Autor: marciabertoldi

Processo Número: 1019981-12.2024.4.01.4100

RO – Rondônia

Processo Número: 1019981-12.2024.4.01.4100

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública Número do processo: 1019981-12.2024.4.01.4100 Link do processo: https://pje1g-consultapublica.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/DetalheProcessoConsultaPublica/listView.seam?ca=edaf0137d95fbc8fdc908c137a97b2bbf12508038c5c97a5 Ano: 2024 Objetivo(s) da ação: Adaptação e resiliência, com a exigência de políticas e medidas para enfrentar impactos...

Processo Número: 1041806-93.2024.4.01.3200

AM – Amazonas

Processo Número: 1041806-93.2024.4.01.3200

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública Número do processo: 1041806-93.2024.4.01.3200 Link do processo: https://pje1g-consultapublica.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/DetalheProcessoConsultaPublica/listView.seam?ca=3d93c4cfc0bb808bd91c3345c85d5881f12508038c5c97a5 Ano: 2024 Objetivo(s) da ação: Mitigação das mudanças climáticas, mediante a redução de emissões e o cumprimento de metas climáticas., Responsabilização e reparação,...

Processo Número: 1041322-78.2024.4.01.3200

AM – Amazonas

Processo Número: 1041322-78.2024.4.01.3200

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública Número do processo: 1041322-78.2024.4.01.3200 Link do processo: https://www.climatecasechart.com/documents/federal-prosecution-service-mpf-v-aristoteles-socrates-onassis-luiz-carlos-corso-maria-do-bom-conselho-ermino-da-silva-and-pacheco-comercio-de-laticinios-e-frios-ltda-environmental-public-civil-action-illegal-deforestation-in-manicore-petition_536e Ano: 2024 Objetivo(s) da ação: Mitigação das mudanças climáticas, mediante a redução de emissões e o cumprimento de metas climáticas., Responsabilização e reparação,...

Processo Número: 1003478-16.2018.4.01.3100

AP – Amapá

Processo Número: 1003478-16.2018.4.01.3100

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública Número do processo: 1003478-16.2018.4.01.3100 Link do processo: https://www.climatecasechart.com/document/federal-environment-agency-ibama-v-souza-brilhante-eireli_5214?l=br-ap Ano: 2018 Objetivo(s) da ação: Responsabilização e reparação, visando a compensação de danos climáticos ambientais, sociais e econômicos. Órgão de origem: Justiça Federal –...

Processo Número: 0812936-62.2023.4.05.8400

AL – Alagoas

Processo Número: 0812936-62.2023.4.05.8400

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública Número do processo: 0812936-62.2023.4.05.8400 Link do processo: https://www.climatecasechart.com/document/instituto-arayara-v-anp-federal-government-and-3r-rnce-s-a-on-auction-of-oil-exploration-blocks-in-the-sergipe-alagoas-and-potiguar-basins_150f Ano: 2023 Objetivo(s) da ação: Prevenção e precaução, para evitar atividades ou projetos com elevado risco climático., Cumprimento normativo, assegurando a aplicação efetiva...

Processo Número: 1010226-68.2021.4.01.3000

AC – Acre

Processo Número: 1010226-68.2021.4.01.3000

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública Número do processo: 1010226-68.2021.4.01.3000 Link do processo: https://pje1g-consultapublica.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/DetalheProcessoConsultaPublica/listView.seam?ca=24d1fdc0f493ca7388a9cd8667c8e1dd16346c3d686c54ac Ano: 2021 Objetivo(s) da ação: Prevenção e precaução, para evitar atividades ou projetos com elevado risco climático., Cumprimento normativo, assegurando a aplicação efetiva...

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