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    Notícias
  • Edital de Seleção para o Projeto “Café com Direito”

    Estão abertas as inscrições para integrar o Projeto Unificado “Café com Direito”, uma iniciativa de ensino, pesquisa e extensão que divulga e democratiza o conhecimento jurídico, especialmente em Direitos Humanos e Fundamentais, por meio de podcast, sob coordenação da Profª. Márcia Rodrigues Bertoldi.

    O projeto inclui produção de episódios, grupos de estudo, organização de conteúdos jurídicos acessíveis e atividades de extensão comunitária.

    Quem pode se inscrever:

    Alunos regularmente matriculados no Curso de Direito (graduação ou mestrado) da UFPel, com interesse em Direitos Humanos, extensão universitária e divulgação científica.

    Leia o edital completo para mais detalhes e requisitos de inscrição: ➡️ Edital Café com Direito 2026

  • Edital de seleção para o Balcão do Consumidor SAJ/UFPel

    A Faculdade de Direito abre inscrições para o Projeto Unificado com ênfase em extensão Balcão do Consumidor SAJ/UFPel, que oferece formação acadêmica prática em Direito do Consumidor.

    O projeto consiste em atendimento presencial à comunidade de baixa renda de Pelotas e região que procure o Serviço de Assistência Jurídica (SAJ/UFPel) para resolver demandas de relação de consumo. Os discentes selecionados farão atendimento ao público, prestarão esclarecimentos e preencherão reclamações na plataforma ProConsumidor, do Ministério da Justiça, buscando soluções mediadas entre consumidor e fornecedor, evitando a judicialização de conflitos.

    Vagas e carga horária: Serão ofertadas 15 vagas para discentes regularmente matriculados no Curso de Direito da UFPEL em 2026.

    Como se inscrever: As inscrições devem ser realizadas por e-mail para antonia.klee@ufpel.edu.br, de 13 a 22 de abril de 2026, até as 23h59min, com o título “Edital 2026 Balcão do Consumidor”.

    Leia o edital completo para mais informações ➡️ 2026 Edital de Seleção Balcão do Consumidor

  • Grupo de Estudos Temas de Direito Público abre inscrições para 2026

    O Grupo de Estudos Temas de Direito Público, coordenado pelos Professores Matteo Rota Chiarelli e Marta Marques Avila, abre inscrições para o ano letivo de 2026.

    O grupo realiza encontros presenciais quinzenais com o objetivo de proporcionar aos alunos discussões e debates sobre assuntos relativos à Teoria Geral do Direito Constitucional, por meio da leitura e análise crítica de textos clássicos e jurisprudência predominante do Supremo Tribunal Federal em temáticas relevantes e atuais.

    Quem pode participar:

    • Todo e qualquer aluno matriculado no Curso de Direito da UFPel, a partir do primeiro ano.

    Informações sobre os encontros:

    • Local: Sala 1
    • Data de início: 10 de abril de 2026
    • Horário: 14h
    • Periodicidade: quinzenal
    • Duração: aproximadamente 60 minutos

    Como se inscrever:

    • A inscrição será realizada no primeiro encontro (10 de abril), mediante preenchimento de ficha de inscrição que será entregue no local.

    Obra a ser estudada:

    Primeiro encontro:

    • 10 de abril de 2026 – Inscrições, apresentação da dinâmica do trabalho e distribuição dos temas por apresentadores.