• Regulamento do Ensino de Graduação
• Parecer Normativo – Calendário Acadêmico Alternativo
• Normas para implementação de bolsas – Projetos com atividades remotas
• Orientações aos Colegiados de Curso de Graduação quanto aos Estágios Não Obrigatórios – Termo de Responsabilidade Estágio Não Obrigatório
• Orientações sobre ofertas de Estágios, TCCs e demais componentes ou disciplinas com caráter prático – Termo de Responsabilidade Estágio Obrigatório
• Pareceres COCEPE/UFPEL, ano de 2020
• Parecer CNE/CP nº 5, de 28 de abril de 2020
• Parecer CNE/CP nº 11, de 07 de julho de 2020
• Portaria MEC nº 544, de 16 de junho de 2020
• LEI Nº 14.040, DE 18 DE AGOSTO DE 2020
• Perguntas e Respostas sobre Novo Calendário Acadêmico (Demandas dos Colegiados de Graduação)