APRESENTAÇÕES DE TCC (2021/2022) – DATAS E LINKS DE ACESSO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
FACULDADE DE DIREITO

APRESENTAÇÕES DE TCC – DATAS E LINKS DE ACESSO
ANO LETIVO DE 2021 (APRESENTAÇÕES EM 2022)

Atualizado em: 23/02/2022

AVISO

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PROF. ORIENTADORA: ANA CLÁUDIA LUCAS

Data: 22/02
Horário: 13h30
Aluno(a): AMANDA RICARDO MENDES
Título do trabalho: Legítima defesa da honra: análise da ADPF779 na perspectiva dos princípios da dignidade da pessoa humana e da plenitude de defesa
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/ana-0ob-ykn-ekq

Data: 23/02
Horário:  08hs
Aluno(a): MARCOS VEIRAS CAVADA
Título do trabalho: A atividade artística como ferramenta de reintegração social e remição da pena dos recuperandos da APAC de Pelotas/RS
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/ana-mnj-p9i-eez

Data: 22/02
Horário:  14h30hs
Aluno(a): Laisa Maria Neves da Silva
Título do trabalho: Um recorte sobre as relações de violência doméstica que culminam em um crime de ódio
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/ana-zek-wj2-7bm

Data: 22/02
Horário:  15h30hs
Aluno(a): Luiza Schwingel
Título do trabalho: A medida de segurança de internação e o (des)respeito ao princípio constitucional da dignidade da pessoa
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/ana-tdj-cz2-ezf

PROF. ORIENTADORA: MARCELA SIMÕES SILVA

PROF. ORIENTADOR: DR. VALMÔR SCOTT JR.

Data: 23/02/2022
Horário: 10h
Aluno(a): Bruna Leal da Rosa
Título do trabalho: Execução provisória da pena perante o Tribunal do Júri:
(In)constitucionalidade do Pacote Anticrime em julgados do Superior Tribunal
de Justiça
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/val-6ex-w6v

Data: 23/02/2022
Horário: 18h30min
Aluno(a): Marcos Dioni Costa Neto
Título do trabalho: Tráfico de entorpecentes na comarca de Arroio Grande/RS: perfil dos indivíduos presos em flagrante delito e políticas públicas preventivas
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/val-6ex-w6v

Data: 24/02/2022
Horário: 09h
Aluno(a): Dilca Cristine Barreto Ramos
Título do trabalho: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: UM ESTUDO COMPARATIVO DE DADOS ANTERIORES E DURANTE A PANDEMIA DA COVID 19
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/val-6ex-w6v

PROF. ORIENTADORA: MÁRCIA RODRIGUES BERTOLDI

Data: 24.02.2022
Horário: 10h
Aluno(a): Nara Beatriz Matias Soares
Título do trabalho: SABERES TRADICIONAIS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE CANGUÇU ENQUANTO PROMOTORES DA PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/mar-nz2-vh7

PROF. ORIENTADORA: JANE GOMBAR AZEVEDO OLIVEIRA

Data: 22/02/2022
Horário: 11:00h
Aluno(a):Mellody Nabak Rocha
Título do trabalho:Trabalho em plataformas digitais: estudo de caso do IC 66.2021, Uber do Brasil Tecnologia Ltda e PP 413.2020, 99 Tecnologia Ltda, instaurados no MPT Procuradoria PTM Pelotas/RS
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/jan-7ue-gd7

PROF. ORIENTADOR: GUILHERME CAMARGO MASSAÚ

Data: 22/02/2022
Horário: 18h
Aluno(a): Nádia Pereira David
Título do trabalho: Lei 13.840/19 (sistema nacional de políticas sobre drogas) à luz da dignidade humana
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/gui-j93-4gq

PROF. ORIENTADOR: ITIBERÊ DE OLIVEIRA CASTELLANO RODRIGUES

Data: 24/02/2022
Horário: 9h00min
Aluno(a): Munir Saleh Silva
Título do trabalho: Problemas enfrentados para se identificar a ratio decidendi dos precedentes do Supremo Tribunal Federal brasileiro
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/iti-urm-2fg

Data: 24/02/2022
Horário: 10h00min
Aluno(a): Stephan Kohlz Pereira
Título do trabalho: Lei da Ficha Limpa: Inelegibilidade e detração eleitoral, comentário à ADI 6.630
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/iti-urm-2fg

