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    Notícias
  • Edital de Seleção para o Projeto “Café com Direito”

    Estão abertas as inscrições para integrar o Projeto Unificado “Café com Direito”, uma iniciativa de ensino, pesquisa e extensão que divulga e democratiza o conhecimento jurídico, especialmente em Direitos Humanos e Fundamentais, por meio de podcast, sob coordenação da Profª. Márcia Rodrigues Bertoldi.

    O projeto inclui produção de episódios, grupos de estudo, organização de conteúdos jurídicos acessíveis e atividades de extensão comunitária.

    Quem pode se inscrever:

    Alunos regularmente matriculados no Curso de Direito (graduação ou mestrado) da UFPel, com interesse em Direitos Humanos, extensão universitária e divulgação científica.

    Leia o edital completo para mais detalhes e requisitos de inscrição: ➡️ Edital Café com Direito 2026

  • Edital de seleção para o Balcão do Consumidor SAJ/UFPel

    A Faculdade de Direito abre inscrições para o Projeto Unificado com ênfase em extensão Balcão do Consumidor SAJ/UFPel, que oferece formação acadêmica prática em Direito do Consumidor.

    O projeto consiste em atendimento presencial à comunidade de baixa renda de Pelotas e região que procure o Serviço de Assistência Jurídica (SAJ/UFPel) para resolver demandas de relação de consumo. Os discentes selecionados farão atendimento ao público, prestarão esclarecimentos e preencherão reclamações na plataforma ProConsumidor, do Ministério da Justiça, buscando soluções mediadas entre consumidor e fornecedor, evitando a judicialização de conflitos.

    Vagas e carga horária: Serão ofertadas 15 vagas para discentes regularmente matriculados no Curso de Direito da UFPEL em 2026.

    Como se inscrever: As inscrições devem ser realizadas por e-mail para antonia.klee@ufpel.edu.br, de 13 a 22 de abril de 2026, até as 23h59min, com o título “Edital 2026 Balcão do Consumidor”.

    Leia o edital completo para mais informações ➡️ 2026 Edital de Seleção Balcão do Consumidor

  • Grupo de Estudos Temas de Direito Público abre inscrições para 2026

    O Grupo de Estudos Temas de Direito Público, coordenado pelos Professores Matteo Rota Chiarelli e Marta Marques Avila, abre inscrições para o ano letivo de 2026.

    O grupo realiza encontros presenciais quinzenais com o objetivo de proporcionar aos alunos discussões e debates sobre assuntos relativos à Teoria Geral do Direito Constitucional, por meio da leitura e análise crítica de textos clássicos e jurisprudência predominante do Supremo Tribunal Federal em temáticas relevantes e atuais.

    Quem pode participar:

    • Todo e qualquer aluno matriculado no Curso de Direito da UFPel, a partir do primeiro ano.

    Informações sobre os encontros:

    • Local: Sala 1
    • Data de início: 10 de abril de 2026
    • Horário: 14h
    • Periodicidade: quinzenal
    • Duração: aproximadamente 60 minutos

    Como se inscrever:

    • A inscrição será realizada no primeiro encontro (10 de abril), mediante preenchimento de ficha de inscrição que será entregue no local.

    Obra a ser estudada:

    Primeiro encontro:

    • 10 de abril de 2026 – Inscrições, apresentação da dinâmica do trabalho e distribuição dos temas por apresentadores.
  • Resultado do Edital de Troca de Horário de Referência no Curso de Direito 2026

    A Coordenação do Curso de Direito da Faculdade de Direito divulga o resultado do Edital de Troca de Horário de Referência no Curso de Direito para o período letivo de 2026.

    Os alunos aprovados ingressarão no novo horário de referência conforme calendário do Curso de Direito, com matrícula nas disciplinas realizada conforme disponibilidade de vagas nas turmas.

    Leia o o resultado completo para mais detalhes: ➡️  Resultado do Edital de Troca de Horário de Referência no Curso de Direito