Apresentação de trabalhos 2º Fórum Federalista do RS
O Instituto Federalista, a Faculdade de Direito e o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPel divulgam a ordem de apresentação de trabalhos do 2º Fórum Federalista do Rio Grande do Sul, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de junho de 2026, na Faculdade de Direito – UFPel Pelotas/RS.
Salienta-se que as apresentações ocorrerão no dia 18/06, na sala 02 da Faculdade de Direito.
Confira a lista abaixo:
- 14:30 – O FEDERALISMO COOPERATIVO BRASILEIRO E AS ASSIMETRIAS REGIONAIS NA IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
- 14:45 – GARANTIA DOS DIREITOS CULTURAIS ENQUANTO DIREITO SOCIAL EM RELAÇÃO AO FEDERALISMO BRASILEIRO
- 15:00 – FEDERALISMO DE EXECUÇÃO: O REDUCIONISMO DO PAPEL DO CIDADÃO E A CRISE DA AUTONOMIA MUNICIPAL NO BRASIL
- 15:15 – O PAPEL DAS PROCURADORIAS MUNICIPAIS NA CONCRETIZAÇÃO DA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA LOCAL: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO CONSULTIVA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS À LUZ DA LEI Nº 14.133/2021
- 15:30 – A INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE NO SUS E O JULGAMENTO DO TEMA 1234 PELO STF: A CRISE DO FEDERALISMO COOPERATIVO DIANTE DA JUDICIALIZAÇÃO ONCOLÓGICA
