Categoria: RO – Rondônia

Processo Número: 7002381-27.2020.8.22.0015

Processo Número: 7002381-27.2020.8.22.0015

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública. Número do processo: 7002381-27.2020.8.22.0015. Link do processo: https://pjepg-consulta.tjro.jus.br/consulta/ConsultaPublica/DetalheProcessoConsultaPublica/listView.seam?ca=54dae9078c827db00fa3d05451f9d176cd3c332da8504e1c Ano: 2020. Objetivo(s) da ação: Responsabilização e reparação, visando a compensação de danos climáticos ambientais, sociais e econômicos.,...

Processo Número: 0804739-62.2021.8.22.0000

Processo Número: 0804739-62.2021.8.22.0000

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). Número do processo: 0804739-62.2021.8.22.0000. Link do processo: https://pjesg-consulta.tjro.jus.br/consulta/ConsultaPublica/DetalheProcessoConsultaPublica/listView.seam?ca=ee7ad01436dcfbd820b90f87b2fdaeb619e6d04ed3c75316 Ano: 2021. Objetivo(s) da ação: Prevenção e precaução, para evitar atividades ou projetos com elevado risco...

Processo Número: 0820695-16.2024.8.22.0000

Processo Número: 0820695-16.2024.8.22.0000

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). Número do processo: 0820695-16.2024.8.22.0000. Link do processo: https://pjesg-consulta.tjro.jus.br/consulta/ConsultaPublica/DetalheProcessoConsultaPublica/listView.seam?ca=697c3cb6c98809b4107d6b0118b68b2919e6d04ed3c75316 Ano: 2024. Objetivo(s) da ação: Prevenção e precaução, para evitar atividades ou projetos com elevado risco...

Processo Número: 1019671-06.2024.4.01.4100

Processo Número: 1019671-06.2024.4.01.4100

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública. Número do processo: 1019671-06.2024.4.01.4100. Link do processo: https://pje1g-consultapublica.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/DetalheProcessoConsultaPublica/listView.seam?ca=28156c0414b27ad83b7ae94a9c8cc150f12508038c5c97a5 Ano: 2024. Objetivo(s) da ação: Mitigação das mudanças climáticas, mediante a redução de emissões e o cumprimento de...

Processo Número: 1019982-94.2024.4.01.4100

Processo Número: 1019982-94.2024.4.01.4100

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública. Número do processo: 1019982-94.2024.4.01.4100. Link do processo: https://pje1g-consultapublica.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/DetalheProcessoConsultaPublica/listView.seam?ca=a7949f37bac038df1143848a3ff88301f12508038c5c97a5 Ano: 2024. Objetivo(s) da ação: Adaptação e resiliência, com a exigência de políticas e medidas para enfrentar impactos...

Processo Número: 1019983-79.2024.4.01.4100

Processo Número: 1019983-79.2024.4.01.4100

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública. Número do processo: 1019983-79.2024.4.01.4100. Link do processo: https://pje1g-consultapublica.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/DetalheProcessoConsultaPublica/listView.seam?ca=461b1284278ab17e1143848a3ff88301f12508038c5c97a5 Ano: 2024. Objetivo(s) da ação: Adaptação e resiliência, com a exigência de políticas e medidas para enfrentar impactos...

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