Categoria: RS – Rio Grande do Sul
INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública. Número do processo: 5049921-30.2020.4.04.7100. Link do processo: https://consulta.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=consulta_processual_resultado_pesquisa&txtValor=50499213020204047100&selOrigem=RS&chkMostrarBaixados=&todasfases=&selForma=NU&todaspartes=&txtChave=&numPagina=1 Ano: 2020. Objetivo(s) da ação: Prevenção e precaução, para evitar atividades ou projetos com elevado risco climático. Órgão...
INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). Número do processo: 0007238-31.2021.8.21.7000. Link do processo: https://www.tjrs.jus.br/novo/busca/?return=proc&client=wp_index Ano: 2021. Objetivo(s) da ação: Cumprimento normativo, assegurando a aplicação efetiva de normas internas e compromissos...
INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Popular. Número do processo: 5000537-30.2022.4.04.7100. Link do processo: https://consulta.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=consulta_processual_resultado_pesquisa&txtValor=50005373020224047100&selOrigem=RS&chkMostrarBaixados=&todasfases=&selForma=NU&todaspartes=&txtChave=&numPagina=1 Ano: 2022. Objetivo(s) da ação: Cumprimento normativo, assegurando a aplicação efetiva de normas internas e compromissos climáticos internacionais., Indução...
INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública. Número do processo: 5001898-69.2024.4.04.7114. Link do processo: https://consulta.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=consulta_processual_resultado_pesquisa&txtValor=50018986920244047114&selOrigem=RS&chkMostrarBaixados=1&todasfases=&selForma=NU&todaspartes=&txtChave=&numPagina=1 Ano: 2024. Objetivo(s) da ação: Adaptação e resiliência, com a exigência de políticas e medidas para enfrentar impactos...
INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública. Número do processo: 5157467-55.2024.8.21.0001. Link do processo: https://litigancia.biobd.inf.puc-rio.br/visualizacao_caso/962/0/ Ano: 2024. Objetivo(s) da ação: Mitigação das mudanças climáticas, mediante a redução de emissões e o cumprimento de...
INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública. Número do processo: 5050920-75.2023.4.04.7100. Link do processo: https://litigancia.biobd.inf.puc-rio.br/visualizacao_caso/1052/0/ Ano: 2023. Objetivo(s) da ação: Adaptação e resiliência, com a exigência de políticas e medidas para enfrentar impactos...
