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    Notícias
  • Edital de seleção para o Balcão do Consumidor SAJ/UFPel

    A Faculdade de Direito abre inscrições para o Projeto Unificado com ênfase em extensão Balcão do Consumidor SAJ/UFPel, que oferece formação acadêmica prática em Direito do Consumidor.

    O projeto consiste em atendimento presencial à comunidade de baixa renda de Pelotas e região que procure o Serviço de Assistência Jurídica (SAJ/UFPel) para resolver demandas de relação de consumo. Os discentes selecionados farão atendimento ao público, prestarão esclarecimentos e preencherão reclamações na plataforma ProConsumidor, do Ministério da Justiça, buscando soluções mediadas entre consumidor e fornecedor, evitando a judicialização de conflitos.

    Vagas e carga horária: Serão ofertadas 15 vagas para discentes regularmente matriculados no Curso de Direito da UFPEL em 2026.

    Como se inscrever: As inscrições devem ser realizadas por e-mail para antonia.klee@ufpel.edu.br, de 13 a 22 de abril de 2026, até as 23h59min, com o título “Edital 2026 Balcão do Consumidor”.

    Leia o edital completo para mais informações ➡️ 2026 Edital de Seleção Balcão do Consumidor

  • Grupo de Estudos Temas de Direito Público abre inscrições para 2026

    O Grupo de Estudos Temas de Direito Público, coordenado pelos Professores Matteo Rota Chiarelli e Marta Marques Avila, abre inscrições para o ano letivo de 2026.

    O grupo realiza encontros presenciais quinzenais com o objetivo de proporcionar aos alunos discussões e debates sobre assuntos relativos à Teoria Geral do Direito Constitucional, por meio da leitura e análise crítica de textos clássicos e jurisprudência predominante do Supremo Tribunal Federal em temáticas relevantes e atuais.

    Quem pode participar:

    • Todo e qualquer aluno matriculado no Curso de Direito da UFPel, a partir do primeiro ano.

    Informações sobre os encontros:

    • Local: Sala 1
    • Data de início: 10 de abril de 2026
    • Horário: 14h
    • Periodicidade: quinzenal
    • Duração: aproximadamente 60 minutos

    Como se inscrever:

    • A inscrição será realizada no primeiro encontro (10 de abril), mediante preenchimento de ficha de inscrição que será entregue no local.

    Obra a ser estudada:

    Primeiro encontro:

    • 10 de abril de 2026 – Inscrições, apresentação da dinâmica do trabalho e distribuição dos temas por apresentadores.
  • Resultado do Edital de Troca de Horário de Referência no Curso de Direito 2026

    A Coordenação do Curso de Direito da Faculdade de Direito divulga o resultado do Edital de Troca de Horário de Referência no Curso de Direito para o período letivo de 2026.

    Os alunos aprovados ingressarão no novo horário de referência conforme calendário do Curso de Direito, com matrícula nas disciplinas realizada conforme disponibilidade de vagas nas turmas.

    Leia o o resultado completo para mais detalhes: ➡️  Resultado do Edital de Troca de Horário de Referência no Curso de Direito

  • Resultado do Edital de Seleção do GECIBER – Grupo de Estudos em Cibernética, Cibersegurança e Direito Digital

    A Faculdade de Direito da UFPel torna público o resultado do Edital de Seleção para o Grupo de Estudos em Cibernética, Cibersegurança e Direito Digital (GECIBER), grupo de pesquisa certificado e registrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq.

    Alunos/as selecionados/as

    • Amanda do Nascimento Rodrigues
    • Ana Cláudia Pantoja Alves
    • Charlon Reinaldo Silva Kurz
    • Douglas Adams Wille
    • Huandel Siqueira das Neves
    • João Vitor Fagundes
    • Josiel Delgado
    • Juliano Pereira Barreto
    • Júllia Cristine Zanon de Souza

    Leia o edital completo e resultado para mais informações: ➡️ UFPel Edital de Seleção GECIBER 2026 resultado

  • Resultado Edital de Seleção de Bolsista BDU para o SAJ

    A Faculdade de Direito divulga o resultado do Edital nº 01/2026, referente ao processo seletivo para o preenchimento de vaga de bolsista do Programa de Bolsas de Desenvolvimento da Unidade (BDU), com atuação no Serviço de Assistência Jurídica (SAJ).

    A classificação foi realizada pela Comissão de Seleção, composta pela Profª. Karinne Emanoela Goettems dos Santos e pelo Prof. Felipe Lazzari da Silveira.

    Alunos selecionados:

    • 1º Lugar: Amanda Kochen
    • 2º Lugar: Raíssa Gabriela Zahn
    • 3º Lugar: Ana Julia Lima Sousa
    • 4º Lugar: Otávio Gomes