Coordenadora de Curso: Profa. Dra. Marta Marques Ávila
Coordenadora-adjunta de Curso: Profa. Dra. Martha Branco Araújo de Faria Santos
Secretário: Rodrigo Silva da Silva
As atribuições do Colegiado são didático-pedagógicas e seguem as definições estabelecidas pelo Estatuto da UFPel, artigos 65 a 67, e pelo Regimento Geral da UFPel, artigos 122 a 126, destacando que o Colegiado é o órgão de coordenação didática, tendo por premissa coordenar e supervisionar o Curso de Direito.
Os membros do Colegiado devem participar das reuniões, sempre que convocados pelo Coordenador. Nessas oportunidades, são tratados os mais variados temas – didático-pedagógicos, institucionais etc. – que são analisados, debatidos e deliberados. A definição e organização das pautas das reuniões, assim como a condução das mesmas é de responsabilidade do Coordenador do Curso. As pautas também podem ser solicitadas pelos integrantes do Colegiado, pela direção do Direito ou podem mesmo partir de demandas oriundas da Administração Central da UFPel.
Segundo o Regimento da UFPel, são ainda atribuições do Colegiado do Curso: coordenar e supervisionar o Curso; receber reclamações e recursos na área do ensino; apreciar os pedidos de transferência e estudar os casos de equivalência de disciplinas de outras Universidades ou Unidades de Ensino para efeitos de transferência; elaborar ou rever o currículo, submetendo-o ao Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão; propor ao Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão a organização curricular dos cursos correspondentes; emitir parecer sobre os processos relativos a aproveitamento de estudos e adaptação, mediante requerimento dos interessados; assegurar a articulação entre o ciclo básico e o ciclo profissional do curso correspondente; estabelecer normas para o desempenho de professores orientadores; emitir parecer sobre recursos ou representações de alunos sobre matéria didática; aprovar o Plano de Ensino das disciplinas do curso correspondente; aprovar a lista de ofertas das disciplinas do curso correspondente para cada período letivo; propor aos Departamentos correspondentes os horários mais convenientes para as disciplinas de seu interesse; elaborar seu Regimento, para aprovação pelo Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão.
A Coordenação do Curso, que chefia o Colegiado do Curso, possui as suas atribuições alinhadas com o estabelecido pelo Regimento Geral da UFPel, artigo 127, sendo responsável por presidir os trabalhos do Colegiado e regular o funcionamento do curso. São atribuições do Coordenador: integrar o Conselho Universitário, quando for o caso; presidir os trabalhos do Colegiado do Curso; responder, perante o Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão, pela eficiência do planejamento e coordenação das atividades de ensino do curso correspondente; fiscalizar o cumprimento da legislação federal de ensino relativa ao curso; coordenar a atividade de orientação discente no âmbito do respectivo curso; designar os professores-orientadores; receber e encaminhar os processos dirigidos ao Colegiado do Curso; solicitar aos Chefes de Departamento as providências necessárias ao regular funcionamento do Curso; cumprir e fazer cumprir as decisões do Colegiado do Curso; assegurar o regular o funcionamento do Colegiado do Curso, dentro das normas do Estatuto e do Regimento da Universidade e Resolução do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão; comunicar o Diretor da Unidade correspondente as faltas não justificadas de professores às reuniões do Colegiado.
O Colegiado disponibiliza, exemplificativamente, os seguintes atestados:
– Atestado de Matrícula com Calendário Letivo;
– Atestado Matrícula, Frequência e Disciplinas – Geral;
– Atestado para OAB;
– Atestado para Transporte Coletivo;
– Atestado último ano e atual.
O Colegiado pode ser contatado no seguinte e-mail: colegiadodireito@ufpel.edu.br