EDITAL DE HABILITAÇÃO PET UFPEL Nº 01/2025

A Pró-Reitoria de Ensino (PRE) da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), por meio do Núcleo de Programas e Projetos (NUPROP), em parceira com os grupos do Programa de Educação Tutorial (PET) e com o Núcleo de Gestão Ambiental (NGA) da UFPel, torna público o presente edital pelo qual será realizado processo de habilitação de associações/cooperativas especializadas na coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de equipamentos eletroeletrônicos (REEE), recolhido em eventos promovidos em parceria com os grupos PET da UFPel, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), com o Decreto nº 10.936/2022 (Coleta Seletiva Cidadã), com o Decreto nº 10.240/2020 (Logística Reversa de Eletroeletrônicos) e demais legislações aplicáveis.

Não havendo associação e/ou cooperativa habilitada no presente edital, poderá ser selecionada empresa inscrita neste edital, desde que a mesma cumpra os requisitos de habilitação deste edital.

A documentação deverá ser enviada através do formulário eletrônico disponível em https://forms.gle/yKEdnq5JcuvSr8cX9, no período de 15 de outubro de 2025 a 03 de fevereiro de 2026.

Para mais informações, acesse a íntegra do edital:

EDITAL DE HABILITAÇÃO PET UFPel Nº 1_2025 – DOU – Imprensa Nacional (versão simplificada)

EDITAL DE HABILITAÇÃO PET UFPel Nº 1_2025 (versão certificada)

EDITAL DE HABILITAÇÃO PET UFPel Nº 1_2025 – ANEXOS EDITÁVEIS

PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES E RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA