Nota dos discentes do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFPEL
A educação superior sofreu diversos ataques nos quatro anos do atual governo. Entre os anos de 2019 e 2022, o corte de verbas repassadas às universidades públicas sofreu uma diminuição de 50%, sendo estes os menores valores em toda a história do país.
Agora, em mais uma tentativa covarde deste grupo político, reafirmando sua incapacidade de gerir o país, as verbas do Ministério da Educação foram congeladas. Estes recursos são imprescindíveis, pois garantem a manutenção de hospitais escola e o pagamento de bolsas de estudo a pesquisadores do ensino superior e pós-graduação.
O inadimplemento destas obrigações põe em risco a ciência brasileira, já que as universidades públicas federais e estaduais são responsáveis por 99% das pesquisas científicas realizadas no país. Além disso, mais de 70% dos alunos destas instituições possuem renda familiar menor que um salário-mínimo per capita. Por isto, as bolsas têm papel fundamental para a ciência brasileira, pois possibilitam a realização de pesquisas importantíssimas, que estão ligadas às mais diversas áreas do conhecimento.
Além disso, em razão do regime de dedicação em caráter exclusivo dos bolsistas, exigido pelo próprio governo, esta é a única fonte de renda deste grupo. É por obra destes profissionais, que abdicam de estarem no mercado de trabalho, onde poderiam ter melhores condições para o exercício de suas atividades, que os avanços são possíveis.
Ainda, é necessário salientar, que a atividade de pesquisador não é regulamentada no Brasil. Esta situação impede que aqueles que se propõem a realização deste ofício tenham amparo trabalhista e previdenciário. É de grande valia recordar, ainda, que os valores das bolsas de estudo estão defasados, já que não sofrem reajustes há dez anos.
Mesmo com esta desvalorização, nem todos os estudantes de mestrado e doutorado têm direito a estas bolsas de estudo. A concessão do custeio está atrelada ao nível de produção acadêmica, ou seja, somente os estudantes que comprovam bom desempenho podem gozar de tal condição.
A precarização do trabalho científico e a grande pressão por resultados reflete diretamente na qualidade de vida destes profissionais. Segundo estudos realizados pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, 40% dos mestrandos e doutorandos do país são acometidos por disfunções de cunho psicológico como ansiedade e depressão.
Impedir que estes profissionais recebam pelo trabalho prestado coloca os pesquisadores em uma situação degradante e vexatória. O congelamento destes valores impede-os de alcançar o mínimo de dignidade, como o direito à moradia, saúde e alimentação.
Desta forma, nós, discentes do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Pelotas, repudiamos veementemente as inúmeras investidas ultrajantes que as universidades públicas e os pesquisadores brasileiros sofreram/sofrem nos últimos anos. Por este motivo, após deliberação em assembleia, estamos paralisando as atividades a partir do dia 8/12/2022. Os trabalhos não voltarão à normalidade até que o pagamento das bolsas de estudo seja realizado em sua totalidade.
