Revalida – Medicina

A Universidade Federal de Pelotas participa do REVALIDA, exame instituído por Portaria Ministerial que é aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em colaboração com a subcomissão de revalidação de diplomas médicos, da qual participam representantes dos Ministérios da Saúde, Educação e Relações Exteriores e da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais do Ensino Superior (Andifes).

Os interessados devem ficar atentos a página do INEP que publicará edital com o cronograma e os prazos para adesão das instituições e inscrição dos candidatos.  O edital também definirá os locais onde a prova será aplicada.

Uma vez aprovados, os candidatos à revalidação de diploma devem procurar a Comissão de Revalidação na Faculdade de Medicina para entregar os documentos necessários, conforme Resolução nº 12/2011 do COCEPE. 

Mais informações acesse a página do INEP/MEC:

REVALIDA.

Revalidação de Diplomas

Definição

O diploma estrangeiro de graduação, submetido ao processo de revalidação, será registrado de acordo com a legislação vigente e mediante pagamento de taxa.

O processo de revalidação de diploma estrangeiro de graduação é de responsabilidade da Coordenação de Relações Internacionais (CRINTER).

Para revalidação de diplomas estrangeiros de Medicina, ver REVALIDA.

Como solicitar

O interessado deverá entrar em contato com a Coordenação de Relações Internacionais (CRINTER). Para informações acesse a página https://wp.ufpel.edu.br/crinter/.

Legislação específica

Portaria Normativa MEC Nº 22/2016

Resolução COCEPE N° 21/2018

Regime Concentrado

Definição

O regime concentrado é uma forma excepcional de execução de atividade curricular em um espaço de tempo inferior ao previsto no Calendário Acadêmico, com cronograma previamente definido e aprovado pelo COCEPE, objetivando complementar a programação didática dos períodos regulares, nos casos de:

I – dificuldade da Unidade Acadêmica, constatada por ocasião da matrícula, para atender a demanda real de discentes para um dado componente curricular, evitando a retenção;

II – normalização do fluxo de integralização curricular, propiciando a conclusão do curso em casos excepcionais, analisados pelos colegiados de curso;

III – antecipação de conclusão do semestre para participação de discente em mobilidade acadêmica nacional ou internacional;

IV – acompanhamento do semestre no retorno de discente em mobilidade acadêmica nacional ou internacional;

V – adequação da oferta de atividades curriculares para prováveis formandos em situações de calendário diferenciado.

Como solicitar

A solicitação de oferta de componente curricular em regime concentrado poderá ser protocolada pelo colegiado do curso ou pelo discente que necessite o regime diferenciado, mediante apresentação de justificativa. O regime concentrado será concedido nos termos do Regulamento de Ensino da Graduação.

Requerimento

Requerimento de regime concentrado

Fluxograma

EtapaResponsávelProcedimento
1Discente– Preencher e assinar o requerimento; – Anexar a documentação necessária; – Entregar a solicitação no colegiado do curso.
2Colegiado de curso– Avaliar a solicitação; – Consulta o departamento/câmara de ensino; Se desfavorável – Informar o discente e arquivar o processo; Se favorável: – Encaminhar para o docente responsável;
3Docente– Elaborar cronograma; – Encaminhar para o Colegiado do curso;
          4Colegiado– Dar ciência e encaminhar ao COCEPE;
5COCEPE– Deliberar sobre a solicitação; – Encaminhar a CRA para registro.
6CRA– Registrar regime concentrado.

Quebra de Pré-Requisito

Definição

A quebra de pré-requisito pode ser requerida pelos discentes que têm a necessidade de cursar componente curricular sem ainda ter concluído todos os pré-requisitos estabelecidos no projeto pedagógico do curso.

Como solicitar

O aluno que deseja solicitar quebra de pré-requisito deve fazer o pedido diretamente no Colegiado de Curso, que analisará com base em critérios estabelecidos na Nota técnica n° 03/2017 do COCEPE. Em caso de deferimento, o próprio Colegiado concederá a matrícula especial na disciplina desejada pelo aluno e arquivará o processo.

Se o pedido for indeferido, porém, o aluno pode requerer que sua solicitação seja encaminhada ao COCEPE, que atuará como instância recursal.

