Projeto de Ensino: Material Didático Direito Processual do Trabalho

O projeto tem como finalidade desenvolver um conteúdo estruturado, atualizado e acessível sobre os fundamentos, princípios e procedimentos que regem o processo trabalhista brasileiro. A proposição organiza os principais temas — como competência da Justiça do Trabalho, fases processuais, provas, recursos e execução — de forma didática, integrando teoria, legislação e aplicação prática.

O material busca apoiar estudantes, candidatos a exames e concursos, bem como profissionais da área jurídica, promovendo compreensão técnica, visão crítica e segurança na atuação no âmbito da Justiça do Trabalho.

Coordenador: Profª. Drª. Jane Gombar Azevedo Oliveira (jane.gombar@ufpel.edu.br)

Objetivos: O projeto tem como objetivo oferecer conteúdo claro, organizado e atualizado sobre processo trabalhista no Brasil. A sua proposta é facilitar a compreensão dos procedimentos, recursos, competências e fases processuais, integrando teoria(doutrina), jurisprudência, sumulas, legislação e instruções normativas. O material também busca desenvolver a capacidade crítica e a aplicação estratégica do Direito Processual do Trabalho na atuação forense e na preparação para exames e concursos públicos.