Atendimento de emergência para vítimas das enchentes no RS
Conheça os programas governamentais de auxílio às famílias atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul (RS)
Morador contempla destruição e obras de estrada nas margens da Lagos dos Patos – Foto Madu Lopes/ Em Pauta
Programa Volta por Cima, saque calamidade FGTS, pix SOS Rio Grande do Sul e auxílio reconstrução foram divulgados
Por Gabrielle Peres / Em Pauta
O estado do Rio Grande do Sul atravessa desde o início do mês de maio uma das maiores tragédias climáticas de sua história. Chuvas intensas e o aumento dos níveis dos rios deixaram cidades inteiras submersas e um cenário de destruição. Segundo dados divulgados pela Defesa Civil do Estado, em 19 de maio, 463 municípios já foram afetados e cerca de 540.633 mil pessoas estão desabrigadas. Além disso, 155 pessoas perderam a vida com a tomada das águas.
Buscando auxiliar de forma financeira às famílias atingidas pelas enchentes, o Governo Federal e também o Governo do Estado do Rio Grande do Sul divulgaram quatro programas emergenciais.
Conheça quais são eles e entenda quem tem direito a receber.
Programa Volta por Cima
Articulado pelo Governo do Estado, famílias desabrigadas ou desalojadas com renda per capita (por pessoa) de até R$ 218,00 e que estejam cadastrada no CadÚnico podem receber o auxílio de R$ 2.500,00. Para se cadastrar no programa é preciso procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo em funcionamento no seu município.
Na última sexta-feira (17/05), o governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), pagou o primeiro lote do programa e cerca de 7.269 famílias de 62 municípios foram contempladas.
O programa segue disponível para novos cadastros e efetuará pagamentos conforme o calendário do Governo do Estado.
Saque calamidade FGTS
Trabalhadores podem sacar da conta do FGTS até R$ 6.220,00, limitado ao saldo disponível, em municípios decretados em calamidade pública e respeitado o intervalo mínimo de 12 meses entre um saque e outro. Para isso, é preciso acessar o aplicativo do FGTS e efetuar o login através da conta gov.br. O prazo é de 18/05/2024 até 12/08/2024.
Programa PIX SOS Rio Grande do Sul
Com fundos arrecadados a partir de doações recebidas pelo Governo Estadual, o programa procura auxiliar famílias desabrigadas inscritas no CadÚnico ou Cadastro da Agricultura Familiar, com renda mensal de até R$ 4.236 e renda per capita (por pessoa) de R$ 1.412,00. O valor do auxílio é de R$ 2.000,00 e só podem ser contempladas famílias que não receberam o Programa Volta Por Cima. A inscrição das famílias é de responsabilidade das prefeituras municipais e ainda não foram divulgadas pelo governo do Estado novas datas para pagamentos.
Auxílio reconstrução
Programa do Governo Federal, disponibilizará um apoio financeiro no valor de R$ 5.100,00 pago em uma única parcela às famílias desalojadas ou desabrigadas. Poderão receber aqueles residentes em áreas em situação de calamidade ou emergência e que precisaram deixar suas casas.
Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o dinheiro será transferido pela Caixa Econômica Federal via Pix para a compra de móveis e eletrodomésticos. Além disso, o ministro pontuou que a confirmação do direito ao auxílio será feita por meio do endereço, a fim de identificar se o local foi afetado pela água.
O cadastramento das famílias é de responsabilidade das prefeituras municipais e segue calendário local.
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