Categoria: RO – Rondônia

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). Número do processo: 0820695-16.2024.8.22.0000. Link do processo: https://pjesg-consulta.tjro.jus.br/consulta/ConsultaPublica/DetalheProcessoConsultaPublica/listView.seam?ca=697c3cb6c98809b4107d6b0118b68b2919e6d04ed3c75316 Ano: 2024. Objetivo(s) da ação: Prevenção e precaução, para evitar atividades ou projetos com elevado risco...

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública. Número do processo: 1019671-06.2024.4.01.4100. Link do processo: https://pje1g-consultapublica.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/DetalheProcessoConsultaPublica/listView.seam?ca=28156c0414b27ad83b7ae94a9c8cc150f12508038c5c97a5 Ano: 2024. Objetivo(s) da ação: Mitigação das mudanças climáticas, mediante a redução de emissões e o cumprimento de...

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública. Número do processo: 1019982-94.2024.4.01.4100. Link do processo: https://pje1g-consultapublica.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/DetalheProcessoConsultaPublica/listView.seam?ca=a7949f37bac038df1143848a3ff88301f12508038c5c97a5 Ano: 2024. Objetivo(s) da ação: Adaptação e resiliência, com a exigência de políticas e medidas para enfrentar impactos...

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública. Número do processo: 1019983-79.2024.4.01.4100. Link do processo: https://pje1g-consultapublica.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/DetalheProcessoConsultaPublica/listView.seam?ca=461b1284278ab17e1143848a3ff88301f12508038c5c97a5 Ano: 2024. Objetivo(s) da ação: Adaptação e resiliência, com a exigência de políticas e medidas para enfrentar impactos...

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública. Número do processo: 1019985-49.2024.4.01.4100. Link do processo: https://pje1g-consultapublica.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/DetalheProcessoConsultaPublica/listView.seam?ca=70940c30fd3c66eb1143848a3ff88301f12508038c5c97a5 Ano: 2024. Objetivo(s) da ação: Adaptação e resiliência, com a exigência de políticas e medidas para enfrentar impactos...

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública. Número do processo: 1006411-53.2024.4.01.4101. Link do processo: https://pje1g-consultapublica.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/DetalheProcessoConsultaPublica/listView.seam?ca=d9c5b278a649400efb4436f3b16b5a0df12508038c5c97a5 Ano: 2024. Objetivo(s) da ação: Mitigação das mudanças climáticas, mediante a redução de emissões e o cumprimento de...