SEI_UFPel-0216861-Resolução-03.2018-Consun

– PDI-Plano de Desenvolvimento Institucional UFPel_13-2015_rev04

– Plano-Institucional-de-Acessibilidade

– Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016.

– Lei 13.146, de 06 de julho de 2015 – Lei Brasileira de Inclusão Comentada 

– Decreto publicado no dia 20/04/2017 que dispõe sobre ingresso de pessoas com deficiência nas universidades federais e nas Instituições Federais

– Lei de cotas 

– Legislação brasileira sobre pessoas com deficiência 

– Política Nacional de integração da pessoa portadora de deficiência 

– Pessoas com deficiência são incluídas entre os beneficiários da lei de cotas 

– Cotas para portadores de necessidades especiais (PNE)

– Lei brasileira de inclusão e acessibilidade

– Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência 

– Orientações para  O Projeto de acessibilidade no Ensino Superior 

– Orientação para promoção de acessibilidade nos exames nacionais 

– Organização de Centros de Atendimento Educacional Especializado

– Política de acessibilidade

– Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade)

– Política nacional de saúde da pessoa com deficiência 

– Manual de acessibilidade espacial para escolas 

 – Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva 

– Orientações gerais e educação à distância 

– Direito à educação: Subsídios para a gestão dos sistemas educacionais 

– Documento subsidiário à política de inclusão 

DEFICIÊNCIA VISUAL

– Políticas públicas para a inclusão de deficientes visuais no ensino superior 

– Orientação e mobilidade, conhecimentos básicos para a inclusão da pessoa com deficiência visual 

DEFICIÊNCIA AUDITIVA

– Política Nacional de atenção a saúde auditiva 

– Nova Política Nacional de saúde auditiva 

– Política Pública e a Inclusão do aluno surdo no Ensino Superior 

– Política Nacional para a Inclusão no Ensino Superior, uma Revisão da Legislação 

– Saberes e práticas da Inclusão, conhecendo a surdez

ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO

– Políticas públicas para as Altas Habilidades/Superdotação 

– Altas Habilidades/Superdotação MEC

LEIS E DECRETOS SOBRE ACESSIBILIDADE DIGITAL

– Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004 

– Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 (Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007 )

– Decreto nº 7.724, de 16 de Maio de 2012 (Regulamenta a Lei No 12.527, que dispõe sobre o acesso a informações.)

– Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico

– Portaria nº 03, de 07 de Maio de 2007 – formato pdf (Institucionaliza o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico – e-MAG)

ACESSIBILIDADE DIGITAL

– Regulamenta a Lei No 12.527, que dispõe sobre o acesso a informações 

– Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico

– Guia de boas praticas para a acessibilidade digital

– Checklist de Acessibilidade Manual para Deficientes Visuais

– Uso correto do texto alternativo, utilizado por pessoas portadoras de deficiência visual

– Avaliador e Simulador de Acessibilidade em Sítios (ASES)