Oficina aborda Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e Raça

A Casa da Igualdade Racial do Município de Pelotas, em articulação com o Ministério da Igualdade Racial e a Secretaria Municipal de Igualdade Racial de Pelotas, convida para a Oficina “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e Raça e sua aplicação em ações judiciais”. O evento ocorre no dia 22 de outubro de 2026, das 13h às 17h, na Casa da Igualdade Racial (Rua Tiradentes, nº 2963, Centro), em formato presencial. A facilitadora é Arleam Francislene Martins Dias, doutoranda pelo IDP/Brasília, mestra pela UFMG […]

Tags: Direitos Humanos, Gênero, Igualdade Racial, Julgamento, Oficina, Protocolo, Raça.

1º Seminário Jurídico de Direito aborda o Tribunal do Júri

O 1º Seminário Jurídico de Direito, com foco no Tribunal do Júri, será realizado no sábado, 17 de outubro de 2026, no Hotel Jacques Georges (Rua Almirante Barroso, 2069). O evento reúne palestras sobre crimes de competência do Júri, atuação feminina perante o Tribunal, feminicídio e o protocolo de julgamento sob perspectiva de gênero, desafios da advocacia criminal, procedimento do Júri e casos de repercussão midiática, como o da Boate Kiss. A programação inclui seis palestras ao longo do dia, com intervalos e momento de […]

Tags: Direito Penal, evento, Pelotas, Seminário, Tribunal do Júri.

Apresentação de trabalhos 2º Fórum Federalista do RS

O Instituto Federalista, a Faculdade de Direito e o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPel divulgam a ordem de apresentação de trabalhos do 2º Fórum Federalista do Rio Grande do Sul, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de junho de 2026, na Faculdade de Direito – UFPel Pelotas/RS. Salienta-se que as apresentações ocorrerão no dia 18/06, na sala 02 da Faculdade de Direito. Confira a lista abaixo: 14:30 – O FEDERALISMO COOPERATIVO BRASILEIRO E AS ASSIMETRIAS REGIONAIS NA IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS 14:45 […]

Programação do 2º Fórum Federalista do RS

O Instituto Federalista, a Faculdade de Direito e o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPel divulgam a programação completa do 2º Fórum Federalista do Rio Grande do Sul, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de junho de 2026, na Faculdade de Direito – UFPel Pelotas/RS. Confira os detalhes abaixo:

Tags: Direito, Eventos, fórum, Fórum Federalista, programação, UFPEL.

Prorrogação de Prazo para Submissão de Trabalhos no 2º Fórum Federalista do RS

O Instituto Federalista, a Faculdade de Direito e o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPel comunicam a prorrogação do prazo de chamada para submissão de artigos até 11 de junho de 2026, junto ao 2º Fórum Federalista do Rio Grande do Sul, que será realizado nos dias 18 e 19 de junho de 2026, reunindo pesquisadores, juristas, gestores públicos, docentes, estudantes e representantes institucionais para refletir sobre os desafios contemporâneos da Federação brasileira. Chamada para submissão de artigos: até 11 de junho de 2026. […]

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