Autor: marciabertoldi

Processo Número: 1043253-19.2024.4.01.3200

AM – Amazonas

Processo Número: 1043253-19.2024.4.01.3200

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública Número do processo: 1043253-19.2024.4.01.3200 Link do processo: https://pje1g-consultapublica.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/DetalheProcessoConsultaPublica/listView.seam?ca=6263202f43a1caad5040430a5cf1cd60f12508038c5c97a5 Ano: 2024 Objetivo(s) da ação: Mitigação das mudanças climáticas, mediante a redução de emissões e o cumprimento de metas climáticas., Responsabilização e...

Processo Número: 1043252-34.2024.4.01.3200

AM – Amazonas

Processo Número: 1043252-34.2024.4.01.3200

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública Número do processo: 1043252-34.2024.4.01.3200 Link do processo: https://pje1g-consultapublica.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/DetalheProcessoConsultaPublica/listView.seam?ca=004a9b60ab494a7ed91c3345c85d5881f12508038c5c97a5 Ano: 2024 Objetivo(s) da ação: Mitigação das mudanças climáticas, mediante a redução de emissões e o cumprimento de metas climáticas., Responsabilização e...

Processo Número: 0812151-03.2023.4.05.8400

RN – Rio Grande do Norte

Processo Número: 0812151-03.2023.4.05.8400

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública. Número do processo: 0812151-03.2023.4.05.8400 Link do processo: https://pje.jfrn.jus.br/pjeconsulta/ConsultaPublica/DetalheProcessoConsultaPublica/listView.seam?signedIdProcessoTrf=5a7fdf60d7a21dc7b71724c786952bb0 Ano: 2023 Objetivo(s) da ação: Prevenção e precaução, para evitar atividades ou projetos com elevado risco climático., Proteção...

Processo Número: 0838758-32.2024.8.23.0010

RR – Roraima

Processo Número: 0838758-32.2024.8.23.0010

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Popular. Número do processo: 0838758-32.2024.8.23.0010 Link do processo: https://www.climatecasechart.com/document/francisco-dos-santos-sampaio-v-femarh-and-glicerio-marcos-fernandes-pereira-carbon-credits-and-violation-of-prior-consultation_5a19?l=brazil&sd=BR-RR Ano: 2024 Objetivo(s) da ação: Cumprimento normativo, assegurando a aplicação efetiva de normas internas e compromissos climáticos internacionais., Proteção...

Processo Número: 5020957-93.2022.4.02.5101

RJ – Rio de Janeiro

Processo Número: 5020957-93.2022.4.02.5101

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública. Número do processo: 5020957-93.2022.4.02.5101 Link do processo: https://eproc-consulta.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&num_processo=50209579320224025101&eventos=true&num_chave=&num_chave_documento=&hash=ac1fbbfa316fe06957bee4be50e08ea3 Ano: 2022 Objetivo(s) da ação: Prevenção e precaução, para evitar atividades ou projetos com elevado risco climático., Cumprimento...

Processo Número: 1003050-25.2024.4.01.3908

PA – Pará

Processo Número: 1003050-25.2024.4.01.3908

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública. Número do processo: 1003050-25.2024.4.01.3908 Link do processo: https://www.climatecasechart.com/document/federal-prosecution-service-mpf-v-amarildo-de-castro-joao-antonio-paranhos-marcel-sartori-and-wilson-jesus-pereira-de-melo-environmental-public-civil-action-illegal-deforestation-in-novo-progresso-para_6b61?l=br-pa Ano: 2024 Objetivo(s) da ação: Prevenção e precaução, para evitar atividades ou projetos com elevado risco climático., Cumprimento...

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