Autor: marciabertoldi

Processo Número: 5003565-24.2025.4.03.6002

Processo Número: 5003565-24.2025.4.03.6002

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública, Ação Inibitória, AÇÃO CIVIL PÚBLICA c/c pedido liminar de natureza cautelar e inibitória. Número do processo: 5003565-24.2025.4.03.6002. Link do processo: https://pje1g.trf3.jus.br/pje/ConsultaPublica/DetalheProcessoConsultaPublica/listView.seam?ca=53a33409ce48f563a0c44cdf2c1e80d372e29b7cf4f3f0ff Ano: 2025. Objetivo(s) da ação:...

Processo Número: 1041274-22.2024.4.01.3200

Processo Número: 1041274-22.2024.4.01.3200

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública Número do processo: 1041274-22.2024.4.01.3200 Link do processo: https://pje1g-consultapublica.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/DetalheProcessoConsultaPublica/listView.seam?ca=833fc69553beb717c92ddcbd82de402cf12508038c5c97a5 Ano: 2024 Objetivo(s) da ação: Mitigação das mudanças climáticas, mediante a redução de emissões e o cumprimento de metas climáticas., Responsabilização e reparação,...

Processo Número: 1040198-60.2024.4.01.3200

Processo Número: 1040198-60.2024.4.01.3200

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública Número do processo: 1040198-60.2024.4.01.3200  Link do processo: https://pje1g-consultapublica.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/DetalheProcessoConsultaPublica/listView.seam?ca=35b05d8ea0c2686d5040430a5cf1cd60f12508038c5c97a5 Ano: 2024 Objetivo(s) da ação: Mitigação das mudanças climáticas, mediante a redução de emissões e o cumprimento de metas climáticas., Responsabilização e reparação,...

Processo Número: 1043388-31.2024.4.01.3200

Processo Número: 1043388-31.2024.4.01.3200

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública Número do processo: 1043388-31.2024.4.01.3200 Link do processo: https://www.climatecasechart.com/documents/federal-prosecution-service-mpf-v-amazonia-agroindustria-ltda-environmental-public-civil-action-illegal-deforestation-in-guajara-amazonas-petition_ac3b?l=br-am Ano: 2024 Objetivo(s) da ação: Mitigação das mudanças climáticas, mediante a redução de emissões e o cumprimento de metas climáticas., Responsabilização e reparação,...

Processo Número: 1043386-61.2024.4.01.3200

Processo Número: 1043386-61.2024.4.01.3200

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública Número do processo: 1043386-61.2024.4.01.3200 Link do processo: https://pje1g-consultapublica.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/DetalheProcessoConsultaPublica/listView.seam?ca=0d1ad6e7dc16bf0b5040430a5cf1cd60f12508038c5c97a5 Ano: 2024 Objetivo(s) da ação: Mitigação das mudanças climáticas, mediante a redução de emissões e o cumprimento de metas climáticas., Responsabilização e reparação,...

Processo Número: 5069057-47.2019.4.04.7100

Processo Número: 5069057-47.2019.4.04.7100

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública. Número do processo: 5069057-47.2019.4.04.7100. Link do processo: https://consulta.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=consulta_processual_resultado_pesquisa&txtValor=50690574720194047100&selOrigem=RS&chkMostrarBaixados=&todasfases=&selForma=NU&todaspartes=&txtChave=&numPagina=3 Ano: 2019. Objetivo(s) da ação: Prevenção e precaução, para evitar atividades ou projetos com elevado risco climático., Proteção...

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