Requerimento

Requerimento de quebra de pré-requisito

Fluxograma

EtapaResponsávelProcedimento
1Discente– Solicitar a quebra de pré-requisito no colegiado.
2Colegiado de curso– Avaliar a solicitação; – Informar o resultado ao discente; Se deferida: – Matricular no componente curricular;
  Se indeferido:
3Discente– Poderá recorrer da decisão no colegiado do curso;
4Colegiado de curso– Receber recurso; – Enviar ao COCEPE.
5COCEPE– Deliberar sobre a solicitação; – Encaminhar a CRA para registro.
6CRA– Registrar matrícula.

Legislação específica

Nota COCEPE N° 03/2017

Mobilidade Acadêmica

Os Programas de Mobilidade Acadêmica permitem o trânsito discente entre IES nacionais e internacionais, como forma de vinculação temporária pelo prazo estipulado e na forma de convênios ou acordos de cooperação entre as Instituições.

Para informações sobre:

Matrícula Especial

Definição

A matrícula especial permite ao discente realizar matrícula em componente curriculares de outros cursos da UFPel. Esta modalidade de matrícula está condicionada à disponibilidade de vagas na disciplina e no período letivo desejado.
A matrícula especial não poderá ultrapassar o total de dois componentes curriculares por período letivo e 20% da carga horária do curso de origem.
Não será permitida a matrícula em componentes curriculares em que houver colisão total ou parcial de horários. A matrícula especial é destinada apenas para acrescentar componentes curriculares, é vedada a alteração da matrícula original.

Como solicitar

A Matrícula Especial possui período estipulado no calendário acadêmico. Para solicitar a matrícula especial o discente deve:
I – estar matriculado em, no mínimo, oito créditos no curso de origem.
II – obter autorização da coordenação do seu curso.
III – solicitar ao Colegiado do Curso que oferta o componente curricular pretendido, no período previsto no Calendário Acadêmico;
No caso da matrícula especial envolver pré-requisitos, tanto no curso de origem, como no de destino, deverá haver concordância formal entre os cursos envolvidos.
O discente deve verificar com o colegiado do curso os procedimentos adotados para solicitação de matrícula nesta modalidade.

Novas normas foram definidas no Parecer Normativo nº 26.2020 para a matrícula no a Calendário Acadêmico com Ensino Remoto Emergencial.

Fluxograma

EtapaResponsávelProcedimento
1Discente– Solicitar matrícula especial no colegiado de curso.
2Colegiado de curso– Registrar a matrícula especial no COBALTO.

Correção de Matrícula

Definição

A correção de matrícula é a possibilidade de inclusão ou exclusão de componentes curriculares após o processamento de matrícula, sendo destinada aos discentes que necessitam de ajustes no resultado de sua solicitação de matrícula ou que não tenham solicitado a rematrícula.
Não será permitida a matrícula em atividades curriculares em que houver colisão total ou parcial de horários.

Como solicitar

I-  O discente deverá fazer login no sistema acadêmico COBALTO, acessar o menu Correção de matrícula, solicitar inclusão e/ou exclusão de disciplinas.
II – O sistema armazenará as solicitações de correção e ordenará os alunos de acordo com a Resolução COCEPE nº 47/2018. O Colegiado homologa ou não as solicitações.
III- O discente consulta sua solicitação no sistema COBALTO, no menu Matrícula, para confirmar em quais componentes curriculares foi matriculado. Se a solicitação foi contemplada é só aguardar o início das aulas.

Fluxograma

EtapaResponsávelProcedimento
1Discente– Solicitar correção de matrícula no cobalto.
2Colegiado de curso– Avaliar a correção no COBALTO. 

Rematrícula

Definição
A Rematrícula NÃO é destinada aos alunos ingressantes na Universidade.

A matrícula é obrigatória em cada período letivo previsto para o funcionamento do curso, de acordo com o calendário acadêmico.
A ausência de matrícula em um período letivo poderá implicar no desligamento do curso por abandono.
O discente poderá realizar qualquer atividade curricular em seu curso de origem, ressalvados os pré-requisitos constantes nos projetos pedagógicos, desde que haja disponibilidade de vaga. O discente deve observar o mínimo de créditos obrigatórios a serem cursados a cada semestre, conforme previsto no Projeto Pedagógico do Curso.
Não será permitida a matrícula em componentes curriculares em que houver colisão total ou parcial de horários.

