Autor: marciabertoldi

Processo Número: 1003478-16.2018.4.01.3100

AP – Amapá

Processo Número: 1003478-16.2018.4.01.3100

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública Número do processo: 1003478-16.2018.4.01.3100 Link do processo: https://www.climatecasechart.com/document/federal-environment-agency-ibama-v-souza-brilhante-eireli_5214?l=br-ap Ano: 2018 Objetivo(s) da ação: Responsabilização e reparação, visando a compensação de danos climáticos ambientais, sociais e econômicos. Órgão de origem: Justiça Federal –...

Processo Número: 0812936-62.2023.4.05.8400

AL – Alagoas

Processo Número: 0812936-62.2023.4.05.8400

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública Número do processo: 0812936-62.2023.4.05.8400 Link do processo: https://www.climatecasechart.com/document/instituto-arayara-v-anp-federal-government-and-3r-rnce-s-a-on-auction-of-oil-exploration-blocks-in-the-sergipe-alagoas-and-potiguar-basins_150f Ano: 2023 Objetivo(s) da ação: Prevenção e precaução, para evitar atividades ou projetos com elevado risco climático., Cumprimento normativo, assegurando a aplicação efetiva...

Processo Número: 1010226-68.2021.4.01.3000

AC – Acre

Processo Número: 1010226-68.2021.4.01.3000

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública Número do processo: 1010226-68.2021.4.01.3000 Link do processo: https://pje1g-consultapublica.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/DetalheProcessoConsultaPublica/listView.seam?ca=24d1fdc0f493ca7388a9cd8667c8e1dd16346c3d686c54ac Ano: 2021 Objetivo(s) da ação: Prevenção e precaução, para evitar atividades ou projetos com elevado risco climático., Cumprimento normativo, assegurando a aplicação efetiva...

Processo Número: 0006155-57.2013.8.19.0002

RJ – Rio de Janeiro

Processo Número: 0006155-57.2013.8.19.0002

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública. Número do processo: 0006155-57.2013.8.19.0002 Link do processo: https://www3.tjrj.jus.br/consultaprocessual/#/consultapublica?numProcessoCNJ=0006155-57.2013.8.19.0002 Ano: 2013 Objetivo(s) da ação: Responsabilização e reparação, visando a compensação de danos climáticos ambientais, sociais e econômicos.,...

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