PROF. ORIENTADOR: DANIEL BROD RODRIGUES DE SOUSA

Data: 21/02/2022.
Horário: 15h30min.
Aluna: Karoline da Silva Mendes.
Título do trabalho: A eficiência do cunho pedagógico das medidas socioeducativas de meio aberto e a reiteração dos atos infracionais em Pelotas.
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/dan-4hu-p6c-cdx

Data: 23/02/2022.
Horário: 09h.
Aluna: Bruna Pillar Kapper.
Título: A violência institucional praticada pelo poder judiciário brasileiro e a sobrevitimização das vítimas do crime de estupro.
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/dan-4hu-p6c-cdx

Data: 21/02/2022.
Horário: 13h30min.
Aluna: Isabella Neves de Moraes.
Título: Aplicabilidade da Lei Maria da Penha nos casos de violência doméstica e familiar contra transexuais.
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/dan-4hu-p6c-cdx

Data: 25/02/2022.
Horário: 08h.
Aluno: Enrique Erasmo Keller Silva.
Título: A compatibilidade dos crimes de perigo abstrato com os princípios norteadores do Direito Penal.
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/dan-4hu-p6c-cdx

Data: 21/02/2022.
Horário: 14h30min.
Aluna: Victória Tlustak Soares.
Título: O IMPACTO DA PANDEMIA COVID-19 NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: uma análise dos indicadores de violência doméstica e familiar contra a mulher, no município de Porto Alegre/RS.
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/dan-4hu-p6c-cdx

PROF. ORIENTADOR: FERNANDO AZEVEDO

Dia/Horário: 21/02 – 18h30min
Aluno: João Pedro David Fernandes
Título do trabalho:
DIREITO DO CONSUMIDOR E A SÚMULA Nº 381 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/fer-7nk-ztv

Dia/Horário: 23/02 – 08h30min
Aluno: Síria Ferreira dos Santos
Título do trabalho:
A Efetividade da Lei Municipal 4.532/2000 Frente ao PROCON de Pelotas no Âmbito da Fiscalização e das Sanções Administrativas
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/fer-7nk-ztv

Horário: 24/02 – 10h
Aluno: Mateus Ferreira Souza
Título do trabalho:
A possibilidade de reconhecimento da abusividade da cláusula em contrato de consumo, de ofício, pelos Juízos ordinários, e o enunciado 381 da súmula da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/fer-7nk-ztv

Horário: 25/02 – 08h
Aluno: Isadora Silveira Boeri
Título do trabalho:
A contribuição da Lei nº 14.181/2021 para a garantia do mínimo existencial do consumidor em situação de superendividamento
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/fer-7nk-ztv

PROF. ORIENTADOR: BRUNO ROTTA ALMEIDA

Data: 22/02/2022
Horário: 17h30min
Aluno(a): DANIELA MOTTA DA SILVA
Título do trabalho: Os reflexos do racismo no encarceramento em massa e no sistema prisional feminino
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/bru-he4-aya

Data: 22/02/2022
Horário: 16h30min
Aluno(a): GABRIELLE COELHO FREIRE
Título do trabalho: A Justiça Restaurativa como uma prática de reeducação libertadora e antirracista no sistema prisional brasileiro sob o olhar da criminologia
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/bru-he4-aya

Data: 24/02/2022
Horário: 10h
Aluno(a): LUZIA DE OLIVEIRA ISLABAO
Título do trabalho: Mulheres e tráfico de drogas: a seletividade histórica refletida pelo poder punitivo
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/bru-he4-aya

Data: 22/02/2022
Horário: 18h30min
Aluno(a): MANUELA SERPA LEITZKE
Título do trabalho: A UTILIZAÇÃO DA CONFISSÃO COMO PROVA EM AÇÃO PENAL DECORRENTE DA RESCISÃO DE ANPP
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/bru-he4-aya

Data: 22/02/2022
Horário: 19h30min
Aluno(a): VINICIUS CARVALHO MUNIZ
Título do trabalho: A (Im)possibilidade de oferta de ANPP em ações penais em curso
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/bru-he4-aya

Data: 23/02/2022
Horário: 11h
Aluno(a): VIVIAN DINIZ DE CARVALHO
Título do trabalho: O paradoxo entre a efetividade da dignidade da pessoa humana e a estrutura de saúde no sistema carcerário brasileiro
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/bru-he4-aya

PROF. ORIENTADOR: GUSTAVO KRATZ GAZALLE

Ananda de Souza Constantino: dia 23/02/22, às 18h.
Título: Multiparentalidade e o provimento alimentar

