Colegiado do PPGFIL/UFPEL aprova Resolução para Credenciamento e Recredenciamento de Docentes

O Colegiado do Programa de Pós‑Graduação em Filosofia da Universidade Federal de Pelotas (PPGFIL/UFPel) aprovou, em sessão realizada nesta sexta‑feira (06/03/2026), a Resolução Nº 01/PPGFIL/2026, que dispõe sobre as diretrizes para o credenciamento e recredenciamento de docentes nas categorias permanentes, colaboradores e visitantes. A norma foi aprovada em 06 de março de 2026 e já entrou em vigor.

A nova resolução estabelece critérios objetivos para seleção e avaliação de docentes, procedimentos de chamada ou edital, prazos de vigência e requisitos mínimos de produção intelectual e atuação no Programa. Entre as inovações, destacam‑se a formalização de limites proporcionais para docentes colaboradores e não‑efetivos, a exigência de apresentação de quatro produções representativas para credenciamento de permanentes e a previsão de mecanismos de avaliação discente para o recredenciamento.

Além disso, o documento determina que “o credenciamento inicial e o recredenciamento de docentes deverão ser realizados em conformidade com o disposto na Portaria 81/CAPES/2016, tendo em vista os critérios estabelecidos pela presente resolução”, integrando orientações do Documento de Área da CAPES e do planejamento estratégico do Programa.

A Coordenação do PPGFIL informou que a medida visa fortalecer a qualidade acadêmica, garantir transparência nos processos de seleção e alinhar o corpo docente às exigências da avaliação quadrienal da CAPES. A resolução também prevê limites para o número de orientandos por docente e critérios específicos para docentes não integrantes do quadro efetivo da UFPel que venham a atuar como permanentes.

A implementação da Resolução Nº 01/2026 será acompanhada pela Coordenação e pela Secretaria do Programa, que publicarão em breve chamadas e editais para credenciamento, bem como orientações sobre documentação e prazos. Interessados devem acompanhar os canais oficiais do PPGFIL e da UFPel para informações sobre inscrições e procedimentos.

Para esclarecimentos, a Coordenação do PPGFIL recomenda contato com a Secretaria do Programa.