Voto nulo e voto em branco: como funcionam
Por: Yago Moreira
Durante o período de campanha são feitas diversas pesquisas para designar qual candidato está à frente na corrida eleitoral. Diante disso, um dos aspectos que mais chama atenção é o número expressivo de votos brancos e nulos ao final das eleições.
Segundo o glossário disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), voto nulo é aquele em que o eleitor digita, na urna eletrônica, um número que não corresponda a nenhum candidato. Ele é apenas registrado para fins estatísticos e não é computado como um voto válido.
Já o voto em branco é aquele em que o eleitor não expressa preferência por nenhum candidato, ele acontece quando a pessoa pressiona a tecla “Branco” e confirma. Este também não é considerado voto válido. Portanto, o eleitor que utiliza essa forma de voto é considerado um sujeito satisfeito com qualquer um dos candidatos que ganhar.
Há um mito que diz que se mais de 50% dos eleitores votar branco ou nulo a eleição será invalidada. Entretanto, o art. 77, parágrafo 2 da Constituição de 1988 diz que é eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, excluindo brancos e nulos. Portanto, não é possível anular o pleito nesse caso.
A equipe da Em Pauta foi às ruas e entrevistou algumas pessoas para saber a opinião popular sobre votos brancos e nulos. Confira abaixo.
“Eu acho que, se a pessoa não se sente representada por nenhum dos candidatos, não tem problema, mas é muito mais construtivo votar, nesses casos, no ‘menos pior’.” Calvin Cousin, 18 anos, estudante.
“Em minha opinião, quem abre mão do próprio voto negligencia um direito pelo qual muitos lutaram anos atrás. Além do mais, um representante político não representa unicamente aqueles que nele votaram, mas sim toda a população. É uma decisão grande demais para ser tratada como algo facultativo. Vendo a questão do voto obrigatório desse ponto de vista, me coloco contra a opção do voto nulo/branco.” Leonardo Ribeiro, 18 anos, estudante.
“É tanta ‘sujeirada’ que a gente vê atualmente que eu me nego a votar em qualquer um desses candidatos. Não me sinto representada por nenhum deles, por isso sou a favor de votar nulo.” Valquiria Mattos, 63 anos, aposentada.
“Ao mesmo tempo em que os votos nulos e brancos apontam a insatisfação das pessoas perante determinado governo, esses mesmo votos dão brecha para que mais pessoas sem caráter sejam eleitas. Sou contra a anulação do voto. Temos que creditar nossa confiança em alguém que realmente valha a pena; e para isso temos que procurar conhecer bem os nossos candidatos.” Pedro Ribeiro, 35 anos, dentista.