Centro de Letras e Comunicação recebe palestra “Migrações Internacionais: Luta por Reconhecimento”
Giuliana Redin ministrou a palestra para alunos dos cursos de letras e jornalismo
Por Isabella Barcellos / Em Pauta
Às 19h da última quarta-feira (06), no Auditório da Reitoria do Campus Porto, o Centro de Letras e Comunicação da UFPel recebeu a professora Giuliana Redin para ministrar a palestra “Migrações Internacionais e a Luta por Reconhecimento”. Giuliana Redin é professora no Programa de Pós Graduação em Direito da UFSM, Coordenadora do MIGRAIDH, Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional da UFSM, Líder do Grupo de Pesquisa CNPq Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional e também coordenadora da Cátedra Sérgio Vieira de Mello.
Falar sobre questões imigratórias no contexto atual implica muito mais do que um mero conhecimento de questões burocráticas ou econômicas. Os estrangeiros passam a ter sua existência delegada aos conflitos geopolíticos e aos protocolos de cada país diante do fluxo migratório. “Esse é um dos maiores desafios dos direitos humanos na atualidade”, aponta Giuliana, “Reconhecer o imigrante como sujeitos de direito, sujeitos íntegros na sociedade com direito a acolhida”.
Após a revogação do Estatuto do Imigrante (lei 13.445), o Brasil adota a Lei de Migração em maio de 2017, mais alinhada aos tratados internacionais de direitos humanos propostos pela ONU (Organização das Nações Unidas), em teoria prezando pela luta contra a xenofobia e por estender ao imigrante valores como vida, liberdade, segurança e igualdade conforme a Constituição Federal de 1988.
“O imigrante é muitas vezes visto como um inimigo”, relata Giuliana, “como se aquele sujeito que pode comprometer o lugar de amparo, a relação do cidadão com o estado […] Na prática, grande parte dos imigrantes carrega consigo uma condição indesejada do ponto de vista do estado: pobre, que vem do refúgio, que carrega no seu corpo questões raciais, e que por consequência, acaba sofrendo exclusões já comuns no estado brasileiro. O discurso de que ‘o Brasil é um país acolhedor’ é falacioso”.
Segundo o relatório “Refúgio em Números”, promovido pela Agência da Onu para Refugiados no Brasil (ACNUR), 50.355 solicitações de refúgio foram contabilizadas, sendo as principais nacionalidades solicitantes em 2022 foram venezuelanas (67%), cubanas (10,9%) e angolanas (6,8%).
Para conhecer mais sobre o tema, acompanhe o trabalho do MIGRAIDH pelo Instagram e conheça os livros publicados por Giuliana Redin pela Editora da UFSM.