Novo ensino médio: Medida Provisória flexibiliza o currículo e gera controvérsias
O Diário Oficial da União publicou, no dia 23 de setembro, a Medida Provisória n° 746, que trata da criação de um novo ensino médio. Com uma carga horária maior e possibilidade de flexibilização do currículo, a proposta gerou controvérsias e reações em todo país. A resolução trata-se da maior mudança ocorrida na educação brasileira desde a Lei das Diretrizes e Bases da Educação, Lei n° 9.394, 20 de dezembro de 1996.
A polêmica começou após surgir a notícia que disciplinas como artes, educação física, sociologia e filosofia não seriam mais ofertadas no ensino médio. A informação foi corrigida, posteriormente, pelo Ministério da Educação (MEC), esclarecendo que nenhuma disciplina foi excluída, mas foram flexibilizadas e definidas na Base Nacional Curricular. O esclarecimento não extinguiu a discussão sobre a relevância, intenção e validade da Medida Provisória.
Como funcionará o novo ensino médio?
Basicamente, institui a política de fomento à implementação de escolas de ensino média em tempo integral. Ao total a carga horária será de 2.400 horas, sendo que a metade desse tempo deverá ser preenchida com as disciplinas obrigatórias da Base Nacional Comum Curricular, que ainda não está pronta, porém o governo já garantiu que português, matemática e inglês serão obrigatórias nos três anos. A outra metade deverá ser cursada de acordo com as preferências do aluno, podendo o mesmo escolher as áreas em que deseja se aperfeiçoar, como linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas, formação técnica e profissional.
Polêmica
A provável exclusão ou não obrigatoriedade das disciplinas de sociologia e filosofia causou alvoroço na internet. O assunto discutido foi a real intenção de uma desvalorização dessas disciplinas, que seriam de grande importância para o desenvolvimento crítico dos alunos do ensino médio. O governo nega, e enfatiza que a mudança é para proporcionar maior sentido ao ensino médio, dando poder de escolha para o aluno escolher se aperfeiçoar na área em que pretende atuar.
O fato de que as disciplinas da Base Nacional Comum Curricular ainda não foram definidas gera incertezas sobre como a Medida Provisória será implementada.
