Faculdade de Direito Universidade Federal de Pelotas
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  • Edital de Troca de Horário de Referência no Curso de Direito 2026

    A Coordenação do Curso de Direito da Faculdade de Direito torna público o Edital de Troca de Horário de Referência no Curso de Direito para o período letivo de 2026.

    A troca é considerada uma medida excepcional e está sujeita à disponibilidade de vagas nas disciplinas de cada ano do curso, bem como ao equilíbrio quantitativo entre as turmas.

    Leia o edital completo para mais detalhes: ➡️Edital de Troca de Horário de Referência no Curso de Direito

    Quem pode se inscrever:

    Estudantes com matrícula regular no Curso de Direito, documentação regular na UFPel e que estejam realizando o primeiro pedido de alteração de horário de referência (com exceções previstas no edital).

    Como se inscrever:

    As inscrições devem ser enviadas por e-mail para colegiadodireito@ufpel.edu.br, de 20 a 25 de março de 2026.

    A seleção ocorre em duas etapas: eliminatória (apresentação obrigatória de documentação) e classificatória (baseada na ordem de matrícula do sistema Cobalto ou colocação no sistema de ingresso para alunos do primeiro ano). Em caso de empate, serão considerados rendimento acadêmico, número de reprovações, idade e sorteio.

    Cronograma:

    • Inscrições: 20 a 25 de março de 2026
    • Divulgação de resultados parciais: a partir de 30 de março de 2026
    • Prazo para recursos: até 24 horas após divulgação dos resultados

  • Edital de Seleção do GECIBER – Grupo de Estudos em Cibernética, Cibersegurança e Direito Digital

    A Faculdade de Direito da UFPel abre inscrições para o Grupo de Estudos em Cibernética, Cibersegurança e Direito Digital (GECIBER), grupo de pesquisa certificado e registrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq.

    O GECIBER atua na intersecção entre cibernética, cibersegurança e direito digital, com objetivo de promover o desenvolvimento e a difusão de conhecimento crítico e inovador, capacitando profissionais e a sociedade para os desafios da Era Digital. O grupo integra atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação.

    Quem pode se inscrever:

    Estudantes regularmente matriculados no Curso de Graduação em Direito ou no Mestrado em Direito da UFPel.

    Excepcionalmente, alunos de outros cursos de graduação ou pós-graduação, bem como egressos e profissionais com experiência e interesse comprovado no tema, podem se inscrever a critério da Coordenação.

    Requisitos:

    • Disponibilidade de 5 horas semanais para leituras, pesquisas, produção de conteúdo, reuniões e ações do projeto
    • Participação em reuniões às quartas-feiras, das 17h30 às 19h, em formato híbrido (presencial ou online)
    • Currículo Lattes atualizado
    • Preenchimento do formulário de inscrição

    Como se inscrever:

    As inscrições devem ser realizadas por meio do formulário disponível em: https://forms.gle/wcArt1bxuGQmutbJ9, até o dia 24 de março de 2026, às 18h (horário de Brasília).

    Leia o edital completo para mais informações: ➡️ UFPel Edital de Seleção GECIBER 2026

  • Cronograma de Atividades TCC 2026

    A Coordenação de TCC da Faculdade de Direito da UFPel torna público o cronograma de atividades para o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) referente ao ano letivo de 2026. O documento estabelece os prazos fundamentais para todas as etapas da graduação, desde a entrega de projetos até as defesas finais.

    O cronograma completo, com o detalhamento de todos os procedimentos administrativos e acadêmicos, pode ser consultado no link a seguir: ➡️ TCC Direito UFPEL 2026.

    Cronograma de Atividades – TCC 2026

    • 16 a 20 de Março: Comunicação de aderência
    • 23 a 27 de Março: Ajustes de alocação pela Coordenação
    • Até 17 de Abril: Submissão do Projeto
    • 04 a 10 de Maio: Entrega da 1ª Versão Parcial
    • 22 a 26 de Junho: Entrega da 2ª Versão Parcial
    • 21 a 25 de Setembro: Entrega Final, Parecer e Anexos I e II
    • 26 a 30 de Outubro: Período de Defesas Públicas
    • Até 04 de Dezembro: Entrega da Versão Digital e Autorização para a Biblioteca

  • Edital de Seleção de Bolsista BDU para o SAJ

    A Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas torna público o Edital nº 01/2026, referente ao processo seletivo para o preenchimento de vaga de bolsista do Programa de Bolsas de Desenvolvimento da Unidade (BDU), com atuação no Serviço de Assistência Jurídica (SAJ).

    Leia a íntegra do edital aqui ➡️ Edital 01/2026 FD SAJ BDU

    O objetivo é selecionar estudante regularmente matriculado no Curso de Graduação em Direito da UFPel para desenvolver atividades de apoio administrativo, técnico e acadêmico no âmbito do SAJ, com dedicação de 20 (vinte) horas semanais.

