Grupo de Estudos Temas de Direito Público abre inscrições para 2026
O Grupo de Estudos Temas de Direito Público, coordenado pelos Professores Matteo Rota Chiarelli e Marta Marques Avila, abre inscrições para o ano letivo de 2026.
O grupo realiza encontros presenciais quinzenais com o objetivo de proporcionar aos alunos discussões e debates sobre assuntos relativos à Teoria Geral do Direito Constitucional, por meio da leitura e análise crítica de textos clássicos e jurisprudência predominante do Supremo Tribunal Federal em temáticas relevantes e atuais.
Quem pode participar:
- Todo e qualquer aluno matriculado no Curso de Direito da UFPel, a partir do primeiro ano.
Informações sobre os encontros:
- Local: Sala 1
- Data de início: 10 de abril de 2026
- Horário: 14h
- Periodicidade: quinzenal
- Duração: aproximadamente 60 minutos
Como se inscrever:
- A inscrição será realizada no primeiro encontro (10 de abril), mediante preenchimento de ficha de inscrição que será entregue no local.
Obra a ser estudada:
- Liberdade de expressão / Supremo Tribunal Federal. – Brasília: STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2023. eBook – (Supremo contemporâneo). Disponível em: https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/publicacaoPublicacaoTematica/anexo/LiberdadeExpressao.pdf
Primeiro encontro:
- 10 de abril de 2026 – Inscrições, apresentação da dinâmica do trabalho e distribuição dos temas por apresentadores.