Autor: marciabertoldi

04/09/2026

Processo Número: 1003049-40.2024.4.01.3908

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública. Número do processo: 1003049-40.2024.4.01.3908. Link do processo: https://www.climatecasechart.com/document/federal-prosecution-service-mpf-v-carlos-alberto-garcia-and-daiane-cantao-fonseca-environmental-public-civil-action-illegal-deforestation-in-itaituba-and-novo-progresso-para_2e5d?l=br-pa Ano: 2024. Objetivo(s) da ação: Prevenção e precaução, para evitar atividades ou projetos com elevado risco climático., Cumprimento...

Notícias

01/09/2026

GPD Clima no Seminário Internacional de Políticas Sociais do Mercosul (SEPOME X)

No dia 26 de agosto, a bolsista FAPERGS, Isabella Ness, representou o GPDClima no X Seminário Internacional de Políticas Sociais do Mercosul (SEPOME), cujo tema deste ano foi “A defesa da democracia e dos...

Processo Número: 1022629-51.2021.4.01.3200

AM – Amazonas

11/08/2026

Processo Número: 1022629-51.2021.4.01.3200

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública Número do processo: 1022629-51.2021.4.01.3200 Link do processo: https://www.climatecasechart.com/document/federal-public-prosecutors-office-v-nilton-oliveira-da-silva-deforestation-and-climate-damage-in-the-pae-antimary_58ac?l=br-am&o=20 Ano: 2021 Objetivo(s) da ação: Responsabilização e reparação, visando a compensação de danos climáticos ambientais, sociais e econômicos. Órgão de origem: Justiça Federal...

Processo Número: 1022781-02.2021.4.01.3200

AM – Amazonas

11/08/2026

Processo Número: 1022781-02.2021.4.01.3200

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública Número do processo: 1022781-02.2021.4.01.3200 Link do processo: https://www.climatecasechart.com/document/federal-public-prosecutors-office-v-roges-pereira-sales-desmatamento-e-dano-climatico-no-pae-antimary_9459?l=br-am&o=20 Ano: 2021 Objetivo(s) da ação: Responsabilização e reparação, visando a compensação de danos climáticos ambientais, sociais e econômicos. Órgão de origem: Justiça Federal –...

Processo Número: 1022784-54.2021.4.01.3200

AM – Amazonas

11/08/2026

Processo Número: 1022784-54.2021.4.01.3200

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública Número do processo: 1022784-54.2021.4.01.3200 Link do processo: https://www.climatecasechart.com/document/federal-public-prosecutors-office-v-erico-batista-de-souza-deforestation-and-climate-damage-in-the-pae-antimary_cfcc?l=br-am&o=20&id=federal-public-prosecutors-office-v-erico-batista-de-souza-deforestation-and-climate-damage-in-the-pae-antimary-complaint_6da1 Ano: 2021 Objetivo(s) da ação: Responsabilização e reparação, visando a compensação de danos climáticos ambientais, sociais e econômicos. Órgão de origem: Justiça Federal –...

Processo Número: 1022843-42.2021.4.01.3200

AM – Amazonas

10/08/2026

Processo Número: 1022843-42.2021.4.01.3200

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública Número do processo: 1022843-42.2021.4.01.3200 Link do processo: https://www.climatecasechart.com/document/federal-public-prosecutors-office-v-jose-silva-deforestation-and-climate-damage-in-the-antimary-pae_caa5?l=br-am&o=20 Ano: 2021 Objetivo(s) da ação: Responsabilização e reparação, visando a compensação de danos climáticos ambientais, sociais e econômicos. Órgão de origem: Justiça Federal –...