Autor: marciabertoldi

Processo Número: 5007143-39.2025.4.04.7110

Processo Número: 5007143-39.2025.4.04.7110

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública. Número do processo: 5007143-39.2025.4.04.7110. Link do processo: https://consulta.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=consulta_processual_resultado_pesquisa&selForma=NU&txtValor=5007143-39.2025.4.04.7110&chkMostrarBaixados=S&todasfases=&todosvalores=&todaspartes=&txtDataFase=01/01/1970&selOrigem=RS&sistema=&txtChave=&seq= Ano: 2025. Objetivo(s) da ação: Prevenção e precaução, para evitar atividades ou projetos com elevado risco climático. Órgão...

Processo Número: 5030786-95.2021.4.04.7100

Processo Número: 5030786-95.2021.4.04.7100

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública. Número do processo: 5030786-95.2021.4.04.7100. Link do processo: https://consulta.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=consulta_processual_resultado_pesquisa&txtValor=50307869520214047100&selOrigem=TRF&chkMostrarBaixados=&todasfases=&selForma=NU&todaspartes=&txtChave=&numPagina=2 Ano: 2021. Objetivo(s) da ação: Prevenção e precaução, para evitar atividades ou projetos com elevado risco climático., Proteção...

Processo Número: 1001856-77.2024.4.01.3200

Processo Número: 1001856-77.2024.4.01.3200

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública Número do processo: 1001856-77.2024.4.01.3200 Link do processo: https://pje1g-consultapublica.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/DetalheProcessoConsultaPublica/listView.seam?ca=6fc2e025e53127ccc92ddcbd82de402cf12508038c5c97a5 Ano: 2024 Objetivo(s) da ação: Prevenção e precaução, para evitar atividades ou projetos com elevado risco climático., Cumprimento normativo, assegurando a aplicação efetiva...

Processo Número: 1043390-98.2024.4.01.3200

Processo Número: 1043390-98.2024.4.01.3200

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública Número do processo: 1043390-98.2024.4.01.3200 Link do processo: https://pje1g-consultapublica.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/DetalheProcessoConsultaPublica/listView.seam?ca=2e4642f885aa77d1c92ddcbd82de402cf12508038c5c97a5 Ano: 2024 Objetivo(s) da ação: Mitigação das mudanças climáticas, mediante a redução de emissões e o cumprimento de metas climáticas., Responsabilização e reparação,...

Processo Número: 1043389-16.2024.4.01.3200

Processo Número: 1043389-16.2024.4.01.3200

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública Número do processo: 1043389-16.2024.4.01.3200 Link do processo: https://pje1g-consultapublica.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/DetalheProcessoConsultaPublica/listView.seam?ca=d8fe1526b70f092bc92ddcbd82de402cf12508038c5c97a5 Ano: 2024 Objetivo(s) da ação: Mitigação das mudanças climáticas, mediante a redução de emissões e o cumprimento de metas climáticas., Responsabilização e reparação,...

Processo Número: 1043384-91.2024.4.01.3200

Processo Número: 1043384-91.2024.4.01.3200

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública Número do processo: 1043384-91.2024.4.01.3200 Link do processo: https://pje1g-consultapublica.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/DetalheProcessoConsultaPublica/listView.seam?ca=833fc69553beb717c92ddcbd82de402cf12508038c5c97a5 Ano: 2024 Objetivo(s) da ação: Mitigação das mudanças climáticas, mediante a redução de emissões e o cumprimento de metas climáticas., Responsabilização e reparação,...

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