Audiência pública em Rio Grande discute seguro desemprego para agricultores familiares
Imagem: Arquivo Pessoal/Clarice Amaral de Farias
Aconteceu na tarde da última sexta-feira, a audiência pública para tratar do Projeto de Lei 088/2015, que tramita na Câmara de Deputados Federal sobre a concessão de seguro desemprego para o pequeno agricultor.
A audiência ocorreu na Câmara de Vereadores de Rio Grande com objetivo de trazer à sociedade do sul do Estado a discussão sobre a possibilidade de se conceder três parcelas anuais, no valor de um salário mínimo, para produtores rurais familiares e extrativistas que tiverem suas colheitas acometidas por intempéries como estiagens, vendavais, granizo ou enchentes.
O projeto de lei inicial, de autoria do Deputado Federal Carlos Andrade (PHS/RR) prestigiava apenas efeitos comuns que afetam a colheita no norte do país, como alagamentos de rios e afluentes. Porém, o texto foi modificado para cobrir também os efeitos comuns as quais sofrem as colheitas do Rio Grande do Sul. A cidade de Rio Grande foi a primeira escolhida para receber as audiências públicas que tratarão do benefício para pequenos produtores que sofrem com prejuízos do mau tempo.
A agricultora do interior da cidade, Clarice Amaral de Farias, tem grandes expectativas para aprovação do projeto. “Essa ajuda irá amenizar os problemas na agricultura familiar, onde muitas vezes dependemos de uma única cultura de plantio que é perdida totalmente com o mau tempo. Por mais que o valor do benefício seja baixo irá ajudar, pois no momento não temos nenhum apoio”, comenta.
Se aprovado, o projeto pode ser transformado em lei que permitirá aos pequenos produtores que retirem o valor como seguro desemprego junto ao Fundo de Amparo ao Trabalhador, como já é realizado por trabalhadores e pescadores artesanais.
