Reuniões debatem mobilizações contra os cortes nas Universidades e PEC 206
Reunião chamada pela UEE com participação de DCEs e entidades estudantis
O DCE UFPel, gestão DCE é Pra Lutar, realizou uma reunião aberta na terça-feira (31) para debater a PEC 206/2019, o corte de 18,5% no orçamento discriminatório do Ministério da Educação (MEC) e as mobilizações em torno destas pautas. No mesmo dia, no período da tarde, representantes do DCE UFPel participaram de uma reunião chamada pela União Estadual dos Estudantes (UEE) para debater o mesmo tema e como cada instituição do Estado tem recebido a notícia dos cortes e como estão as mobilizações.
Na última semana, dois movimentos foram feitos por setores políticos no sentido de fragilizar ainda mais a educação pública. O primeiro deles, foi a tentativa de colocar em tramitação no Congresso Nacional a PEC206/2019, que prevê a cobrança de mensalidades nas universidades federais. A PEC foi retirada de pauta, mediante uma solicitação de audiência pública e, nesta terça-feira (31), houve um acordo para adiar a discussão até o próximo ano. No entanto, segue sendo importante manter-se vigilante com esta pauta, pois esta tentativa, que não é de hoje, segue sendo prioridade de um setor da sociedade que quer desmantelar a educação pública e alterar a finalidade das universidades.
O segundo ataque veio do governo de Jair Bolsonaro (PL) que determinou na sexta-feira (24) um corte de R$ 3,23 bilhões do orçamento do Ministério da Educação (MEC) de 2022. O bloqueio representa 14,5% do orçamento discricionário do MEC e unidades vinculadas, como institutos e universidades federais. Os chamados recursos discricionários são aqueles que incluem despesas como funcionamento, contas de água e luz, assistência estudantil, pagamento de bolsas, obras e contratação de serviços. Com este novo corte, o funcionamento da UFPel deve totalmente comprometido nos próximos meses.
A partir destes ataques, a União Nacional dos Estudantes (UNE) deliberou por indicar o dia 09 de Junho como um dia nacional de lutas, em defesa das universidades públicas. Em reunião, o DCE UFPel decidiu por construir um ato de rua em Pelotas, no dia 09/06, com a indicação de realizar a concentração no Largo do Mercado Público, a partir das 16h30.
Para aprofundar o debate sobre os cortes e todo esse movimento de ataques a educação pública, o DCE UFPel deverá promover uma plenária online na próxima segunda-feira (06). Para este espaço, devem ser convidados representantes da Reitoria e dos sindicatos Adufpel e Asufpel, representantes de Centros e Diretórios Acadêmicos (DAs e CAs), além de grêmios estudantis e representantes de outras instituições. A plenária deve ocorrer de forma online com transmissão nas redes sociais, a partir das 17h30.
Por fim, foi tirado a realização de um panfleto com panfletagem chamando para o ato do dia 09 e ampliando o diálogo sobre os cortes com os estudantes nas filas do Restaurantes Universitários e em passada em salas.