Normativas internas e retorno presencial gradual na UFPEL

• Memorando-Circular nº 09/2022/PRE/REITORIA – Flexibilização da autorização para a realização de Atividades Presenciais – Termo de Responsabilidade Atividades Presenciais

• Memorando-Circular nº 4/2022/NUPROP/CEC/PRE/REITORIA – Retorno das atividades presenciais no âmbito dos projetos com ênfase em ensino

• PARECER NORMATIVO Nº 62, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 – Regulamenta as atividades de ensino de graduação desenvolvidas no primeiro semestre do ano civil de 2022 a serem realizadas na Universidade Federal de Pelotas.

• Calendário Acadêmico 2022

• Resolução nº 12 de 08 de julho de 2021 – Altera artigos da Resolução nº 04/2020, que regulamenta o encargo docente no contexto da Pandemia COVID-19.

• Resolução nº 15 de 08 de julho de 2021 – Altera alíneas b e c, Inciso II do art. 1º da Resolução nº 12, que regulamenta encargo docente na Pandemia COVID-19

• PARECER NORMATIVO nº 54/2021 – Estabelece os procedimentos acadêmicos para acompanhamento e avaliação de estudantes que estiverem em atividades práticas presenciais acometidos pela COVID- 19, com sequelas da doença ou que comprovem necessitar cuidar de familiares decorrentes do contágio, no âmbito da Universidade Federal de Pelotas.

• Memorando-Circular nº 16/2021/GR/REITORIA – Retorno gradual presencial das atividades da UFPel.

• NOTA DO COCEPE DE 02/09/21 – Obrigatoriedade da Vacinação.

• Memorando nº 11/2021/Comite-Covid-19/GR/REITORIA: sugerir ao COCEPE que avalie a possibilidade de adiar em 15 dias o início das atividades práticas presenciais contempladas nas ofertas de 2021/1. Este prazo possibilitaria aos estudantes residentes fora de Pelotas que planejassem seu retorno de modo a cumprir o prazo de chegada à cidade 14 dias antes do início das atividades, como orientado em nossos protocolos.

• Informações Sobre a Covid-19 – Normas para o retorno de atividades acadêmicas presenciais na UFPEL.

• Memorando-Circular nº 01/2021/PRE/REITORIA – Orientações sobre tramitação de documentos a serem apensados ao PPC para oferta de atividades práticas de modo remoto.

• Resolução Nº 29, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 – Regulamento do Ensino de Graduação.

• Parecer Normativo Nº 13, DE 28 DE MAIO DE 2020 – Aprova as Normas para Estágios Obrigatórios e Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs) na UFPel,  durante a Pandemia causada pela COVID-19​.

• Parecer Normativo Nº 16, DE 09 DE JULHO DE 2020 – Aprova as Normas para Estágios Obrigatórios e Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs) na UFPel, durante a Pandemia causada pela COVID-19.

• Memorando-Circular nº 20/2021/PRE/REITORIA – Obrigatoriedade da vacinação para realização de estágios obrigatórios e não obrigatórios presenciais.

• Programa de Bolsas Acadêmicas – Bolsas de Iniciação ao Ensino
  Normas e Procedimentos para Implementação de Bolsas 2020 – Normas para implementação de bolsas – Projetos com atividades remotas.

Normativas dos Órgãos Superiores

• Parecer CNE/CP nº 5, de 28 de abril de 2020
• Parecer CNE/CP nº 11, de 07 de julho de 2020
• Portaria MEC nº 544, de 16 de junho de 2020
• LEI Nº 14.040, de 18 de agosto de 2020

Outros Documentos