na orientação sexual dos alunos, nem permitir “qualquer prática capaz de comprometer ou direcionar o natural desenvolvimento de sua personalidade, em harmonia com a respectiva identidade biológica de sexo, sendo vedada, especialmente, a aplicação dos postulados da ideologia de gênero”.
Indo de encontro ao texto, as bancadas de PSOL, PT e PDT promoveram a audiência, afirmando que o projeto foi protocolado sem debate prévio com educadores, estudantes e demais trabalhadores da área. Durante o evento, que durou cerca de duas horas, inúmeras entidades e pessoas ligadas ao ensino público demonstraram descontentamento com a proposta, considerada inconstitucional.
Profª Marielda Medeiros e Profº Fábio Gonçalves, durante participação na audiência pública. Imagem: Ana Maria de Oliveira/Em Pauta UFPEL
Marielda Medeiros, professora convidada pelos vereadores para uma fala especial, reiterou que o projeto atinge diretamente as instituições de educação, fazendo com que os educadores e alunos sejam calados. Já Fábio Gonçalves, advogado e professor da rede básica de ensino, corroborou a fala da professora, afirmando que o projeto criado no estado do Alagoas – de acordo com Procuradoria-Geral da República, apontava características de cerceamento, e foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal.
Após as falas de 31 pessoas, ligadas a entidades como sindicatos, movimentos estudantis, e professores da rede municipal, estadual e Universidade Federal de Pelotas (bastante claras contra a proposta), foi votado na audiência, com a adesão de toda a plenária, a proposta de moção contra o projeto “Escola sem partido” solicitando a retirada do projeto de pauta.
O projeto está na Câmara de Vereadores pelotense, para discussão preliminar, sem data definida para votação no Plenário.