Gabriela Zwierzinski: dia 23/02/22, às 08:30h.
Título: Relações poliafetivas como espécie de entidade familiar e suas consequências jurídicas

Karoline Sosa Ely: dia 24/02/2022, às 08:30h.
Título: Alimentos compensatórios – Instrumento atenuante da disparidade socioeconômica pós rompimento conjugal

Vitória Schwingel: dia 24/02/2022, às 10:00h.
Título: A responsabilidade civil pela devolução de menores adotados ou em estágio de convivência

Local: https://webconf.ufpel.edu.br/b/gus-2tn-fy2

PROF. ORIENTADOR: MARCO AURÉLIO ROMEU FERNANDES

Aluna: Isadora de Carvalho Kuhn
Título do trabalho: Poderes instrutórios do juiz: os limites à atividade probatória oficial ante o dever de imparcialidade
Dia: 24 de fevereiro pv
Hora: 08:30 horas
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/mar-ka0-0mj-rqk

PROF. ORIENTADORA: MARTA MARQUES AVILA

Data: 24/02/2022
Horário: 18:00
Aluno(a): Amanda Machado Vasconcelos
Título do trabalho: Controle da administração pública: uma análise do controle interno e controle social
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/mar-df2-r3r

PROF. ORIENTADORA: ANTONIA ESPINDOLA LONGONI KLEE

Data: 23/02/2022
Horário: 18h30min
Aluna: Débora Pacheco Brignol Domingo
Título do trabalho: A problematização dos contratos de compra e venda de bem imóvel pré e pós pandemia
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/ant-fcg-nud

Data: 24/02/2022
Horário: 10h
Aluna: Eduarda Harter Gris
Título do trabalho: Implicações jurídicas envolvendo veículos autônomos: uma análise sobre responsabilidade civil
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/ant-fcg-nud

Data: 24/02/2022
Horário: 18h30min
Aluna: Jéssica Roberta da Silva Gomes
Título do trabalho: A Lei Geral de Proteção de Dados: uma análise do atual ordenamento jurídico brasileiro frente à importância do consentimento do titular para a proteção dos dados pessoais nas relações de consumo.
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/ant-fcg-nud

Data: 25/02/2022
Horário: 9h30min
Aluno: Michael Goldas
Título do trabalho: A necessidade de limitação do direito de arrependimento previsto no Art. 49 do CDC frente a certos produtos e serviços, devido à modernização das relações consumeristas.
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/ant-fcg-nud

Data: 25/02/2022
Horário: 11h
Aluna: Mônica Adamoli Kickhöfel
Título do trabalho: A responsabilidade civil no âmbito da Lei Geral de Proteção de Dados
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/ant-fcg-nud

PROF. ORIENTADOR: CLÁUBER GONÇALVES DOS SANTOS

Data: 25/02
Horário: 08:00h
Aluno(a): Julia Caroline Silva de Faria
Título do trabalho: A exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS a luz do RE 574706
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/cla-eue-ott-uce

Data: 25/02
Horário: 09:00h
Aluno(a): Eduardo Antunes Beneduzi
Título do trabalho: O crime de corrupção nos municípios gaúchos
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/cla-eue-ott-uce

Data: 25/02
Horário: 10:00h
Aluno(a): Gustavo da Silva Terres
Título do trabalho: Testamento Vital e a sua Compatibilidade com o Ordenamento Jurídico
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/cla-eue-ott-uce

Data: 25/02
Horário: 11:00h
Aluno(a): Lucas Fante
Título do trabalho: Direito à saúde e liberdade de consciência
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/cla-eue-ott-uce

PROF. ORIENTADORA: ANA CLARA CORREA HENNING

Alina Kurz
O direito na literatura: reflexões jurídicas a partir da leitura da obra “Otelo”, de William Shakespeare, e sua proximidade com o direito penal brasileiro e a violência contra a mulher.
Banca: quarta-feira, dia 23/02 – 19:00h.
Banca TCC Alina (meet.google.com/bpw-wsgb-yqt)

Etauane Pereira Quintana
Feminismo e Direito penal: Uma análise do tratamento do Direito Penal a respeito das figuras femininas de vítimas e delinquentes.
Banca: quinta-feira, dia 24/02 – 09:00h.
Banca TCC Etauane (meet.google.com/hdb-euwx-doq)

