Autor: marciabertoldi

Processo Número: 5044993-20.2019.8.21.0001

Processo Número: 5044993-20.2019.8.21.0001

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública. Número do processo: 5044993-20.2019.8.21.0001. Link do processo: https://www.tjrs.jus.br/novo/busca/?tipoConsulta=por_processo&return=proc&client=wp_index&combo_comarca=001&comarca=&numero_processo=&numero_processo_desktop=5044993-20.2019.8.21.0001&CNJ=S&comarca=&nome_comarca=&OAB=&comarca=&nome_comarca=&nome_parte=# Ano: 2019. Objetivo(s) da ação: Prevenção e precaução, para evitar atividades ou projetos com elevado risco climático., Proteção...

Processo Número: 9065931-65.2019.8.21.0001

Processo Número: 9065931-65.2019.8.21.0001

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública. Número do processo: 9065931-65.2019.8.21.0001. Link do processo: http://tjrs.jus.br/novo/busca/?return=proc&client=wp_index&combo_comarca=&comarca=&numero_processo=&numero_processo_desktop=9065931-65.2019.8.21.0001&CNJ=S&comarca=&nome_comarca=&OAB=&comarca=&nome_comarca=&nome_parte= Ano: 2019. Objetivo(s) da ação: Prevenção e precaução, para evitar atividades ou projetos com elevado risco climático. Órgão...

Processo Número: 1006451-96.2023.4.01.3704

Processo Número: 1006451-96.2023.4.01.3704

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública. Número do processo: 1006451-96.2023.4.01.3704. Link do processo: https://pje1g-consultapublica.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/DetalheProcessoConsultaPublica/listView.seam?ca=e4a60acc6242464914f7804ba115fb2cf12508038c5c97a5 Ano: 2023. Objetivo(s) da ação: Responsabilização e reparação, visando a compensação de danos climáticos ambientais, sociais e econômicos.,...

Processo Número: 0006155-57.2013.8.19.0002

Processo Número: 0006155-57.2013.8.19.0002

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública. Número do processo: 0006155-57.2013.8.19.0002. Link do processo: https://www3.tjrj.jus.br/consultaprocessual/#/consultapublica?numProcessoCNJ=0006155-57.2013.8.19.0002 Ano: 2013. Objetivo(s) da ação: Responsabilização e reparação, visando a compensação de danos climáticos ambientais, sociais e econômicos.,...

Processo Número: 1007605-97.2025.8.26.0100

Processo Número: 1007605-97.2025.8.26.0100

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Interpelação Judicial. Número do processo: 1007605-97.2025.8.26.0100. Link do processo: https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/show.do?processo.codigo=2S001YSJT0000&processo.foro=100&processo.numero=1007605-97.2025.8.26.0100 Ano: 2025. Objetivo(s) da ação: Cumprimento normativo, assegurando a aplicação efetiva de normas internas e compromissos climáticos internacionais. Órgão...

Processo Número: 1091415-97.2024.4.01.3700

Processo Número: 1091415-97.2024.4.01.3700

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Ação de Procedimento Comum – Obrigação de Fazer com pedido de tutela de urgência. Número do processo: 1091415-97.2024.4.01.3700. Link do processo: https://pje1g-consultapublica.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/DetalheProcessoConsultaPublica/listView.seam?ca=6d83dd506fbaf553e239c3f7604685e2f12508038c5c97a5 Ano: 2024. Objetivo(s) da ação: Prevenção...

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