Brasil, Cuba e Estados Unidos: democracia é um conceito
por Ronaldo Quadrado
O filósofo alemão Friedrich Hegel dizia que o Estado é a “dimensão universalizadora da sociedade civil” e que estabelece uma lógica racional aos vários interesses privados existentes nela. Em contraposição, outro filósofo alemão Karl Marx criticou esta afirmação e defendeu que o Estado “reproduz as contradições da sociedade civil” e que ele é o reflexo da luta de classes. Que a democracia seria o instrumento das classes subalternas, frente a força do capital.
O conceito de democracia é controverso e constantemente em disputa, mas não pretendo propor este debate aqui pois não tenho erudição para tanto. Contudo podemos analisar alguns aspectos do nosso modelo de democracia e compará-los a outros.
O conceito de democracia é discutido desde a Grécia Antiga (imagem: divulgação)
Em Cuba os direitos civis não são exercidos em sua plenitude, mas ninguém é tratado como indigente pelo Estado numa perspectiva democrática e universalizante do aparato estatal. Com o sistema decisório descentralizado, naquela ilha o instrumento das eleições tem um comparecimento médio de mais de 8 milhões de eleitores para eleger os delegados das “Assembleias Municipais do Poder Popular“. Existem por lá, também, políticas de amparo social e de saúde pública abrangentes e universais, imitados por vários outros países.
Nos Estados Unidos, considerado uma das maiores democracias do mundo – reduzindo o conceito de democracia exclusivamente ao direito de votar – temos serviços de saúde e educação de qualidade ao preço de quem possa pagar por elas, um sistema eleitoral que privilegia a fraude, confuso e que, não raras vezes, distorcem a verdadeira vontade popular. Maior exemplo foi a vitória de George W. Bush contra Al Gore nas eleições de 2000, sendo o segundo mais votado numericamente e mesmo assim na totalização proporcional, obtendo um percentual menor de delegados no Colégio Eleitoral (quem de fato elege o presidente estadunidense). Foi a quarta eleição nos EUA em que o vencedor do voto neste colegiado não recebeu também a maioria do voto popular.
No Brasil, o primeiro turno das eleições de 2014 teve números relevantes: 142 milhões de eleitores; 20 mil candidatos (descontando os vices e suplentes); um pouco mais de 1.700 cargos públicos em disputa. Em jogo: todas as vagas de deputados federais, estaduais, todos os governadores, um terço do senado federal e o de presidente da república. Somos uma democracia muito jovem e cheia de limites, contudo vamos às urnas de dois em dois anos e damos a “última voz” no debate politico-eleitoral.
Estado democrático é o contrário de Estado absolutista. Isso significa que a sociedade deve ser responsável pela formulação e controle das políticas públicas executadas e que conheça os mecanismos de democracia, estando sob sua vigilância as principais decisões políticas. Para isso as regras eleitorais devem contemplar um amplo processo de politização, onde a força do poder econômico seja minimizada e a opinião expressa pelos mecanismos legais seja plenamente respeitada.
Pensar e executar novos mecanismos de participação direta talvez seja a grande tarefa do próximo período histórico, lembrando que o atual modelo de representação além de distorcer a vontade popular, está alicerçado em um conceito muito limitado de democracia que atende os interesses da classe dominante e restringe a participação de nacos populares historicamente marginalizados da política institucional. E se o Estado não é a dimensão universalizadora da sociedade, que seja então o reflexo dos interesses da maioria.