Victoria Bortolotti Lemos
A influência da Internet na tomada de decisões políticas dos adolescentes do Ensino Médio de escolas públicas de Pelotas, sua relação com a vivência democrática e com o direito à educação para a democracia: uma análise dos efeitos das redes sociais no cenário político no ano de 2021.
Banca: quinta-feira, dia 24/02 – 08:00h.
Banca TCC Vic (meet.google.com/dpq-rquk-itk)

Caroline Passos Foletto dos Santos
O acesso à literatura como meio de Humanização
Banca: quinta-feira, 23/02 – 18:00h.
Banca TCC Carol (meet.google.com/qdu-obeq-cqc)

PROF. ORIENTADOR: MARCELO NUNES APOLINÁRIO

Data: 23/02/2022
Horário: 09h00min
Aluno (a): Emilly Böhm
Título do trabalho: Direito ao esquecimento no STF
LINK: https://webconf.ufpel.edu.br/b/mar-u5s-goz-rup

Data: 23/02/2022
Horário: 11h00min
Aluno (a): Marina Konrath
Título do trabalho: Execução provisória da pena: necessidade de positivação da matéria
LINK: https://webconf.ufpel.edu.br/b/mar-u5s-goz-rup

Data: 23/02/2022
Horário: 10h00min
Aluno (a): Isabella Ness
Título do trabalho: Acesso à internet como instrumento de efetivação do direito à educação
LINK: https://webconf.ufpel.edu.br/b/mar-u5s-goz-rup

Data: 24/02/2022
Horário: 08h00min
Aluno (a): Fernando Brundo
Título do trabalho: Mandado de Injunção
LINK: https://webconf.ufpel.edu.br/b/mar-u5s-goz-rup

Data: 25/02/2022
Horário: 09h00min
Aluno (a): Ana Paula Sfoggia
Título do trabalho: Monocratização das decisões cautelares nas ADIs – STF
LINK: https://webconf.ufpel.edu.br/b/mar-u5s-goz-rup

PROF. ORIENTADOR: JOSE FERNANDO GONZALEZ

PEDRO AUGUSTO TEDESCO – “As consequênvias processuais oriundas da quebra da cadeia de custódia da prova”. Dia 22/02, 08 horas.
https://webconf.ufpel.edu.br/b/raf-6w2-uav-bou

DANIELE FERREIRA DAS NEVES – “A possibilidade de aplicação da detração penal em processos distintos”. Dia 23/02, 13h30min
https://webconf.ufpel.edu.br/b/raf-agu-zkb-tdz

JESSÉ AMARAL DO AMARAL – “A (in) observância do princípio da razoável duração do processo em relação aos crimes de homicídio doloso (forma consumada) ocorridos na comarca de Pelotas no ano de 2013”. Dia 23/02, 15h30min.
https://webconf.ufpel.edu.br/b/raf-1s4-hav-tyt

FLÁVIA MACIEL BOTELHO – “A pena de prisao no Brasil e a ressocialização no âmbito da VEC Pelotas”. Dia 23/02, 19h30min.
https://webconf.ufpel.edu.br/b/raf-pyo-hqw-xis

ANDRÉ WIEGAND – “Aplicação do artl 387, § 2º, do Código de Processo Penal, e as consequências no regime inicial de cumprimento da pena”. Dia 23/02, 16h30min.
https://webconf.ufpel.edu.br/b/raf-bup-bup-kps

PROF. ORIENTADORA: INEZITA SILVEIRA DA COSTA

Caroline Srynczyk, dia 22 de fevereiro as 10 horas
A REVITIMIZAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ATRAVÉS DA VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL
https://webconf.ufpel.edu.br/b/ine-85e-nsg-oga

Ana Cláudia Silva, dia 22 de Fevereiro as 09 horas
Feminicídio: uma questão sociocultural além do âmbito do Direito Penal Brasileiro e violência doméstica contra a mulher como fator de risco
https://webconf.ufpel.edu.br/b/ine-qwh-cxx-loz

Juliana Costa, dia 25 de fevereiro as 11 horas
Uma análise acerca da inclusão do Feminicídio como qualificadora do Homicídio em contrapartida ao caso Eliane de Grammont
https://webconf.ufpel.edu.br/b/ine-po7-be9-8n4

Giovanna Folha, dia 21 de Fevereiro as 16:30
UMA ANÁLISE DA TIPICIDADE DA LESÃO PSICOLÓGICA NA PRÁTICA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
https://webconf.ufpel.edu.br/b/ine-gkd-b3i-rxi

