Acordo de cooperação firmado entre duas ou mais instituições públicas ou privadas, visando à realização de um trabalho conjunto, de interesse comum, que geralmente é a realização de mobilidade acadêmica ou a execução de projeto. Possui natureza clara e objetiva da atividade a que se propõem as partes envolvidas.
- Formulário de solicitação de abertura de processo para acordos interinstitucionais (Documento SEI: “GR Abertura de Processo Acordo Interinstitucional”)
- Minuta do documento (Documento SEI: “CRInter Acordo Específico para mobilidade”)
- Plano de trabalho (Documento SEI: “GR CRInter Plano de Trabalho Prévio”)
ATENÇÃO 1: A minuta do acordo poderá ser proveniente da Universidade estrangeira. Se for o caso, o documento deverá ser preenchido e incluído no Processo SEI como documento externo.
ATENÇÃO 2: A especificidade que consta no modelo sugerido pela CRInter é para a mobilidade acadêmica, contudo, o servidor responsável pelo encaminhamento do processo pode e deve adequar a cláusula pertinente ao objeto para a atividade que se pretende desenvolver com aquele acordo. Exemplo: mobilidade para área específica, intercâmbio de pesquisadores, execução de projeto de pesquisa, entre outros.
- Unidade/Professor interessado inicia processo no SEI com a documentação elencada acima após aprovação formal do departamento/conselho/colegiado competente;
- Tipo de Processo: “Administração Geral: Acordos”
- CRInter (Coordenação de Relações Internacionais) confere documentação do processo SEI e encaminha à tramitação pertinente;
- COCEPE (para aprovação do Convênio quanto ao mérito acadêmico);
- Procuradoria Jurídica (análise da adequação jurídica);
- Gabinete do Reitor (para assinatura);
- CRInter encaminha à Instituição externa interessada para assinatura do representante legal;
- CRInter publica o acordo no site oficial.
- Objeto: mobilidade acadêmica discente
- Modelo de Acordo Específico para Mobilidade (português)
- Modelo de Acordo Específica para Mobilidade - PT & ENG
- Modelo de Acordo Específico para Mobilidade - PT & ESP
- Demais documentos
- Documento SEI: “GR Abertura de Processo Interinstitucional”.
- Documento SEI: “GR CRInter Plano de Trabalho Prévio” – Versão em inglês: Preliminary Workplan.