Normativas internas e retorno presencial gradual na UFPEL

• Resolução nº 12 de 08 de julho de 2021 – Altera artigos da Resolução nº 04/2020, que regulamenta o encargo docente no contexto da Pandemia COVID-19.
• Resolução nº 15 de 08 de julho de 2021 – Altera alíneas b e c, Inciso II do art. 1º da Resolução nº 12, que regulamenta encargo docente na Pandemia COVID-19
• PARECER NORMATIVO nº 54/2021 – Estabelece os procedimentos acadêmicos para acompanhamento e avaliação de estudantes que estiverem em atividades práticas presenciais acometidos pela COVID- 19, com sequelas da doença ou que comprovem necessitar cuidar de familiares decorrentes do contágio, no âmbito da Universidade Federal de Pelotas
• Memorando-Circular nº 16/2021/GR/REITORIA. Assunto: Retorno gradual presencial das atividades da UFPel
• NOTA DO COCEPE DE 02/09 SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VACINAÇÃO – PROCESSO SEI nº 23110.027726/2021-81
• Memorando nº 11/2021/Comite-Covid-19/GR/REITORIA: sugerir ao COCEPE que avalie a possibilidade de adiar em 15 dias o início das atividades práticas presenciais contempladas nas ofertas de 2021/1. Este prazo possibilitaria aos estudantes residentes fora de Pelotas que planejassem seu retorno de modo a cumprir o prazo de chegada à cidade 14 dias antes do início das atividades, como orientado em nossos protocolos
• Informacoes-Sobre-a-Covid-19- NORMAS PARA RETORNO DE ATIVIDADES ACADÊMICAS PRESENCIAIS NA UFPEL
• Parecer Normativo nº 49, DE 27 DE MAIO DE 2021 – Regulamenta as atividades de ensino desenvolvidas no segundo semestre do ano civil de 2021 a serem realizadas na Universidade Federal de Pelotas.
• Memorando-Circular nº 01/2021/PRE/REITORIA – Orientações sobre tramitação de documentos a serem apensados ao PPC para oferta de atividades práticas de modo remoto
• Calendário Acadêmico 2021
• Parecer Normativo Nº 26, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 – Regulamenta as atividades referentes ao Calendário Acadêmico 2020/2 a serem realizadas em 2021/1 na Universidade Federal de Pelotas
• Resolução Nº 29, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 – Regulamento do Ensino de Graduação
• Memorando-Circular nº 35/2020/PRE/REITORIA – Orientações sobre ofertas de Estágios, TCCs e demais componentes ou disciplinas com caráter prático – Termo de Responsabilidade Estágio Obrigatório
• Memorando-Circular nº 15/2021/PRE/REITORIA – Orientações atualizadas sobre estágios obrigatórios e TCCs presenciais nas dependências da UFPel
• Memorando-Circular nº 19/2021/PRE/REITORIA – Realização de estágios obrigatórios para alunos/as das licenciaturas – Termo de Responsabilidade Estágio Obrigatório Licenciatura
• Parecer Normativo Nº 13, DE 28 DE MAIO DE 2020 – Aprova as Normas para Estágios Obrigatórios e Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs) na UFPel,  durante a Pandemia causada pela COVID-19​.
• Parecer Normativo Nº 16, DE 09 DE JULHO DE 2020 – Aprova as Normas para Estágios Obrigatórios e Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs) na UFPel, durante a Pandemia causada pela COVID-19.
• Memorando-Circular nº 25/2020/PRE/REITORIA – Orientações aos Colegiados de Curso de Graduação quanto aos Estágios Não Obrigatórios – Termo de Responsabilidade Estágio Não Obrigatório
• Programa de Bolsas Acadêmicas – Bolsas de Iniciação ao Ensino
  Normas e Procedimentos para Implementação de Bolsas 2020 – Normas para implementação de bolsas – Projetos com atividades remotas

Normativas dos Órgãos Superiores

• Parecer CNE/CP nº 5, de 28 de abril de 2020
• Parecer CNE/CP nº 11, de 07 de julho de 2020
• Portaria MEC nº 544, de 16 de junho de 2020
• LEI Nº 14.040, de 18 de agosto de 2020

Outros Documentos

• Perguntas e Respostas Calendário 2021 (semestre 2020/2) (demandas dos colegiados)