Nathália Varoto no dia 22 de fevereiro ás 11 horas
A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA PANDEMIA DA COVID-19: OS EFEITOS DO CONFINAMENTO
https://webconf.ufpel.edu.br/b/ine-8dy-5gs-60l

PROF. ORIENTADORA: ANA CAROLINA MACHADO RATKIEWICZ

Data: 21/02/2022
Horário: 10:00 hs.
Aluno: Fernando de Lima Marques
Título do Trabalho: A Aplicabilidade da Responsabilidade Civil em Eventos Esportivos no Brasil
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/ana-d26-3aw

Data: 23/02/ 2022
Horário: 19h30
Aluna: Geovana Ceretta
Título do Trabalho: A (Im)possibilidade da Adoção Avoenga no Direito Brasileiro à Luz do Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente.
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/ana-d26-3aw

Data: 21/02/2022
Horário: 20:00 hs.
Aluno: Leonel Santos Rosa
Título do Trabalho: O Processo de Adoção à Luz dos Princípios da Dignidade da Pessoa Humana e do Melhor Interesse do Menor.
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/ana-d26-3aw

Data: 22/02/2022
Horário: 08:30 hs
Aluna: Veronícia Rosa Valente
Título do Trabalho: A Herança digital e seus efeitos jurídicos no Direito brasileiro
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/ana-d26-3aw

Data: 22/02/2022
Aluna: Victória Avila Rodrigues
Horário: 10:00 hs
Título do Trabalho: ALIENAÇÃO PARENTAL E O SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS: UMA ANÁLISE DA CONVENÇÃO DE HAIA COMO INSTRUMENTO DE MITIGAÇÃO E PREVENÇÃO EM PROL DA GARANTIA E PROTEÇÃO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/ana-d26-3aw

PROF. ORIENTADOR: MATTEO ROTA CHIARELLI

Data: 22/02/2022
Horário: 09h
Aluno(a): Luiz Carvalho Tavares Filho
Título do trabalho: Limbo Jurídico Previdenciário Trabalhista
Link: meet.google.com/how-strz-wcd

Data: 24/02/2022
Horário: 11h
Aluno(a): Vinícius Brasil Caetano
Título do trabalho: Sistema de representação proporcional na Câmara dos Deputados
Link: meet.google.com/sfo-ojeo-apf

Data: 23/02/2022
Horário: 19h
Aluno(a): Igor Campos de Oliveira
Título do trabalho: Histórico da concessão de medicamentos por via judicial até o RE 657718
Link: meet.google.com/ips-xarg-hcr

Data: 23/02/2022
Horário: 18h
Aluno(a): Guilherme Ferreira Ulguim
Título do trabalho: Inconstitucionalidade dos Pagamentos Extrateto
Link: meet.google.com/odc-mokc-wmz

PROF. ORIENTADOR: CELSO LUIZ MORESCO

Terça, 22/02 -08h
Samuel Motta Rodrigues – A Portaria nº 69 do STF e o abuso de poder
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/cel-5i2-8a1-t6e

Terça 22/08 – 19h
Heitor Azambuja Munhós – O Princípio Constitucional do Devido Processo Legal à Luz da Obra O Processo de Franz Kafka
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/cel-zyj-rt4-hit

Quinta 24/02 19h
Joel da Silva Fonseca Junior – A (In)constitucionalidade da Cassação de Aposentadoria do Servidor Público
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/cel-v4z-jl4-eba

Quarta 02/03 – 19h
Cassiano Vaz de Melo – A cláusula quota-litis nos contratos de honorários advocatícios
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/cel-rg7-gbi-5hv

PROF. ORIENTADOR: ALEXANDRE FERNANDES GASTAL

Data: 21/02/2022
Horário: 8h30
Aluno(a): Natália Pereira Lima Andrade
Título do trabalho: A tutela provisória nos Juizados Especiais Cíveis: limitaçães face às peculiaridades do rito da Lei 9.099/95.
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/ale-psi-8r4-hof

Data: 21/02/2022
Horário: 10hs
Aluno(a): Natália Soares Vergara
Título do trabalho: Os parâmetros jurisprudenciais utilizados para fixação o dano moral indireto decorrente da morte da vítima.
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/ale-iea-tcf-pov

PROF. ORIENTADOR: RICARDO VASCONCELLOS

Data: 23/2/2022
Horário: 8h00min
Aluno(a): Gabriel da Silveira Ribeiro
Título do trabalho: O Mar do Sul da China: perspectivas geopolíticas e jurídicas das contendas marítimas entre os Estados da região
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/ane-2em-zf7

