Curso “Direito de integração e mecanismo de solução de controvérsias”

A Secretaria do MERCOSUL promove a segunda edição do curso “Direito de integração e mecanismo de solução de controvérsias: MERCOSUL-ALADI”, a partir de 21 de outubro de 2024, por meio da Plataforma Mercosul de Formação (PMF). O curso será ministrado em espanhol e português, não terá custo e tem conclusão prevista para 1º de dezembro de 2024.

Este curso de Direito de Integração com ênfase no mecanismo de solução de controvérsias tem como objetivo oferecer uma ferramenta de formação que permita aos interessados ​​aprofundar ou complementar seus conhecimentos sobre direito do Mercosul, bem como seu sistema de solução de controvérsias.

Destina-se a profissionais das carreiras jurídicas e estudantes de direito, economia, comércio exterior, relações internacionais e afins, que desejam complementar e/ou aprofundar seus estudos em Direito da Integração com ênfase no tema de solução de controvérsias na ALADI e no MERCOSUL.

A inscrição é feita através do preenchimento de um formulário de registro como usuário da Plataforma Mercosul de Formação (PMF) – https://pmf.mercosur.int/, selecionando posteriormente o link de inscrição que aparece no curso. A participação é aberta a todos os interessados ​​e a auto inscrição ao curso estará disponível até 31 de outubro.

A metodologia será autogerida na plataforma Moodle. Os participantes deverão realizar as atividades indicadas do curso, ou seja: visualizar o material audiovisual e interativo, ler a bibliografia e responder aos questionários de avaliação de cada módulo. Toda as atividades são individuais e devem ser realizadas dentro do prazo estabelecido.

Os participantes aprovados no curso poderão baixar um certificado digital assinado pela Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul (TPR) e pelo Diretor da SM.

Atenção: O Certificado deste curso poderá ser utilizado para as Atividades Complementares (06740065), no pilar extensão, uma vez que os concluintes serão certificados como ouvintes.