Proposta de Regularização do Calendário Acadêmico 2022/2-2024/2

Normativas internas e retorno presencial na UFPEL

• Calendário Acadêmico 2022

• Memorando-Circular nº 19/2022/PRE/REITORIA – Realização de atividades práticas internas ou externas à UFPel, incluindo estágios obrigatórios ou não obrigatórios.

• PARECER NORMATIVO nº 54/2021 – Estabelece os procedimentos acadêmicos para acompanhamento e avaliação de estudantes que estiverem em atividades práticas presenciais acometidos pela COVID- 19, com sequelas da doença ou que comprovem necessitar cuidar de familiares decorrentes do contágio, no âmbito da Universidade Federal de Pelotas.

• NOTA DO COCEPE DE 02/09/21 – Obrigatoriedade da Vacinação.

• Informações Sobre a Covid-19 – Normas para o retorno de atividades acadêmicas presenciais na UFPEL.

• Resolução Nº 29, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 – Regulamento do Ensino de Graduação.

• Programa de Bolsas Acadêmicas – Bolsas de Iniciação ao Ensino
  Normas e Procedimentos para Implementação de Bolsas 2020 – Normas para implementação de bolsas – Projetos com atividades remotas.

Normativas dos Órgãos Superiores

• Parecer CNE/CP nº 5, de 28 de abril de 2020
• Parecer CNE/CP nº 11, de 07 de julho de 2020
• Portaria MEC nº 544, de 16 de junho de 2020
• LEI Nº 14.040, de 18 de agosto de 2020