Data: 23/2/2022
Horário: 9h00min
Aluno(a): Giulia Viapiana Corrêa
Título do trabalho: Tribunal Penal Internacional e Meio Ambiente: uma análise acerca da viabilidade da inclusão do Crime de Ecocídio no Estatuto de Roma
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/ane-2em-zf7

Data: 23/2/2022
Horário: 11h00min
Aluno(a): Robson Wilson Ferreira da Silva
Título do trabalho: A prevalência das convenções internacionais contra dupla tributação da renda à luz de precedentes dos tribunais superiores
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/ric-wr2-vnr

PROF. ORIENTADORA: KARINNE EMANOELA

Data: 22/02/2022
Horário: 8:30hs
Aluno(a): ALINE MACIEL LUCAS
Título do trabalho: JUSTIÇA ITINERANTE: construindo pontes de acesso à justiça para a população vulnerável
Link: webconf.ufpel.edu.br/b/kar-v7w-yxc

Data: 22/02/2022
Horário: 10:00hs
Aluno(a): TALES SCHNEIDER SILVA
Título do trabalho: (IN)EFETIVIDADE DO DIREITO À MORADIA AOS MAIS VULNERÁVEIS: UM RECORTE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À MORADIA EM PELOTAS
Link: webconf.ufpel.edu.br/b/kar-v7w-yxc

Data: 22/02/2022
Horário: 18:30hs
Aluno(a): CARLA BRUNA LEMOS PINTO
Título do trabalho: OS MÉTODOS DE SOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS NA PERSPECTIVA DO DIREITO SISTÊMICO
Link: webconf.ufpel.edu.br/b/kar-v7w-yxc

Data: 22/02/2022
Horário: 20:00hs
Aluno(a): JULIA LETICIA DE SOUZA
Título do trabalho: O procedimento das Constelações Familiares como meio adequado para solucionar conflitos de Direito de Família
Link: webconf.ufpel.edu.br/b/kar-v7w-yxc

PROF. ORIENTADOR: FABRICIO MATIELLO

Data: 24/02/2022
Horário: 20h
Aluno(a): VITOR HUGO SILVA DOS SANTOS JUNIOR
Título do trabalho: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO COM ÊNFASE NO DANO ESTÉTICO E A REPARAÇÃO DO RESULTADO INDESEJADO
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/fab-vsy-pfy-ii1

Data: 24/02/2022
Horário: 20h
Aluno(a): VINICIUS RODRIGUES GUIMARAES
Título do trabalho: Um estudo comparativo entre o crime de estupro do código penal e os crimes de estupro e atendado violento ao pudor do código penal militar, e a (in) constitucionalidade na aplicação da lei.
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/fab-vsy-pfy-ii1

Data: 21/02/2022
Horário: 10h
Aluno(a): LARA TEIXEIRA MEDINA
Título do trabalho: As compras online e o Direito do Consumidor: a responsabilização dos fornecedores no âmbito do e-commerce
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/fab-vsy-pfy-ii1

Data: 22/02/2022
Horário: 20h
Aluno(a): JOAO AFONSO MICHELON MAGAGNIN
Título do trabalho: OS CONTRATOS COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E AS HIPÓTESES DE NÃO RESOLUÇÃO CONTRATUAL EM CASOS DE INADIMPLÊNCIA
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/fab-vsy-pfy-ii1

Data: 22/02/2022
Horário: 18h30
Aluno(a): GESSICA MARTINS OLIVEIRA
Título do trabalho: Coronavírus e os contratos: a quebra antecipada sem culpa,
revisão contratual e a segurança jurídica em tempos de pandemia.
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/fab-vsy-pfy-ii1

Data: 23/02/2022
Horário: 20h
Aluno(a): DIEGO FERREIRA DE SOUZA
Título do trabalho: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 1584 § 2° DO CÓDIGO CIVIL, E O CONFLITO DE INTERESSES NA PREFERÊNCIA DA GUARDA COMPARTILHADA EM CASOS DE LITÍGIO ENTRE OS GENITORES
Link: https://webconf.ufpel.edu.br/b/fab-vsy-pfy-ii1

Data: 21/02/2022
Horário: 8h30
Aluno(a): AFONSO RODRIGUES MUNHOZ
Título do trabalho: O mero aborrecimento nos casos de cobranças sem negativação do nome: um estudo da perspectiva do direito do consumido
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