DCE UFPEL se reúne com gabinete da vice reitoria e PRE para conversar sobre os próximos calendários acadêmicos
Na última quinta-feira, dia 07 de outubro, uma comissão do DCE UFPel é Pra Lutar se reuniu com o gabinete da vice-reitoria, representantes da Pró-reitoria de Ensino (PRE) e da coordenação de diversidade e inclusão. Na pauta esteve a proposta inicial da PRE para os próximos calendários acadêmicos e o cronograma de consulta à comunidade. Nós do DCE levamos demandas e defesas. Entenda mais a seguir.
A Pró-Reitoria de Ensino elaborou uma proposta inicial de calendários acadêmicos, que foi apresentada à comunidade por meio de documento via SEI às Diretorias de Unidade. Nós do DCE tomamos conhecimento por meio desta reunião e viemos informar para que nós estudantes nos organizemos para participar desta discussão.
- Primeiramente entenda as normativas:
Os semestres letivos normalmente são realizados em 18 semanas. Em decorrência da pandemia, pela lei 1404/20, este período foi flexibilizado, de modo que atualmente os semestres estão ocorrendo em 12 semanas. Mas é importante destacar que a carga horária normal das disciplinas deve ser mantida. Ou seja, a carga horária que deveria ser feita em 18 semanas, está sendo realizada em menos tempo.
É importante que tu entendas a diferença entre ano civil e ano letivo: o ano civil é o normal que conhecemos, que vai de janeiro a dezembro, já o ano letivo é o período entre dois semestres letivos, por exemplo “2021/1 a 2021/2”, que pode ser concluído em menos de um ano civil.
A normativa 486/2021 aprovada pelo senado em 16 de setembro de 2021 e enviada para sanção presidencial, prorrogou para até o final de 2021 as mudanças no calendário escolar motivadas pela pandemia. Segundo esta normativa, tais medidas valerão até o encerramento do ano LETIVO de 2021, ou seja, até terminar 2021/2. Por isso, mesmo que o referido semestre seja realizado no ano civil de 2022, ele poderá seguir as medidas estipuladas na normativa. Entre estas medidas está a suspensão da obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos, a aglutinação de duas séries ou anos escolares, a permissão para o ensino remoto, e a antecipação da conclusão de cursos de medicina ou cursos técnicos relacionados ao combate à covid-19, se cumpridos 75% da carga horária.
Já a resolução 02/CP/CNE/2021 permite que em caráter excepcional, as instituições de ensino superior, fiquem dispensadas da observância do mínimo de dias de efetivo trabalho acadêmico desde que observadas as Diretrizes Curriculares Nacionais e quando for o caso, as normas a serem editadas pelos respectivos sistemas de ensino e desde que seja mantida a carga horária prevista da organização curricular de cada curso e que não haja prejuízo aos conhecimentos e práticas essenciais ao exercício da profissão.
- Perguntamos: Por que é preciso regularizar os semestres letivos ao ano civil?
Resposta:
– Equiparar os processos seletivos ao período de ingresso (via ENEM e PAVE);
– Reduzir a defasagem para a integralização curricular e, portanto, para a conclusão do curso;
– Possibilitar a normalização da oferta de vagas nos cursos que tiveram o número reduzido em decorrência do represamento;
– Favorecer a realização do processo de avaliação externa por meio do ENADE.
- Resumo da Proposta de Calendário Acadêmico para 2022 e 2023 – UFPel elaborado pela Pró-Reitoria de Ensino (PRE)
>>> 2021/2
– FORMATO: Híbrido (teoria online + prática presencial)
– INÍCIO: 07/02/2022 – 7 de Fevereiro de 2022;
– TÉRMINO: 21/05/2022 – 21 de Maio de 2022;
– TOTAL: 15 semanas.
>>> 2022/1
– FORMATO: Presencial;
– INÍCIO: 13/06/2022- 13 de Junho de 2022;
– TÉRMINO: 15/10/2022 – 15 de Outubro de 2022;
– TOTAL: 18 semanas.
>>> 2022/2
– FORMATO: Presencial;
– PARTE 1: 6 semanas
INÍCIO: 07/11/2022 – 7 de Novembro de 2022;
TÉRMINO: 17/12/2022 – 17 de Dezembro de 2022;
– PARTE 2: 12 semanas
INÍCIO: 06/02/2023 – 6 de Fevereiro de 2023;
TÉRMINO: 29/04/2023 – 29 de Abril de 2023;
TOTAL: 18 semanas.
>>> 2023/1
– FORMATO: Presencial;
– INÍCIO: 22/05/2023 – 22 de Maio de 2023;
– TÉRMINO: 23/09/2023 – 23 de Setembro de 2023;
– TOTAL: 18 semanas.
>>> 2023/2
– FORMATO: Presencial;
– INÍCIO: 16/10/2023 – 16 de Outubro de 2023 (10 semanas);
– TÉRMINO: 8 semanas em 2024.
– TOTAL: 18 semanas.
IMAGEM DA PROJEÇÃO DE CALENDÁRIOS – ANO CIVIL 2022 COM OS SEMESTRES LETIVOS 2021/02, 2022/01 E PARTE DE 2022/02
IMAGEM DA PROJEÇÃO DE CALENDÁRIOS – ANO CIVIL 2023 COM OS SEMESTRES LETIVOS 2022/02 (CONCLUSÃO), 2023/01 E PARTE DE 2023/02
- Consulta a comunidade
No que devemos pensar? Devemos refletir sobre as datas de início, de fim e o formato que queremos para os semestres.
