Fórum Social da UFPel encaminha documento à SECULT com contribuições para a implementação da Lei Paulo Gustavo no município de Pelotas
A reunião de maio do Fórum Social da UFPel teve como pauta uma ampla discussão sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG – Lei Complementar nº 195/2022, regulamentada em 11 de maio de 2023 (Decreto nº 11.525/2023). Buscando proporcionar um espaço de democratização das informações, de articulação entre agentes comunitários e agentes culturais, a socialização e diálogo estabelecido contou com as explanações da Alessandra Ferreira trabalhadora da cultura, produtora cultural e atual diretora de projetos da SECULT, do professor Leandro Ernesto Maia do curso de Música da UFPel, colaborador da PREC em estudos e articulações de políticas públicas e produção cultural para Pelotas e região Sul, coordenador do Projeto Produção e Políticas Culturais: Formulação e Acompanhamento do Plano de Cultura de Pelotas e do Projeto AGIMOS – Agência de Indústria Criativa e Mobilização Social, da Annie Rodriguez Fernandes como representante da mesa diretora do CONCULT e a professora Eleonora Santos representante da UFPel no CONCULT.
Após as falas dos convidados se estabeleceu um espaço para questionamentos e contribuições das diversas representações presentes, agentes e trabalhadores culturais. Neste momento, várias ideias e contribuições foram feitas no intuito de colaborar e participar de uma construção coletiva do plano de ação do nosso município. Como encaminhamento, foi construído um documento em conjunto, elencando as falas e propostas feitas pelos representantes presentes, e encaminhado para a SECULT. Abaixo pode-se acompanhar o documento na íntegra.
O envio do documento para a SECULT se configura como uma primeira etapa de participação, também estabelecida pela secretaria de cultura, que estava em fase de coleta das contribuições da comunidade. A próxima etapa será a de elaboração dos editais do município e, após o lançamento destes, o Fórum Social voltará a debater a temática, no sentido de articular formações e capacitações a fim de fomentar e ampliar a participação dos agentes culturais e trabalhadores da cultura, principalmente aqueles que estão nos bairros e comunidades periféricas.
Acesse aqui o documento com as Contribuições para o Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo
Sobre a LPG
A Lei Paulo Gustavo, que homenageia o humorista vítima da Covid-19 em maio de 2021, dispõe sobre ações emergenciais que busquem atenuar os prejuízos do setor cultural ao longo da pandemia. Ela prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal, do Fundo Nacional da Cultura (FNC), para aplicação em ações emergenciais voltadas ao setor cultural por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.
Sobre o Fórum Social da UFPel
O Fórum Social da UFPel é um órgão suplementar da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura e se configura como um espaço de natureza participativa, que tem por finalidade representar a comunidade civil organizada perante à UFPel, visando que a instituição possa acompanhar, assessorar e a propor, junto com as entidades, ações que contribuam para a melhoria da realidade social e para o pleno exercício da cidadania, no âmbito da nossa região. As reuniões acontecem mensalmente e as pautas das plenárias são construídas em conjunto com os membros do Fórum.
