Autor: marciabertoldi

Processo Número: 1040198-60.2024.4.01.3200

Processo Número: 1040198-60.2024.4.01.3200

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública Número do processo: 1040198-60.2024.4.01.3200  Link do processo: https://pje1g-consultapublica.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/DetalheProcessoConsultaPublica/listView.seam?ca=35b05d8ea0c2686d5040430a5cf1cd60f12508038c5c97a5 Ano: 2024 Objetivo(s) da ação: Mitigação das mudanças climáticas, mediante a redução de emissões e o cumprimento de metas climáticas., Responsabilização e reparação,...

Processo Número: 1043388-31.2024.4.01.3200

Processo Número: 1043388-31.2024.4.01.3200

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública Número do processo: 1043388-31.2024.4.01.3200 Link do processo: https://www.climatecasechart.com/documents/federal-prosecution-service-mpf-v-amazonia-agroindustria-ltda-environmental-public-civil-action-illegal-deforestation-in-guajara-amazonas-petition_ac3b?l=br-am Ano: 2024 Objetivo(s) da ação: Mitigação das mudanças climáticas, mediante a redução de emissões e o cumprimento de metas climáticas., Responsabilização e reparação,...

Processo Número: 1043386-61.2024.4.01.3200

Processo Número: 1043386-61.2024.4.01.3200

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública Número do processo: 1043386-61.2024.4.01.3200 Link do processo: https://pje1g-consultapublica.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/DetalheProcessoConsultaPublica/listView.seam?ca=0d1ad6e7dc16bf0b5040430a5cf1cd60f12508038c5c97a5 Ano: 2024 Objetivo(s) da ação: Mitigação das mudanças climáticas, mediante a redução de emissões e o cumprimento de metas climáticas., Responsabilização e reparação,...

Processo Número: 5069057-47.2019.4.04.7100

Processo Número: 5069057-47.2019.4.04.7100

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública. Número do processo: 5069057-47.2019.4.04.7100. Link do processo: https://consulta.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=consulta_processual_resultado_pesquisa&txtValor=50690574720194047100&selOrigem=RS&chkMostrarBaixados=&todasfases=&selForma=NU&todaspartes=&txtChave=&numPagina=3 Ano: 2019. Objetivo(s) da ação: Prevenção e precaução, para evitar atividades ou projetos com elevado risco climático., Proteção...

Processo Número: 5044993-20.2019.8.21.0001

Processo Número: 5044993-20.2019.8.21.0001

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública. Número do processo: 5044993-20.2019.8.21.0001. Link do processo: https://www.tjrs.jus.br/novo/busca/?tipoConsulta=por_processo&return=proc&client=wp_index&combo_comarca=001&comarca=&numero_processo=&numero_processo_desktop=5044993-20.2019.8.21.0001&CNJ=S&comarca=&nome_comarca=&OAB=&comarca=&nome_comarca=&nome_parte=# Ano: 2019. Objetivo(s) da ação: Prevenção e precaução, para evitar atividades ou projetos com elevado risco climático., Proteção...

Processo Número: 9065931-65.2019.8.21.0001

Processo Número: 9065931-65.2019.8.21.0001

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública. Número do processo: 9065931-65.2019.8.21.0001. Link do processo: http://tjrs.jus.br/novo/busca/?return=proc&client=wp_index&combo_comarca=&comarca=&numero_processo=&numero_processo_desktop=9065931-65.2019.8.21.0001&CNJ=S&comarca=&nome_comarca=&OAB=&comarca=&nome_comarca=&nome_parte= Ano: 2019. Objetivo(s) da ação: Prevenção e precaução, para evitar atividades ou projetos com elevado risco climático. Órgão...

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