O Brasil decidiu apoiar uma proposta do Uruguai de reduzir em 20% a Tarifa Externa Comum (TEC) no Mercosul. Sobre este assunto a Sputnik Brasil ouviu o professor Charles Pennaforte, especialista no bloco sul-americano, que afirmou que o Mercosul deve ser aprofundado.
Na segunda-feira (26), representantes de Brasil e Uruguai concordaram, durante reunião do Conselho Mercado Comum do Mercosul, sobre a redução da tarifa no bloco. A Argentina discordou da medida.
A proposta uruguaia foi endossada pelos ministros brasileiros da Economia e também das Relações Exteriores, Paulo Guedes e Carlos França, respectivamente. O teor da reunião foi divulgado na terça-feira (27) pelo Ministério da Economia. Durante a reunião, Guedes defendeu ainda a ideia de que cada país no Mercosul tenha autonomia para negociar acordos bilaterais.
A proposta do Uruguai aponta redução imediata de 10% na TEC com corte posterior de mais 10% até o final de 2021. Caso entre em vigor, a medida fará com que, por exemplo, um produto que hoje paga 10% para entrar no bloco passe a pagar 8%. A próxima reunião do Conselho Mercado Comum está prevista para maio e será sediada em Buenos Aires.
Proposta de flexibilização é antiga, diz pesquisador
Charles Pennaforte, professor de Relações Internacionais da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e coordenador do Grupo de Pesquisa CNPq Geopolítica e Mercosul, acredita que a proposta precisa de uma discussão mais ampla e lembra que o Uruguai sempre foi a favor de uma flexibilização maior das regras de importação do bloco.
“A gente tendo uma visão ampla do Mercosul, somente em uma discussão mais efetiva seria interessante para você definir exatamente isso. Então, uma redução pura e simplesmente de uma maneira voluntarista, jogando em cima de números, ‘vamos reduzir’, mas sem levar em conta fatores de produção e a própria dinâmica do comércio intrabloco, acho um pouco preocupante nesse momento”, afirma o professor em entrevista à Sputnik Brasil, acrescentando que a discordância da Argentina é um aspecto importante a ser discutido em profundidade pelo bloco.
A exemplo da União Europeia, Mercosul deve ser aprofundado
O pesquisador recorda que o Mercosul foi criado nos anos 1990 com a intenção de reunir países sul-americanos para enfrentar de forma conjunta os desafios globais do mundo pós-Guerra Fria.
Na opinião de Pennaforte, o bloco ampliou os interesses na década seguinte, estendendo o olhar para além da área comercial, a exemplo da União Europeia, pensando em integração e preocupações sociais. Essa ampliação, segundo ele, costuma gerar tensões que afloram em propostas de flexibilização, como a do Uruguai e a do ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes.
“Esse tema sempre volta, essa discussão sobre se o Mercosul deve se flexibilizar ou não. Eu acredito, na minha concepção, que o bloco deva se aprofundar no sentido de caminhar em uma dimensão próxima da União Europeia, onde a União Europeia criou a cidadania, a moeda e foi aprofundando, não sendo única e exclusivamente um bloco econômico”, afirma Pennaforte.
Para o professor de Relações Internacionais, os aspectos produtivos regionais aumentam a importância do Mercosul, que deve ter sua capacidade ampliada e evitar buscar apenas o aspecto comercial.
“Na minha concepção vejo um discurso muito ideológico. Acusam muito a esquerda no Brasil, porque teria ideologizado o Mercosul, mas a direita também, vamos dizer assim, faz isso, não dando valor à importância que o bloco tem”, aponta.
Segundo Pennaforte, o Mercosul deve ser mais valorizado no Brasil para conquistar o avanço das possibilidades oferecidas pelo bloco.
“Querendo ou não, com todas as nossas dificuldades, o Mercosul chegou aos seus 30 anos. Então, isso é uma discussão muito complicada. Uma das grandes dificuldades do Mercosul são as próprias elites empresariais, econômicas e midiáticas, que não veem com bons olhos o Mercosul e isso dificulta um pouco esse avanço”, conclui.