A PRE está realizando um levantamento nas unidades acadêmicas por meio de um formulário que foi enviado às direções via SEI. É muito importante que nós enquanto estudantes cobremos as direções para abrirem espaços de debate visando a participação estudantil.
A resposta desta consulta deve ser realizada via formulário e por meio de documento único (da unidade) enviado via SEI até o dia 22 de outubro! A redação da proposta de calendário e de parecer normativo ocorrerá a partir das incidências (sugestões) e será devolvida às unidades no dia 29 de outubro para nova análise. Se ainda forem necessários ajustes, devem ser encaminhados pelas unidades até o dia 12 de novembro, no mesmo processo (SEI). Neste mesmo dia a PRE realizará uma reunião geral com todos os segmentos da comunidade acadêmica para esclarecimentos.
A proposta da PRE é encaminhar proposta final para apreciação do COCEPE em reunião no dia 18 de novembro.
- Defesas que levamos enquanto DCE:
– Questionamos sobre a questão do orçamento da universidade para este retorno, tendo em vista os cortes do governo federal e o orçamento deficitário para 2022 apresentado por Bolsonaro. Tendo em vista especialmente as condições para as unidades, distribuição de EPIs, adequação da infraestrutura, e manutenção dos auxílios da assistência estudantil. Dado as poucas informações encaminhamos agendar nova reunião com a pró reitoria de planejamento;
– Como serão cumpridas as estipuladas pela portaria 965 da UFPEL?
“Art. 5º Normas em espaços acadêmicos:
I – Salas de aula:
- a) As salas de aulas com ventilação natural poderão operar com o limite máximo de 30% de sua capacidade, desde que mantido o distanciamento mínimo de 1,50 metro entre as cadeiras ocupadas e garantindo a mesma medida para circulação.
- b) A unidade deverá fazer a demarcação ou inutilização das cadeiras que não poderão ser ocupadas.
- c) Janelas e portas deverão permanecer abertas de forma a permitir a circulação de ar.
- d) Os usuários deverão higienizar bancadas, computadores, equipamentos e utensílios antes e após o uso. A unidade deverá disponibilizar os materiais para higienização em cada sala de aula.”
– Defendemos a obrigatoriedade da vacinação para o retorno total em fevereiro;
– Que haja mapeamento vacinal por meio de apenas ser aceita matrícula por meio da inserção de comprovante de vacina via Cobalto;
– Propusemos que os estudantes em vulnerabilidade social recebam máscaras de qualidade, especialmente nos ranchos;
– A universidade não se manifestou sobre os cuidados com os alunos que poderão ficar doentes e não estarão com suas famílias. propusemos que os espaços de atendimento da universidade nas UBS onde a universidade atua, que tratam das síndromes gripais, sejam utilizadas pelos estudantes via SUS, e que para isso haja ampla divulgação;
– Sugerimos que a universidade promova capacitação de biossegurança para que todos da comunidade acadêmica saibam e se alertem sobre como se proteger do vírus;
– É necessário haver melhorias na parte externa dos campi para as pessoas permanecerem ao ar livre, especialmente no Capão do Leão;
- ARTICULAÇÕES QUE O DCE ESTÁ PROMOVENDO
– Propusemos ao Conselho de Centros e Diretórios Acadêmicos, que coloque essa pauta no próximo conselho para informarmos sobre essa reunião e coletarmos mais demandas. O conselho será realizado no próximo sábado, dia 16 de outubro. O conselho é aberto, participe!
– Realizaremos uma Live para informar e coletar mais demandas e dúvidas nesta sexta-feira, dia 15 de outubro às 18h via o facebook do DCE. Acompanhe e envie sua dúvida!
– Estamos abertos para realizar reuniões com grupos de estudantes! Não deixe de marcar se tiver interesse!
– Realizaremos no dia 13 de outubro uma reunião com a ADUFPEL e ASUFPEL para tratar sobre articulações conjuntas sobre os calendários.
- Resumindo:
– A proposta de próximos calendários acadêmicos está em fase de debates e construção. Nós estudantes devemos participar;
– Há uma proposta inicial da Pró Reitoria de Ensino;
– Há possibilidade legal de o semestre 2021/2 ser realizado pelo ensino remoto ou híbrido;
– Há possibilidade legal de o semestre 2021/2 ser realizado em 15 semanas, ao invés de 18 (como é o normal), mas ainda sim obedecendo as horas aula, ou seja, mesmo número de horas aula e menos semanas, como o que está ocorrendo agora;
– Há necessidade de regularização do calendário letivo ao civil;
– Será cobrada obrigatoriedade da vacina em duas ou uma dose para acesso aos ambientes da universidade;
– Devemos seguir cobrando outras reivindicações importantes para o retorno seguro às aulas em parceria com as categorias docente e dos técnicos administrativos em educação.
- Material de apoio:
– Portaria 965/2021 que trata do retorno presencial
https://sei.ufpel.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=1500345&id_orgao_publicacao=0
Confira o PDF com a proposta de calendário elaborada pela PRE: Discussões_calendário-Acadêmico