Cortes na educação pública são tema de audiência na Câmara de Vereadores de Pelotas

Os cortes orçamentários sofridos pelas Universidades e Institutos Federais e a situação específica de manutenção das atividades na UFPel e no IFSul foram tema da audiência pública realizada na Câmara Municipal de Vereadores de Pelotas nesta segunda-feira (11).  A atividade foi convocada por iniciativa da vereadora Fernanda Miranda (PSOL), a partir de solicitação da ADUFPel, DCE UFPel, Sinasefe-IFSul e Grêmio Estudantil CaVG.

Em 27 de maio, foram anunciados cortes de R$ 3,2 bilhões no Ministério da Educação (MEC), significando o bloqueio de 14,5% no orçamento discricionário da pasta e das universidades e institutos federais vinculados. Em 3 de junho, o governo desbloqueou metade desse valor, no entanto, no dia 9, mais 3% foram cancelados e desviados para a iniciativa privada.

Na última semana de junho, recursos da Educação e de outras pastas foram destinados, via portaria, ao Programa de Garantia de Atividade Agropecuária (ProAgro). Com essa medida, as universidades, institutos federais e Cefets perderam cerca de R$ 282 milhões.

Nota-se, portanto, que esses cortes não se tratam apenas de uma questão financeira de “falta de dinheiro”, mas sim de um projeto político que visa sucatear o ensino público a fim de privatizar a nossa educação. Vale lembrar que em maio deste ano, deputados da base bolsonarista tentaram colocar em tramitação a absurda PEC206/2019, que permite a cobrança de mensalidades nas universidades federais.

A audiência

Participaram da audiência, representantes das entidades proponentes (DCE UFPel, ADUFPel, Sinasefe-IFSul, DCE UFPel e Grêmio Estudantil CaVG), reitores, pró-reitores e diretores das instituições, docentes, representantes do ASUFPel, o vereador Jurandir Silva (PSOL) e a vereadora Miriam Marroni (PT). Representando o DCE UFPel, gestão DCE é pra Lutar, estiveram os coordenadores Jonathan Feijó e Juciara Fonseca.

Jonathan Feijó destacou a gravidade da situação e como os cortes devem afetar permanência dos estudantes na Universidade. Atualmente, 70% dos estudantes de Universidades Federais tem renda “per capita” familiar de até 1,5 salário mínimo (dados de pesquisa da Andifs 2018) e, destes, muitos dependem de algum tipo de política de assistência estudantil. “Esses cortes representam muito mais que só a impossibilidade de manutenção da estrutura da universidade, representam ameaças à permanência, colocando em risco toda a rede de assistência estudantil que temos hoje”, pontou.

“Esses cortes também são sinônimos de desemprego, visto que sem recursos a UFPel não poderá garantir a permanência dos trabalhadores terceirizados. Quem perde é a população e as pessoas que vivem na região, que perde mão de obra qualificada, tecnologia e desenvolvimento”.

O sucateamento da educação pública foi destacado pala acadêmica Juciara Fonseca, que ainda destacou como estudantes trabalhadores estão tendo que fazer dupla ou tripa jornadas para se manter em. “Os estudantes em situação de vulnerabilidade social são os mais atingidos, cada vez mais! O estudante que tem seu sonho de estar em uma Universidade, que muitas vezes é o primeiro filho, o primeiro da família a estar nesse espaço, mas está ficando naquela situação ‘ou tu estuda ou tu trabalha’. Tem algo errado aí!”,  indagou ela.

“No governo Bolsonaro, o orçamento da educação superior foi reduzido em 12% na comparação dos últimos quatro anos. Isso em termos nominais, sem contar a inflação […] A saída está nas ruas, e juntos derrotaremos bolsonaro nas ruas e nas urnas!!”, finalizou Jonathan Feijó.