Nos estudos sobre paz e segurança internacional a África, em especialmente a região central dos Grandes Lagos africanos, tem sido destaque devido os casos de guerras civis e os mandatos de missões de manutenção da paz da Organização das Nações Unidas (ONU).
Hoje, das 13 missões de manutenção espalhadas pelo mundo, sete estão localizadas no continente africano e cinco na região dos Grandes Lagos africanos especificamente: a Missão de Estabilização da Organização das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUSCO), a Missão de Estabilização multidimensional Integrada das Nações Unidas na República Centro-Africana (MINUSCA), a missão da União Africana -Operação Híbrida Das Nações Unidas Em Darfur (UNAMID), no Sudão, a Força Provisória de Segurança das Nações Unidas Para Abyei e a Missão das Nações Unidas na República do Sudão do sul (UNMISS), ambas no mesmo país.
Além dessas intervenções internacionais, pouco se discutem as missões no da União Africana (UA) e as atividades intergovernamentais em andamento na região desde o início dos anos 2000. Destacamos a iniciativa intergovernamental, a Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (ICGLR, sigla em inglês), fundada em 2004, com intuito de responder às questões de paz, conflitos, democracia, segurança e desenvolvimento sustentável. Composta por 12 Estados, Angola, Burundi, República Centro-Africana, República do Congo, República Democrática do Congo (RDC), Quênia, Uganda, Ruanda, República do Sudão do Sul, Sudão, Tanzânia e Zâmbia, em 2004, a instituição foi constituída pela Declaração sobre Paz, segurança e Desenvolvimento na região dos Grandes Lagos.
Paralelo a isso, o documento regulador da instituição é o Pacto sobre Segurança, Estabilidade e Desenvolvimento na Região. Em vigor desde 2008, a Pacto é composto por 10 protocolos e 4 programas de ação (Paz e segurança; Democracia e boa governança; Desenvolvimento Econômico e Integração Regional e Questões Humanitárias e Sociais) e 33 projetos prioritários. Para efetivação do Pacto dois centros foram criados: o Centro de Fusão de Inteligência Conjunta da ICGLR (JIFC, sigla em inglês), em 2012, na cidade de
Goma, Leste da RDC; e (2) o Centro Regional Levy Mwanawasa para a Democracia, Boa Governação, Direitos Humanos e Educação Cívica Democracia, em 2009, na cidade de Lusaka, Zâmbia.
De modo geral, é possível observar algum progresso dos Estados da ICGLR, tanto no âmbito doméstico como interestatal. A título de exemplo, depois de longos períodos de conflitos, o Governo do Sudão do Sul assinou um Acordo de paz com os grupos armados em Juba, agosto de 2020; em 2011, a ICGLR enviou Observadores Eleitorais na Zâmbia e na RDC. No setor de segurança, destacam-se os projetos de desarmamento e repatriação de grupos armados, luta contra o comércio ilegal de armas leves e crimes transnacionais, Memorando entre os países a propósito de assuntos fronteiriços, dentre outros. Esses
eventos contam com suporte da ONU e suas agências, União Africana (UA), Banco Mundial e FMI.
Evidencia-se, portanto, que esses esforços são reflexos da vontade dos países africanos em direção à paz sustentável. Ressaltamos que se tratam de respostas regionais à regionalização dos conflitos. Entretanto, para que a construção paz, estabilidade e desenvolvimento sustentável sejam alcançados, é imprescindível compreender a relevância dos sistemas regionais coletivos, pois, as efetivações dos projetos acontecem de forma gradual, conjunta e demanda a contribuição dos Estados-membros e participação das suas
elites.
Referências bibliográficas
ANGOP. João Lourenço considera frutífera cimeira quadripartida – Política – Angola Press – ANGOP. Disponível em:
https://www.angop.ao/angola/pt_pt/noticias/politica/2020/1/5/Joao-Lourenco-considera-
frutifera-cimeira-quadripartida,140a5915-1849-40a0-a195-3458e07ad7ef.html. Acesso em: 18 out. 2020a.
ANGOP. Discurso do Chefe de Estado angolano na Cimeira Quadripartida – Política – Angola Press – ANGOP. Disponível em:
https://www.angop.ao/angola/pt_pt/noticias/politica/2020/9/41/Discurso-Chefe-Estado-
angolano-Cimeira-Quadripartida,901e86ec-9740-4b5e-a1e8-3e0c58b1cb17.html. Acesso
em: 18 out. 2020b.
DA SILVA, I. C. Congo A Guerra Mundial Africana: conflitos armados, construção do estado e alternativas para a paz. 1 a ed. Porto Alegre: Leitura XXI, 2012.
ICGLR. Background. Nairobe: Quênia: 2006. Disponível em: http://www.icglr.org/index.php/en/background;. Acesso em: 18 out. 2020a.
ICGLR. Peace and security. Nairobe: Quênia: 2006. Disponível em: http://www.icglr.org/index.php/en/peace-and-security;. Acesso em: 18 out. 2020b.
United nations. Where we operate | united nations peacekeeping. Disponível em:
https://peacekeeping.un.org/en/where-we-operate. Acesso em: 18 out. 2020.
