Categoria: RS – Rio Grande do Sul

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública. Número do processo: 5007143-39.2025.4.04.7110. Link do processo: https://consulta.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=consulta_processual_resultado_pesquisa&selForma=NU&txtValor=5007143-39.2025.4.04.7110&chkMostrarBaixados=S&todasfases=&todosvalores=&todaspartes=&txtDataFase=01/01/1970&selOrigem=RS&sistema=&txtChave=&seq= Ano: 2025. Objetivo(s) da ação: Prevenção e precaução, para evitar atividades ou projetos com elevado risco climático. Órgão...

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública. Número do processo: 5030786-95.2021.4.04.7100. Link do processo: https://consulta.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=consulta_processual_resultado_pesquisa&txtValor=50307869520214047100&selOrigem=TRF&chkMostrarBaixados=&todasfases=&selForma=NU&todaspartes=&txtChave=&numPagina=2 Ano: 2021. Objetivo(s) da ação: Prevenção e precaução, para evitar atividades ou projetos com elevado risco climático., Proteção...

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública. Número do processo: 5069057-47.2019.4.04.7100. Link do processo: https://consulta.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=consulta_processual_resultado_pesquisa&txtValor=50690574720194047100&selOrigem=RS&chkMostrarBaixados=&todasfases=&selForma=NU&todaspartes=&txtChave=&numPagina=3 Ano: 2019. Objetivo(s) da ação: Prevenção e precaução, para evitar atividades ou projetos com elevado risco climático., Proteção...

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública. Número do processo: 5044993-20.2019.8.21.0001. Link do processo: https://www.tjrs.jus.br/novo/busca/?tipoConsulta=por_processo&return=proc&client=wp_index&combo_comarca=001&comarca=&numero_processo=&numero_processo_desktop=5044993-20.2019.8.21.0001&CNJ=S&comarca=&nome_comarca=&OAB=&comarca=&nome_comarca=&nome_parte=# Ano: 2019. Objetivo(s) da ação: Prevenção e precaução, para evitar atividades ou projetos com elevado risco climático., Proteção...

INFORMAÇÕES GERAIS Tipo de ação: Ação Civil Pública. Número do processo: 9065931-65.2019.8.21.0001. Link do processo: http://tjrs.jus.br/novo/busca/?return=proc&client=wp_index&combo_comarca=&comarca=&numero_processo=&numero_processo_desktop=9065931-65.2019.8.21.0001&CNJ=S&comarca=&nome_comarca=&OAB=&comarca=&nome_comarca=&nome_parte= Ano: 2019. Objetivo(s) da ação: Prevenção e precaução, para evitar atividades ou projetos com elevado risco climático. Órgão...