Autor: marciabertoldi

Processo Número: 1009247-73.2017.4.01.3800

Processo Número: 1009247-73.2017.4.01.3800

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação ordinária, Procedimento Comum Cível. Número do processo: 1009247-73.2017.4.01.3800. Link do processo: https://pje1g.trf6.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/DetalheProcessoConsultaPublica/listView.seam?ca=a7e3485039836b1d8b8a6b3d46c3396b4615a0fdeee6f3ac Ano: 2017. Objetivo(s) da ação: Adaptação e resiliência, com a exigência de políticas e medidas para...

Processo Número: 1001659-42.2018.4.01.4200

Processo Número: 1001659-42.2018.4.01.4200

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública. Número do processo: 1001659-42.2018.4.01.4200. Link do processo: https://www.climatecasechart.com/document/federal-environment-agency-ibama-v-madelin-madeireira-linhares-ltda_a153?l=brazil&sd=BR-RR Ano: 2018. Objetivo(s) da ação: Responsabilização e reparação, visando a compensação de danos climáticos ambientais, sociais e econômicos....

Processo Número: 0282326-74.2013.8.19.0001

Processo Número: 0282326-74.2013.8.19.0001

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação ordinária. Número do processo: 0282326-74.2013.8.19.0001. Link do processo: https://www3.tjrj.jus.br/consultaprocessual/#/consultapublica#porNumero Ano: 2013. Objetivo(s) da ação: Reverter um decreto em prol da pauta das mudanças climáticas, alegando inconstitucionalidade por parte...

Processo Número: 1025858-14.2025.4.01.3900

Processo Número: 1025858-14.2025.4.01.3900

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública. Número do processo: 1025858-14.2025.4.01.3900. Link do processo: https://www.climatecasechart.com/document/federal-public-prosecutors-office-vs-federal-government-state-of-para-and-caap-international-carbon-credit-contract-in-para-and-illegalities_6d73?l=br-pa Ano: 2025. Objetivo(s) da ação: Mitigação das mudanças climáticas, mediante a redução de emissões e o cumprimento de...

Processo Número: 1027692-52.2025.4.01.3900

Processo Número: 1027692-52.2025.4.01.3900

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública. Número do processo: 1027692-52.2025.4.01.3900. Link do processo: https://www.climatecasechart.com/document/federal-public-prosecutors-office-vs-federal-government-anp-and-ibama-auction-of-the-5th-cycle-of-permanent-offering-and-blocks-in-the-amazon-river-mouth_379f?l=br-pa Ano: 2025. Objetivo(s) da ação: Prevenção e precaução, para evitar atividades ou projetos com elevado risco climático., Proteção...

Processo Número: 0807903-70.2025.8.14.0015

Processo Número: 0807903-70.2025.8.14.0015

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública. Número do processo: 0807903-70.2025.8.14.0015. Link do processo: https://www.climatecasechart.com/document/defensoria-publica-do-estado-do-para-vs-estado-do-para-instituto-de-desenvolvimento-florestal-e-da-biodiversidade-do-estado-do-para-ideflor-bio-e-terra-meio-ambiente-cop-road_fc93?l=br-pa Ano: 2025. Objetivo(s) da ação: Responsabilização e reparação, visando a compensação de danos climáticos ambientais, sociais e econômicos.,...

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