Normativas internas na UFPEL

• PARECER NORMATIVO Nº 108, DE 06 DE JUNHO DE 2024, COCEPE – Regulamenta a retomada das atividades de ensino de Graduação e dos cursos de Pós-Graduação do primeiro semestre letivo de 2024 na Universidade Federal de Pelotas, suspensas em razão do estado de calamidade pública causada por eventos climáticos.
• Calendário Acadêmico

• Resolução Nº 29, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 – Regulamento do Ensino de Graduação.

Normativas dos Órgãos Superiores

• Parecer CNE/CP nº 5, de 28 de abril de 2020
• Parecer CNE/CP nº 11, de 07 de julho de 2020
• Portaria MEC nº 544, de 16 de junho de 2020
• LEI Nº 14.040, de 18 de agosto de 2020