A Novela da Lei da TV Paga
Por Maiara Peixoto, Natália Redü e Patrícia Santos
Mesmo dois anos depois da aprovação da Lei da TV Paga, as opiniões se dividem entre os assinantes e os produtores nacionais.
Quando perguntado sobre a realidade dos canais de TV por assinatura após dois anos da efetivação da Lei da TV Paga, Fernando Reis, 51 anos, é curto: “Pagar quase 300 reais por mês e receber em troca uma maratona dos filmes da Xuxa, isso é complicado”.
A Lei da TV Paga (Lei 12.485) obriga os canais a apresentarem no mínimo de 3 horas e 30 minutos por dia de conteúdo nacional, em horário nobre. A lei foi pensada como uma forma de aumentar a receptividade do mercado audiovisual brasileiro, que demonstra um crescimento na última década, seja em filmes ou programas em moldes semanais. Mas, dois anos depois o mercado ainda não recebeu os produtos de qualidade tão pedidos. É recorrente, ao ligar a TV, que o telespectador sinta vontade de trocar de canal. “São os mesmos filmes sempre, já perdi as contas de quantas vezes assisti Tropa de Elite”, diz Fernando.
Apesar de a lei prever que metade do conteúdo nacional partiria de produtoras independentes, a massa de filmes que é constantemente repassada na TV por assinatura vem de produtoras conectadas com gigantes da radiodifusão.
“Apesar de a ideia ser expandir o mercado para fora de grandes empresas e apoiar as pequenas produtoras de conteúdo, as coisas não funcionam assim”, diz Yuri Santos, 20 anos, estudante de audiovisual e editor em uma produtora gaúcha. “Os canais buscam coisas prontas para comprar, e é difícil produzir sem nenhum auxilio financeiro. Até mesmo um piloto é difícil de entregar sem nenhum compromisso”, acrescenta.
Até mesmo os canais especializados nesse ramo de conteúdo sofrem com isso. O assinante comum tende a ignorar a presença deles, que ficam praticamente afogados entre grandes nomes da TV aberta, e canais famosos da TV por assinatura. “Existem canais especializados em conteúdo brasileiro, mas esses não têm uma visibilidade significativa. Eles sofrem pela falta de nome. E mesmo nesses canais, a principal fonte são filmes e curtas, coisas que já foram produzidas há algum tempo, até mesmo décadas”, reflete Yuri.