    Informações do Edital

    • Vaga disponível: 01 (uma)
    • Valor da bolsa: R$ 700,00 (setecentos reais) mensais
    • Carga horária: 20 horas semanais
    • Horário de trabalho: Segunda a sexta-feira, das 14h às 18h
    • Período de vigência: 19 de março de 2026 a 19 de maio de 2026

  • Resultado Final da Seleção para Turmas do SAJ em Horários Alternativos (2026)

    A Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) divulga o resultado do processo de seleção para as turmas de Estágio II – Serviço de Assistência Jurídica I (SAJ I) e Estágio III – Serviço de Assistência Jurídica II (SAJ II), conforme estabelecido no Edital nº 2/2026.

    As vagas ofertadas contemplam os horários alternativos para 2026.

    Confira abaixo a relação dos(as) estudantes selecionados(as) para as turmas de SAJ I:

    SAJ I
    Turma Dia Horário Professor(a)
    Alunos(as) Matriculados(as)
    M40 Segunda-feira 11h40 Profa. Martha Branco Araujo de Faria Santos
    MARCOS HENRIQUE ALVES DA SILVA
    M41 Terça-feira 11h40 Prof. Felipe Lazzari da Silveira
    BERNARDO DE MOURA
    BRENDA LINK
    CAMILA COELHO
    CHARLON KURZ
    DÉBORA RICKES LINO
    KEILANNY SPAREMBERGER
    LARA BRAGA DAMATI
    LARISSA RIBEIRO GALHO
    LISIANE DOS SANTOS LEÃO
    MARIA CLARA SANTOS
    M46 Terça-feira 17h00 Prof. João Pedro Seefeldt Pessoa
    ANTONIA GINAR DA COSTA
    CRIZELY PINTO DE ALMEIDA
    GABRIELLA XIMENES SILVA
    GUILHERME BORGES
    JOÃO GILBERTO OBELAR SOARES
    LAIS MARTINS ROLAN
    MARIA EDUARDA COUTO DE JESUS
    MARIA LUIZA CENZI RODRIGUES VIEIRA
    MICHAELLA GOMES DA SILVA
    RAUL PEREIRA TEIXEIRA CASALLI
    RODRIGO BARBOSA SILVEIRA
    M42 Quarta-feira 11h40 Prof. Felipe Lazzari da Silveira
    ANTÔNIA PEREZ CORONEL MENA BARRETO
    ARTHUR DA COSTA GOMES
    EDUARDA MORALES
    EMILY DAL MORO
    GABRIEL BIDINOTO
    LAYANE CAMPOS ESTANISLAU
    LUIZ AUGUSTO DUARTE MULLER
    MANOELA SEIXAS AIRES
    MARIA EDUARDA HERNANDEZ RODRIGUES
    M43 Quinta-feira 11h40 Prof. Marcos Caprio Fonseca Soares
    LIVIA ABREU NUNES
    MARIANA GARCIA BARBOSA
    THIAGO PETER AZARIO
    M47 Quinta-feira 17h00 Prof. João Pedro Seefeldt Pessoa
    CAROLYNE PIRES SILVEIRA
    EDUARDO CORREA TORRES
    EULALIO NOGUEZ LOPES
    GIULIA PAIVA REIS
    JOSIEL DELGADO
    LUANA LONGARAY KLEJNOWSKI
    MARCO ANTÔNIO BACCHIERI
    RODRIGO CHAVES CURI

     

    Confira abaixo a relação dos(as) estudantes selecionados(as) para as turmas de SAJ II:

    SAJ II
    Turma Dia Horário Professor(a)
    Alunos(as) Matriculados(as)
    E40 Segunda-feira 11h40 Profa. Martha Branco Araujo de Faria Santos
    BÁRBARA NEUTZLING
    FELIPE PEREIRA PEREZ
    LUIZA SARAIVA KUHN
    MARCOS VINICIUS COSTA FERNANDES
    E41 Terça-feira 11h40 Prof. Felipe Lazzari da Silveira
    CARMELA RUSSOMANO
    CINEAS RANGEL PERES
    DANIELA GOULART
    EDUARDO MOLET FERREIRA
    JULLIA CRISTINE ZANON DE SOUZA
    LARA CORREA FREITAS
    LORRANA KNABACH DE OLIVEIRA
    MARUÃ CARDOZO CABREIRA
    NICOLE OLIVEIRA GABRIEL
    SAMANTHA PEDROSO
    SARA EVELY MORAIS
    VICTOR LOPES SARAIVA
    E46 Terça-feira 17h00 Prof. João Pedro Seefeldt Pessoa
    CARLOS HENRIQUE RODRIGUES ROQUE
    HALANA DE ÁVILA LAUTENSCHLEGER
    MARINA TAPIA RODRIGUES MIGLIORIN
    E42 Quarta-feira 11h40 Prof. Felipe Lazzari da Silveira
    AMANDA OLIVEIRA GEIGER
    FLORA MENDES MORAES
    GABRIELI EICHOLZ VAZ
    GUSTAVO RICKES
    JULIA BARRO
    JULIANA JARBAS PETER
    KEZIA SARAIVA MASCARENHAS
    LAURA GASTAL ORENGO
    LAURA PRATES
    RONI BACH PEREIRA
    VICTORIA LEITE CAMPOS
    E43 Quinta-feira 11h40 Prof. Marcos Caprio Fonseca Soares
    VINICIUS BACI MICHEL
    E47 Quinta-feira 17h00 Prof. João Pedro Seefeldt Pessoa
    LETICIA GOMES COSTA