Este ano o Curso de Licenciatura em Física foi enquadrado como participante do ENADE (Exame Nacional de Desempenho Acadêmico), edição 2021. Originalmente previsto para 2020, em função da pandemia Covid-19, o ENADE será realizado no dia 14 de novembro de 2021, como definido pelo Edital nº 36, de 12 de Julho de 2021, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e pela Portaria nº 494, de 8 de julho de 2021, do Ministro de Estado da Educação.

Tendo como objetivo avaliar o desempenho dos estudantes, dentro de diversas áreas de avaliação, como Licenciatura, Bacharelado e cursos superiores de Tecnologia, o ENADE tem como finalidades:

• contribuir para a avaliação dos cursos de graduação por meio da verificação das competências, habilidades e conhecimentos desenvolvidos pelos estudantes em sua formação, em consonância com características do perfil profissional da área;
• aferir o desempenho dos estudantes no que se refere ao uso, síntese e integração de conhecimentos adquiridos ao longo do curso;
• possibilitar aos cursos o acompanhamento dos resultados de suas ações pedagógicas.

O ENADE é componente curricular obrigatório, conforme determina o § 5º do art. 5º da Lei nº 10.861, de 2004, e o § 1º do art. 39 da Portaria Normativa MEC nº 840, de 2018, sendo condição necessária para a conclusão do curso de graduação.

Quem está habilitado para o ENADE?

No Curso de Licenciatura em Física, são considerados habilitados os discentes enquadrados nas seguintes condições:

• ingressantes: aqueles que tenham iniciado o respectivo curso no ano de 2021, estejam devidamente matriculados e tenham de 0 a 25% da carga horária mínima do currículo do curso integralizada até o último dia do período de retificação de inscrições do Enade 2021 (29/08/2021);
• concluintes: aqueles que tenham integralizado 80% ou mais da carga horária mínima do currículo do curso definido pelas IES e não tenham colado grau até o último dia do período de retificação de inscrições do Enade 2021 (29/08/2021), ou aqueles com previsão de integralização de 100% da carga horária do curso até julho de 2022.

Os estudantes ingressantes habilitados, devidamente inscritos pelas IES, ficarão dispensados da participação no ENADE 2021, tendo sua situação de regularidade atribuída pelo INEP, conforme o item 19 do Edital nº 36.

Os estudantes concluintes habilitados, devidamente inscritos pelas IES, ficam convocados para participação nas etapas do ENADE 2021, tendo sua regularidade atribuída, conforme item 6.2 do Edital nº 36.

A inscrição dos estudantes ingressantes e concluintes habilitados será feita pelo Coordenador do Curso, no período de 19/07/2021 a 08/08/2021 (até 23h59, horário de Brasília). A retificação de enquadramento e de inscrições será feita pelo Procurador Educacional Institucional e pelo Coordenador do Curso, no período de 09/08/2021 a 29/08/2021 (até 23h59, horário de Brasília).

A relação de estudantes ingressantes e concluintes habilitados será divulgada pela Coordenação de Curso, ao longo do período de inscrição e retificação definidos acima.

Quais são as etapas do ENADE (apenas para os concluintes)?

Os estudantes concluintes habilitados, devidamente inscritos pelas IES, deverão cumprir as seguintes etapas, definidas pelo Edital nº 36:

1. preenchimento do cadastro do estudante (item 10): realizado pelo estudante no sistema ENADE, disponível no endereço enade.inep.gov.br, no período de 19/07/2021 a 13/11/2021 (até as 23h59, horário de Brasília). O preenchimento do cadastro do estudante é condição para a realização das demais etapas do ENADE;
2. questionário do estudante (item 12): instrumento de caráter obrigatório, deverá ser preenchido completamente pelos estudantes, exclusivamente no sistema ENADE, disponível no endereço enade.inep.gov.br, de 30/08/2021 a 13/11/2021;
3. realização da prova (itens 13 e 14): instrumento de caráter obrigatório, o estudante realizará a prova de forma presencial no município de funcionamento do curso, no caso Capão do Leão, RS, no dia 14/11/2021. A prova terá duração máxima de 4 horas, com início as 13h30 e término as 17h30. Os portões do local de prova se abrem as 12h, com fechamento as 13h.

Para auxiliar os estudantes, um pequeno tutorial para as etapas que precedem à realização da prova do dia 14/11/2021 pode ser encontrada neste link.

É importante ressaltar que o tutorial acima não substitui a leitura completa do Edital nº 36. Antes de efetuar qualquer ação, os estudantes concluintes habilitados deverão ler o Edital, os anexos e os atos normativos nele mencionados, para tomarem ciência de todas as condições neles estabelecidas e certificarem-se de que preenchem todos os requisitos para o ENADE 2021.