Como solicitar
I-  O discente deverá fazer login no sistema acadêmico COBALTO, acessar o menu Solicitação de matrícula e selecionar os componentes curriculares que pretende cursar.
II- O sistema processa as solicitações, conforme estabelecido na Resolução COCEPE nº 47/2018.
III- O discente consulta sua solicitação no sistema COBALTO, no menu Matrícula, para confirmar em quais componentes curriculares foi matriculado. Se a solicitação foi contemplada é só aguardar o início das aulas. Caso seja necessária alguma alteração, deverá ser realizada na correção de matrícula.

Novas normas foram definidas no Parecer Normativo nº 26.2020 para a matrícula no a Calendário Acadêmico com Ensino Remoto Emergencial.

Fluxograma

EtapaResponsávelProcedimento
1Discente– Solicitar matrícula online no COBALTO.
2CTI– Processar as solicitações de matrícula.
3Discente– Consultar em quais componentes curriculares foi matriculado.

Matrícula de Ingressantes

A matrícula dos ingressantes é precedida pelo cadastro na CRA. O candidato ao ingressar em curso de graduação deverá enviar a documentação de cadastro nas datas e nos locais especificados em Edital ou Convocação. A matrícula nos componentes curriculares é realizada pela secretaria do colegiado de curso.
Os ingressantes dos processos seletivos SISU, PAVE e Vestibular serão matriculados em todos os componentes curriculares do primeiro período do curso, conforme o projeto pedagógico, salvo em casos de aproveitamentos de estudos.
Os ingressantes de processo seletivo específico de reopção, reingresso, transferência e portador de diploma de curso superior deverão solicitar a matrícula em componentes curriculares pelo Sistema Acadêmico Cobalto, em período estipulado no calendário acadêmico.

Confirmação de matrícula
Ingressantes dos processos seletivos SISU e PAVE deverão, obrigatoriamente, confirmar sua matrícula no Colegiado do Curso ao qual estão vinculados, no período estabelecido no calendário acadêmico.
Para confirmar a matrícula o discente deverá comparecer no colegiado do seu curso para apresentar o documento original do histórico escolar e certificado de conclusão do ensino médio, sob pena de desligamento do curso.

Documentos obrigatórios para cadastro
Conforme Regulamento de Ensino da Graduação, os documentos obrigatórios para cadastro são:

  1. Histórico Escolar do Ensino Médio;
  2. Certificado de Conclusão do Ensino Médio;
  3. Cédula de Identidade (RG ou RNE) atualizada, sendo possível o reconhecimento por foto e assinatura;
  4. CPF;
  5. Documento que comprove estar em dia com as obrigações militares;
  6. Documento que comprove estar em dia com a justiça eleitoral;
  7. Outros documentos poderão ser solicitados, mediante Edital específico.

Fluxograma

  1. Ingressantes SISU/PAVE
EtapaResponsávelProcedimento
1Discente– Enviar os documentos de cadastro à CRA.
2CRA– Cadastrar discente no COBALTO.
3Colegiado– Matricular discente nos componentes curriculares.
4Discente– Confirmar matrícula nos dias estabelecidos no calendário acadêmico.
  1. Ingressantes Vestibular/Processos Seletivos Especiais
EtapaResponsávelProcedimento
1Discente– Enviar os documentos de cadastro à CRA.
2CRA– Cadastrar discente no COBALTO.
3Colegiado– Matricular discente nos componentes curriculares.
  1. Ingressantes em Processos Seletivos Complementares
EtapaResponsávelProcedimento
1Discente– Enviar os documentos de cadastro à CRA.
2CRA– Cadastrar discente no COBALTO.
3Discente– Solicitar matrícula nos componentes curriculares no cobalto, no período estabelecido no calendário acadêmico.
4Colegiado– Matricular discente nos componentes curriculares.

Jubilamento

Definição
Configura-se jubilamento o desligamento do discente por ter atingido o tempo máximo de permanência no curso.
O prazo máximo de permanência corresponderá ao tempo de integralização previsto na matriz curricular de cada curso, constante no PPC, acrescido de dois terços (2/3).

Conforme o Parecer Normativo nº 20.2020 e o Parecer Normativo nº 26.2020, os semestres letivos de 2020/1 e 2020/2 não serão computados para fins de jubilamento.