Categoria: RO – Rondônia

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública. Número do processo: 1006446-13.2024.4.01.4101. Link do processo: https://pje1g-consultapublica.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/DetalheProcessoConsultaPublica/listView.seam?ca=2d18418fbfefcf9dfb4436f3b16b5a0df12508038c5c97a5 Ano: 2024. Objetivo(s) da ação: Mitigação das mudanças climáticas, mediante a redução de emissões e o cumprimento de...

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública. Número do processo: 1006449-65.2024.4.01.4101. Link do processo: https://pje1g-consultapublica.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/DetalheProcessoConsultaPublica/listView.seam?ca=022784415a487915fb4436f3b16b5a0df12508038c5c97a5 Ano: 2024. Objetivo(s) da ação: Mitigação das mudanças climáticas, mediante a redução de emissões e o cumprimento de...

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública Número do processo: 1019981-12.2024.4.01.4100 Link do processo: https://pje1g-consultapublica.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/DetalheProcessoConsultaPublica/listView.seam?ca=edaf0137d95fbc8fdc908c137a97b2bbf12508038c5c97a5 Ano: 2024 Objetivo(s) da ação: Adaptação e resiliência, com a exigência de políticas e medidas para enfrentar impactos...